domingo, 23 de abril de 2017

Aumento nas tarifas de ônibus valem a partir de amanhã, na região metropolitana

Os novos valores dos transportes urbanos das linhas municipais e intermunicipais do estado, passam a valer a partir desta segunda-feira(24).

Em Natal, o reajuste é de 15,52% e passa dos atuais R$ 2,90 e para R$ 3,35 a partir de amanhã. Para autorizar o aumento a Prefeitura do Natal exigiu como contrapartida por parte das empresas concessionárias do transporte urbano, a implantação de 100 novos abrigos para paradas de ônibus, disponibilizar online os dados de bilhetagem e a localização por GPS de toda a frota.

Na Grande Natal, o reajuste varia de 10 a 16%. Veja abaixo as mudanças tarifárias:

- As linhas Natal/Genipabu e as linhas C, D E, L de Parnamirim que custavam R$3,10 passam a custar R$3,60.

- Linhas Natal/ Macaíba, Pirangi e Linha B- Parnamirim de R$3,80 para R$4,20

- Natal/ Ceará-mirim e Natal/Jacumã passa de R$4,90 para R$ 5,60

- Natal/São José de Mipibu de R$6,10 para 7,00

- Natal/Nísia Floresta e Monte Alegre de R$ 6,50 para R$7,50

sábado, 22 de abril de 2017

Assú: Prefeito Gustavo Soares decreta Luto Oficial pelo falecimento de Milton Marques

Ao mesmo tempo em que manifestou seu profundo pesar pela morte do médico e empresário Milton Marques de Medeiros (foto), 77 anos, ocorrida neste sábado, dia 22, o prefeito Gustavo Soares confirmou, por intermédio de seu Gabinete, a decretação de Luto Oficial pelo período de três dias, com hasteamento da bandeira do município a meio mastro em todo o âmbito da administração pública municipal. O ato, com efeito retroativo, terá publicação na próxima segunda-feira, dia 24, através do DOM-Diário Oficial do Município.

O chefe do Executivo assuense registrou o fato de que Milton Marques em toda a sua trajetória se caracterizou como um grande benfeitor do município, estando inúmeras vezes associado às questões voltadas para o desenvolvimento do Assú, com destaque para sua decisiva participação na fundação da primeira emissora radiofônica da cidade: a Rádio Princesa do Vale. “Dr. Milton Marques nasceu em Upanema e vivia em Mossoró, mas seu engajamento benemérito em favor das causas do Assú, do qual é cidadão honorário, é notório e merece de nós toda consideração e respeito”, declarou Gustavo Soares

Eleitores que deixaram de votar nas últimas eleições e não justificaram têm até 2 para se regularizar

O prazo para o eleitor regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é dia 2 de maio. A medida vale para aqueles que deixaram de votar e não justificaram a ausência nas últimas três eleições ou, quem ainda não pagou a multa. Encerrado o prazo, os eleitores que estiverem irregulares podem ter o título cancelado. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

Mais de um milhão de eleitores estão com títulos nessa situação.

Para saber a situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor pode fazer consulta no Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, na aba Eleitor, link “Consulta por nome”. O cidadão pode optar, ainda, por ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Eleitores com voto facultativo, não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação

FEMURN, TCE/RN e FECAM/RN promovem encontro em Martins

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) promovem a segunda edição do projeto Escola Itinerante, no município de Martins. O encontro ocorrerá nos dias 26 e 27, no Auditório do Chalé Lagoa dos Ingás.

O encontro abrange uma área composta por 30 municípios, e as inscrições podem ser realizadas através do portal do TCE/RN. São disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e Câmara Municipal. O evento tem como público-alvo prefeitos, presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.

Em março, o encontro foi realizado em Mossoró, atendendo municípios da região oeste, e até junho atenderá outras regiões do Estado. Segundo o TCE/RN, a Escola Itinerante atende cerca de 700 gestores em todo o Rio Grande do Norte.

O projeto Escola Itinerante tