segunda-feira, 26 de setembro de 2016

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral por utilização indevida dos meios de comunicação social contra o atual prefeito de Mossoró, e candidato formal ao pleito 2016, Francisco José Lima Silveira Júnior, o candidato a vice-prefeito, Jonatas Micael Melo Félix e a coligação "Liderados pelo Povo". A ação foi ajuízada na tarde desta segunda-feira (26).

O MP Eleitoral requer a concessão liminar de tutela de urgência para suspender a propaganda eleitoral dos demandados no rádio e na TV, incluindo debates e entrevistas, até posterior deliberação judicial, além da instauração da ação de investigação judicial eleitoral. Ainda integram os pedidos do Ministério Público, a requisição à emissora Inter TV Cabugi local (TV Costa Branca) de cópia integral do debate transmitido na noite de domingo (25).

Por fim, também é objetivo do Ministério Público que o Juízo condene os representados à sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os fatos narrados (utilização indevida dos meios de comunicação social com o desvirtuamento da propaganda eleitoral), além de condenados à pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90.

Entenda o caso

No dia 19 de setembro de 2016, o prefeito Francisco José anunciou, em vídeo divulgado pelo Facebook, desistência de disputar a reeleição. O fato foi divulgado pela imprensa, gerando importante repercussão em Mossoró. Ocorre que a desistência amplamente proclamada não foi formalizada perante a Justiça Eleitoral, até o momento da propositura da ação.

Assim, o candidato continua se utilizando da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, bem como de todas as demais prerrogativas inerentes a quem disputa o cargo de Prefeito Municipal, mesmo afirmando que desistiu de ser eleito.

Outro agravante foi a participação de Francisco José no debate transmitido pela Inter TV Cabugi na noite do último domingo (25), quando afirmou, por diversas vezes, que não estava no programa para pedir votos, deixando claro que seu objetivo era outro.

Desta forma, o entendimento adotado pelo MP Eleitoral é no sentido de que ele está utilizando a propaganda eleitoral, e em especial aquela veiculada no rádio e na TV (meios de comunicação social de elevado alcance e objeto de minuciosa regulamentação pela legislação eleitoral), para fins diversos da finalidade inerente àquela espécie de publicidade.

Tal fato, como argumenta o Ministério Público, desvirtua o propósito das regras que disciplinam o processo eleitoral e afeta a sua normalidade e legitimidade, causando perplexidade junto aos eleitores, tumultuando o pleito e abusando do exercício das prerrogativas que foram conferidas ao candidato pela legislação.

Eleições 2016: Baixe o aplicativo da OAB para denúncia de caixa 2 eleitoral

Já está disponível para download o aplicativo que permite a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral nas eleições deste ano.

Além do aplicativo a OAB lançou também um hotsite com informações sobre a campanha, que também servirá de canal para o recebimento de denúncias, que serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. O endereço é
www.contraocaixa2.oab.org.br. A campanha em redes sociais usará o selo #contraocaixa2.
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Justiça determina que Prefeitura promova castração de cães e gatos abandonados

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município de Natal que no prazo de 30 dias, deflagre processo licitatório para fins de aquisição dos insumos necessários à execução das cirurgias de castração de cães e gatos a serem utilizados nas unidades móveis já adquiridas pelo Ente Público.

Na ação judicial, o Ministério Público Estadual informou que deu início a apuração de representação formulada por uma ONG, abrindo um Inquérito Civil com vistas a averiguar as providências adotadas pelo Poder Público Municipal no que se refere aos preceitos da Lei Municipal nº 326/2011, que trata sobre o controle populacional de cães e gatos no âmbito da Cidade de Natal.

A intervenção ministerial decorreu da constatação de que, a despeito da edição de norma municipal, as medidas de controle populacional de cães e gatos errantes no Município têm sido empreendidas e custeadas apenas pela sociedade civil, de modo individual ou através de organizações não governamentais, na maioria dos casos, e, eventualmente, com o auxílio de instituições de ensino, privadas ou públicas, sem qualquer suporte ou incentivo do Poder Público Municipal.

Ao julgar o processo, o magistrado ressaltou que são vários os locais públicos da capital onde se visualiza uma superpopulação de cães e gatos errantes, inclusive, muito destes sendo alimentados por moradores das proximidades, por piedade.

Governo reajusta salários do Mais Médicos para R$ 11.520

A partir de janeiro de 2017, o valor mensal da bolsa-formação do Programa Mais Médicos será de R$ 11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte reais), já considerada nesse valor a contribuição previdenciária.

O salário será revisto anualmente, tendo como referência o mês de junho do exercício financeiro em curso, mediante indexação pelo incremento da inflação no Brasil nos 12 (doze) meses anteriores à data de cálculo da revisão, com efeitos financeiros a partir de janeiro do ano subsequente.

domingo, 25 de setembro de 2016

Secretaria de educação capacita merendeiros de escolas e centros

A Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim promove, na próxima segunda-feira (26) e terça-feira(27), a capacitação anual em alimentação escolar para manipuladores de alimentos de escolas e centros infantis do município. O momento é a oportunidade de atualização desses profissionais que serão capacitados por nutricionistas da secretaria.

O encontro acontece todo o ano e é uma recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com Neci Ferreira, coordenadora de assistência ao Educando, o encontro é uma capacitação prática com esses profissionais. "Promovemos a valorização dos manipuladores de alimento como protagonistas da merenda escolar", afirmou.

Na programação, assuntos como boas práticas de manipulação de alimento, Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs), higienização e armazenamento dos alimentos, higienização das instalações físicas e outros.

Presidentes de OABs criticam propostas do MPF e mudança do ensino médio

Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país assinaram manifesto definindo como “inaceitáveis” algumas das propostas elaboradas pelo Ministério Público Federal – batizadas de 10 medidas contra a corrupção. Também criticaram as novas regras no ensino médio, publicadas na sexta-feira (23/9), por entenderem que esse assunto deveria ser discutido com a sociedade, e não definido rapidamente em Medida Provisória.

A
ideia do MPF é que o Congresso torne aceitáveis provas ilícitas quando “o agente público houver obtido a prova de boa-fé ou por erro escusável” e “usada pela acusação com o propósito exclusivo de refutar álibi”. Outro objetivo é proibir a concessão do HC de ofício ou que trate de nulidades, por exemplo. O instrumento ficaria restrito a análises sobre eventual prisão manifestamente ilegal.

Os presidentes disseram que defendem o combate à corrupção, mas não com “soluções de emergência e a adoção de fórmulas demagógicas como instrumentos de enfrentamento dos desmandos de agentes públicos”. Sobre o ensino brasileiro, afirmaram que projetos estruturantes “não podem ser tratados por medidas provisórias, uma vez que necessitam de amplo e democrático debate antes de sua adoção”.

Na sexta,
MP assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ampliou a carga horária mínima do ensino médio (de 800 para 1.400 horas anuais) e retirou Artes e Educação Física da lista de disciplinas obrigatórias. Os representantes das OABs recomendaram que o Conselho Federal questione as mudanças no Supremo Tribunal Federal.

As declarações estão na “Carta de Maceió”, que sintetiza temas debatidos em encontro entre os presidentes. Eles ficaram dois dias na capital alagoana e também falaram sobre honorários, contagem de prazos processuais e o Exame de Ordem.

Leia a íntegra da carta:

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em Maceió, Alagoas, nos dias 22 e 23 de setembro de 2016, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide:

- Reiterar a intransigente defesa da vedação do financiamento de campanhas por empresas, medida que se afigura como irreversível, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.650, e que em muito já contribuiu para a moralização do presente processo eleitoral e da vida política brasileira, como comprova o atual pleito, no qual é flagrante a diminuição dos casos de abuso de poder econômico.

- Enfatizar a necessidade de combate à corrupção, sejam quais forem seus autores, e afirmar que o respeito ao sistema constitucional é pressuposto essencial de toda ação do Estado. Nessa linha, aponta a necessidade de amplo debate sobre o Projeto de Lei n. 4.850, de 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui inaceitáveis medidas, como, entre outras, a admissão da prova ilícita quando colhida de boa-fé e a restrição à utilização do habeas corpus, razão pela qual repudia as soluções de emergência e a adoção de fórmulas demagógicas como instrumentos de enfrentamento dos desmandos de agentes públicos.

- Repudiar a indevida intervenção de magistrados e membros do Ministério Público nos honorários pactuados entre advogados e seus clientes e afirmar que adotará as medidas necessárias para repelir os abusos e violações de prerrogativas e responsabilizar seus autores.

- Ressaltar a importância da valorização da advocacia como instrumento de defesa das prerrogativas e de aprimoramento das conquistas da cidadania brasileira.

- Declarar que projetos estruturantes, como a reforma do ensino, não podem ser tratados por medidas provisórias, uma vez que necessitam de amplo e democrático debate antes de sua adoção, e recomendar ao Conselho Federal o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade contra a proposta de reforma do sistema educacional brasileiro apresentada pelo Governo Federal.

- Indicar a aprovação do Programa de Metas da Comissão Nacional de Direitos Humanos, enfatizando que a defesa dos direitos humanos deve ter proeminência no conjunto de ações do Conselho Federal, das Seccionais e das Subseções da OAB, mormente no momento de crise que o País atravessa, com clara tentativa de redução de direitos sociais como instrumento de política econômica.

- Reiterar, por fim, o compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais e do Exame de Ordem como filtro necessário ao ingresso na profissão.

Maceió, 23 de setembro de 2016.

Eleições 20016: Gustavo Soares realizou grande movimentação politica em Assú

GUS9Na noite de ontem, 24, Gustavo Soares e correligionários, lideraram uma grande movimentação politica no centro da cidade do Assú.

Ao final da movimentação, denominada de Arrastão, o candidato a prefeito de Assú, Gustavo Soares, prometeu que, em sendo eleito, realizará uma administração propositiva e voltada para o cumprimento de ações que visem ao atendimento de interesses da população carente, bem como politicas públicas voltadas para o fortalecimentos dos setores do esporte, lazer e entretenimento.

Ações que venham a fortalecer o setor produtivo de Assú também fez parte das preocupações de Gustavo Soares, tipo o fomento do turismo religioso e de eventos, externadas ontem, no coração da cidade do Assú.

Faltando uma semana para eleição Taveira abre ampla vantagem em Parnamirim

Na reta final de campanha, o candidato Rosano Taveira (PRB) tem a liderança na terceira rodada de pesquisa da Certus/Nominuto para prefeito de Parnamirim e que foi divulgada nesse domingo, 25, e registrada no Tribunal Regional Eleitoral com no. de protocolo RN – 00613/2016. Taveira aparece na pesquisa com 32,75% das intenções de voto, superando em 8,25% a soma de todos os concorrentes.

Ainda de acordo com a pesquisa da Certus/Nominuto, o candidato Carlos Augusto Maia está em segundo lugar com 12,75% das preferências. Ricardo Gurgel (PSB) apresentou queda nas intenções de votos e aparece com 8,50%, enquanto Tita Holanda (PSOL) teve uma elevação, ficando com 3,25% das preferências. 20,50% dos entrevistados optaram por “nenhum dos candidatos” e outros 22% não souberam responder.

A pesquisa entrevistou 400 eleitores de Parnamirim, entre os dias 17 e 18 de setembro, sendo que a margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

Eleições 2016: Gustavo Soares discute políticas públicas direcionadas para os animais de rua durante encontro

Ontem, Gustavo Soares participou de encontro com representantes do setor que busca a criação de politicas públicas para a proteção dos animais de rua, da cidade do Assú.

A preocupação com a crescente incidência de Leishmaniose, mal que afeta tanto os animais quanto os seres humanos permeou a discussão, bem como a busca de soluções para a resolução dos problemas advindos dos animais sem dono.


Ao final do encontro, Gustavo Soares se comprometeu com os presentes, em sendo eleito prefeito do Assú, executar ações que venham a minimizar os problemas enfrentados pela população em decorrência da faltar de politicas públicas para esta área, bem como implantar um Centro de Zoonoses para que haja um ponto de referência nas ações voltadas para os animais de rua.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

IFRN Cidade Alta recebe exposição “Expressões de Arte”

IFRN Cidade Alta recebe exposição “Expressões de Arte”A Galeria de Arte do IFRN Cidade Alta recebe a partir desta quinta-feira (22), exposição “Expressões de Arte”, do artista visual Nil Morais. Na mostra, Nil retrata diversos temas, entre eles a simplicidade da vida do homem na caatinga.

Em “Expressões de Arte” o artista traz pinturas concebidas a partir de rascunhos com caneta esferográfica, obras a lápis de cor aquarelável, pastel seco e óleo sobre painel, sua linha em maior produção atualmente.

Graduado em Artes Visuais pela UFRN, o natalense Nil Morais já participou de diversas exposições e desde 2009, encabeça o "Nil Ateliê e Galeria de Artes". No espaço além de desenvolver suas realizações artísticas, ministra cursos de desenho e pintura para crianças, jovens e adultos.

O vernissage da exposição acontece na quinta-feira (22) a partir das 19h na própria Galeria de Arte do IFRN Cidade Alta. A mostra fica em cartaz até 1 de novembro, com entrada franca.

Eleição: TSE aprova envio de tropas federais a 8 estados para garantir segurança

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 2 de outubro em oito estados. Serão enviados soldados das Forças Armadas para os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre e Pará. Novas requisições serão julgadas nas próximas sessões do tribunal.

Os pedidos foram feitos pela Justiça Eleitoral nos estados e foram aprovados pelos respectivos governadores.

Nas eleições municipais de 2012, cerca de 140 municípios tiveram apoio de tropas federais na segurança do pleito.

Assú: no apagar das luzes, República Independente do Assú pensa em refestelar-se

Nos quatro cantos deste Brasil plangente ecoam sons de lamentos: crise, crise... crise.

Mas, felizmente, tais sons não ecoam na República Independente do Assú, tanto que no Dia Mundial Contra a Raiva (28/09) a prefeitura irá receber propostas para "Registro de Preços para fornecimento parcelado de Refeições (Almoço, Jantar e Quentinhas); Buffet; Coffee Break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração Municipal. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município."

Isso mesmo, a República Independente do Assú pode até não ter grana para investir em cultura, saúde... mas para buffet, ah, isso tem.

George Soares parabeniza a cidade de Carnaubais por sua emancipação

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou Moção de Congratulação em comemoração aos 53 anos de emancipação política, social e administrativa da cidade de Carnaubais, situada no Vale do Açu, em sessão realizada na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, nesta terça-feira (20).

No dia 18 de setembro de 1963, através da Lei Estadual nº 2.927, Carnaubais desmembrou-se de Assú e se tornou município emancipado.

“Pela importante contribuição econômica e cultural dos carnaubaenses ao nosso Estado, parabenizamos este importante município pela passagem de sua emancipação política", lembrou o parlamentar

Sintro/RN aprova paralisação dos rodoviários em Natal na próxima quinta

O natalense que necessita de transporte coletivo deve se preparar para momentos de caos na quinta-feira (22). O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro/RN) se juntará a uma série de atos programados para ocorrer por todo o país na data.

A paralisação já está aprovada pela categoria, restando para amanhã apenas a definição sobre detalhes do movimento, como a porcentagem de adesão dos profissionais e o local da concentração.

As entidades nacionais que coordenam o movimento, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), classificam como principais alvos dos protestos as propostas de reformas trabalhista e previdenciária vislumbradas pelo Governo Federal.

Além dos rodoviários, os bancários, estão de braços parados há duas semanas, e os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também estão engajados nos protestos para a data.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Parnamirim: Semana do Deficiente terá programação especial

A Prefeitura de Parnamirim, convida à todos para conferir a programação da Semana do Deficiente. As atividades serão iniciadas no dia 21 e seguem até o dia 23 de setembro. 

A programação começa na próxima quarta-feira (21) com uma audiência pública na Câmara Municipal de Parnamirim, às 19h. Na quinta-feira (22) pela manhã será realizada uma roda de palestras, no auditório da UnP. Durante à noite acontece o show Inclusão é legal, às 18h, no Cine Teatro Parnamirim. Na sexta-feira (23) as palestras continuam a partir das 13h.

“Cuidando de Quem Cuida” comemora 15 anos

21 de setembro é dedicado ao Dia Mundial da Doença de Alzheimer. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Candelária, o dia será lembrado nesta terça-feira (20), em comemoração 15 anos do grupo “Cuidando de Quem Cuida” que atua naquela unidade. Serão realizadas diversas atividades recreativas e culturais, a partir das 8h.
 
As festividades contarão com homenagens aos participantes anteriores e atuais do grupo; apresentação de poesias com a atriz Fernanda Cunha; apresentação musical com o estagiário, Tiago Oliveira; exposição de fotografias; conferência com o coaching, Assis Oliveira; retrospectiva dos 15 anos do grupo, entre outras atrações.

O Cuidando de Quem Cuida realiza reuniões todas as terças-feiras na USB Candelária. O atendimento é realizado em três momentos: o primeiro momento é o acolhimento, onde as pessoas se identificam e logo passa por um exercício de respiração; o segundo é utilizado o método da terapia comunitária integrativa, onde é formada uma roda de conversa para cada um contar a sua história, compartilhar aprendizagem, uma troca de experiências e talentos; e o terceiro momento é introduzido o processo de religiosidade, com uma oração ecumênica, respeitando todas as religiões e credos.

Casais homoafetivos somam 10% dos adotantes em Natal

Nas estatísticas, eles integram 10% dos casais adotantes de crianças e adolescentes em Natal. E nos últimos anos, os números tem aumentado. Em oito anos, os casais homoafetivos fizeram a adoção de 16 crianças e adolescentes na capital potiguar. O perfil dessas pessoas mostra que têm em sua formação o ensino superior completo e pós-graduação, figurando na faixa da classe média. Os dados são da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal.

Os anos de 2014 e 2015 registraram a maior quantidade, quatro adoções cada um. Atualmente, no cadastro de pretendentes há sete casais homoafetivos aguardando a oportunidade de adotar uma criança ou adolescente, na maior cidade do Rio Grande do Norte. Esses casais têm oferecido uma oportunidade maior para crianças e adolescentes com mais dificuldade para serem adotados, aqueles com idades acima dos 3 anos, portadores de deficiência e grupos de irmãos.

A união homoafetiva foi reconhecida em decisão abstrata do Supremo Tribunal Federal em 2012, ou seja sem analisar caso concreto, destacando “a união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, entendida esta como sinônimo perfeito de família”. A primeira adoção deste tipo no Brasil ocorreu em 2005, na cidade de Catanduvas (SP).

IFRN recebe 22.760 inscrições para o Exame de Seleção 2017

Foi divulgado hoje (19), pela Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, a lista de concorrências dos 31 cursos ofertados pelo processo seletivo Exame de Seleção 2017.

Entre os dias 24 de agosto e 12 de setembro, período de inscrição, 22.760 candidatos se inscreveram no processo seletivo. O curso que apresentou a maior concorrência foi o Técnico Integrado em Informática, do Campus Mossoró, com 18,81 inscritos por vaga. O curso foi seguido pelo Técnico em Controle Ambiental, ofertado pelo Campus Natal-Central, com 17,09 candidatos. O curso com a menor concorrência foi o Técnico Integrado em Edificações, do Campus São Paulo do Potengi.

A prova deste ano será aplicada no dia 16 de outubro de 2016, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição - que estará disponível a partir do dia 10 de outubro - no Portal do Candidato. No dia da prova os candidatos devem estar portando um documento de identidade com foto, o cartão de inscrição e uma caneta esferográfica preta. Em caso de perda ou roubo do documento de identificação e não existindo outro documento previsto, o candidato deverá obrigatoriamente apresentar o Boletim de Ocorrência Policial, no qual deverá constar a perda ou extravio do documento com prazo de emissão de no máximo 30 dias consecutivos.

ABAV-RN em parceria com ICCABAV e Sebrae promove o curso

A Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte - ABAV-RN em parceria com o Instituto de Capacitação e Certificação da Associação Brasileira de Agências de Viagens -ICCABAV e Sebrae promove o curso – "A CUSTOMIZAÇÃO COMO FORÇA DE VENDA EM AGÊNCIAS DE VIAGENS" - a ser realizado nos dias 10 e 11 de Outubro no SEBRAE, a partir das 18h00 às 22h00, com o instrutor Carlos Silvério.

As reservas serão realizadas exclusivamente no Sistema de agendamento www.iccabav.com.b. A taxa  de inscrição no curso é de R$ 30,00.

Maiores informações ligue para (84) 3222-3125.

Mossoró: Banco do Nordeste reforça atuação na Expofruit 2016

Responsável pela produção de 250 mil toneladas de frutas por ano no Brasil, o setor da fruticultura tropical mostra sua força na Expofruit 2016. Com a participação de expositores nacionais e internacionais, a Feira, considerada uma das mais importantes do setor, será realizada de 21 a 23 de setembro, no pavilhão Expocenter, em Mossoró.

O Banco do Nordeste está entre os patrocinadores e deve ter um dos estandes mais concorridos do evento.

A Feira Internacional da Fruticultura Tropical irrigada é realizada bienalmente pelo Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX). Ela comporta uma extensa mostra de frutas produzidas em todo o estado, com destaque para as regiões Oeste e Vale do Açu.

A Expofruit ainda oferece aos visitantes uma mostra do que há de mais moderno em insumos e máquinas empregados na atividade. Este ano, já confirmaram presença delegações de diversos países compradores, como: França, Itália, Alemanha, Espanha, Holanda, República Tcheca, Bélgica, Noruega, EUA e Rússia.

Natal: Prefeitura irá devolver taxa de inscrição de concurso cancelado

A Prefeitura de Natal criou um Banco de Dados para fazer o cadastramento de todos os inscritos no concurso da Secretaria Municipal de Saúde que foi realizado no mês de junho e que acabou anulado após a constatação de irregularidades. O objetivo é identificar todos os candidatos para que a taxa de inscrição seja devolvida. O cadastramento começa nesta segunda-feira (19) a partir das 12h.

Para ser ressarcido, quem se inscreveu no concurso deve preencher o Formulário de Requisição de Devolução da Taxa de Inscrição, que está disponível no site da prefeitura.

A prefeitura informa que o Formulário de Requisição de Devolução ficará disponível até o dia 10 de outubro deste ano, “sendo este período improrrogável” – salvo por eventuais problemas técnicos que impliquem em prejuízos ao candidato.

sábado, 17 de setembro de 2016

Natal recebe Encontro Nacional de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino

De terça (20) a sexta-feira (23), Natal recebe a 36º edição do Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino (ENDP). O Encontro, realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e organizado pela sua Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), deve reunir mais de 500 dirigentes e técnicos de recursos humanos de instituições de todos os estados do país.

Entre os destaques desta edição do ENDP, estão o lançamento do livro “Por dentro do IFRN”, na terça-feira, e, no último dia do evento, a palestra com o historiador e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Leandro Karnal, em comemoração ao aniversário de 107 anos do IFRN. O encontro vai acontecer no hotel Praiamar Natal, em Ponta Negra.​

O tema que vai nortear os debates nesta edição do evento é "Gestão com pessoas – um diferencial nas organizações". “O mais importante deste evento é o compartilhamento de experiências.

Esta é a primeira vez que um Instituto Federal fica responsável pela realização do ENDP, organizado tradicionalmente por universidades federais. A programação completa pode ser conferida no site do evento.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

OAB/RN realiza atendimentos jurídicos gratuitos na praça André de Albuquerque

Dentro das ações do Setembro Cidadão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará no dia 22 de setembro atendimento jurídico gratuito na Praça André de Albuquerque para a população.

Os advogados membros das comissões da Seccional Potiguar farão orientações jurídicas de 8h às 17h. A ação é uma em parceria com o Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC.

STF: Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

A Constituição prevê que as normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada de trabalho e se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar dos limites do que é razoável, ele se sobrepõe ao que está previsto na legislação. O entendimento é do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, em um caso no qual reverteu a sentença de uma empresa que havia sido condenada a pagar horas extras no Tribunal Superior do Trabalho.

A companhia alegava que firmou acordo, aprovado pelo sindicato, no qual trocou as horas extras por outros benefícios. O STF considerou legal o trato entre as partes e ressaltou que as outras coisas oferecidas compensam a perda das horas extras.

Fazer o acordo entre empresa e sindicato se sobrepor à legislação é, ao lado da terceirização, o principal desejo do governo para a reforma trabalhista que tenta emplacar. A jurisprudência que vem sendo criada no STF pode fazer com que mudanças legislativas sequer sejam necessárias. A decisão de Zavascki é de repercussão geral e irá orientar os outros tribunais.

Clique
aqui para ler a decisão.

Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes

Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Cost, a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e o ex-deputado e ex-presidente do PSB Roberto Amaral apresentaram nesta terça-feira, no Senado, um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. O grupo afirma que o ministro adota “comportamento partidário”, mostrando-se leniente em relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados.

De acordo com o pedido, Gilmar Mendes usa “linguagem impolida e desrespeitosa em relação aos envolvidos em processos, inquéritos e investigações submetidos ao STF ou outros órgãos judiciais, cabendo averiguar se são incompatíveis com a honra, o decoro e dignidade do cargo.”

"O partidarismo do ministro denunciado chegou a extremos constrangedores quando do julgamento, pelo STF, da ADI 4.650-DF, interposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para arguir a inconstitucionalidade das disposições legais que permitiam, nas eleições para cargos públicos, o financiamento por empresas privadas. Com a votação, a ADI praticamente decidida, o ministro requereu vistas dos autos [com o único objetivo, como ficou patente, de impedir a conclusão do julgamento] e com ele permaneceu durante longos 18 meses, frustrando a ação do STF."

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Ex-deputado Eduardo Cunha vai escrever livro contando tudo que sabe

Ontem, logo após a votação que cassou o seu mandato, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) concedeu entrevista a vários veículos e disse ter sido vítima de uma vingança política perpetrada no meio de um processo eleitoral.

Depois, ele confessou que vai publicar um livro contando tudo o que sabe sobre a política da capital federal e prometeu dar nomes aos bois.

O livro, que ainda não tem título nem editora, também não tem data para ser publicado.

Eleições 2016: Agenda dos candidatos a prefeito de Assú, para hoje

Dando continuidade as caminhadas e comícios, os candidatos ao executivo assuense irão percorrer algumas ruas dos bairros Vertentes e Alto São Francisco, logo após as 16 horas.
Patrício Júnior
e comitiva irão percorrer as ruas do Vertentes, área que o governo federal, em parceria com a PMA, asfaltou algumas ruas e realizou a reforma do Posto de Saúde. Reforma realizada logo após a PMA realizar a desafetação de parte do terreno do PS para permitir que um supermercado construído nas proximidades do terminal rodoviário (em reconstrução) tivesse uma área particular de embarque e desembarque.

Gustavo Soares e comitiva irão percorrer as ruas com e sem calçamento do Alto São Francisco, bairro que há anos a PMA tenta construir uma UPA (recursos federais já repassados), uma praça/quadra e um parque industrial, embargado. Tudo parado, bucólico...

A propósito, a pedido do MPF a PMA cancelou o contrato com a empresa responsável pela interminável construção da UPA e fez nova licitação para contratação de uma substituta. Num é que a licitação foi deserta! Esquisito, não?!
Situação parecida se deu com o parque industrial. O MPF pediu o fechamento. Motivo, falta de planejamento. Uffa!

Antes tarde..., sai programação da festa de Emancipação de Carnaubais

Natal: Caminhada te leva para conhecer pontos históricos

ciclo-sesc-2-foto-moraes-netoConhecer a história da cidade, praticar atividade física e ser solidário. Essa soma é a proposta do Ciclo Sesc, projeto do Sistema Fecomércio, realizado por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). O percurso passará por pontos do Centro Histórico de Natal, onde um guia contará sobre a história do lugar aos participantes. O passeio será dia 25/09, com concentração às 6h no Sesc Cidade Alta. As inscrições podem ser feitas na Central de Atendimento da unidade mediante a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis. O número de vagas é limitado.

Entre os pontos visitados, estarão a Praça Sete de Setembro, a Igreja do Rosário, a Praça Pedro Velho, as ruas Tavares de Lira e Dr. Barata, a Capitania dos Portos e a casa do poeta Ferreira Itajubá. Todo o passeio será acompanhado por um guia turístico, que falará sobre acontecimentos, curiosidades e histórias destes lugares. Os educadores físicos do Sesc também orientarão as pessoas, realizando alongamentos e supervisionando-os durante todo o percurso.

Os participantes receberão camiseta, boné, kit frutas, água mineral e geladinho detox, preparado pela equipe de nutrição do Sesc.

Sesc participa do Festival Gastronômico em Pipa no próximo sábado

Gastronomia e música, uma combinação perfeita ainda mais tendo como cenário a praia de Pipa. Pelo terceiro ano, o Sistema Fecomércio, por meio do Sesc, participa da programação musical dos dois finais de semana do Festival Cultural e Gastronômico de Pipa.

A estreia da programação acontece no dia 17 de setembro, a partir das 23h, no espaço Pipa Park, com a cantora Dani Cruz, que apresenta a nova MPB e alguns clássicos do gênero, com a marca samba jazz.

O músico potiguar Sérgio Groove sobe ao palco no domingo (18) para apresentar um pouco do trabalho produzido nos seus 25 anos de carreira.

Na sexta-feira (23), a cantora Diana Rafaelly apresenta o show “São coisas nossas".

A Família Pádua encerra no sábado (24), a programação do Sesc no Festival Gastronômico de Pipa.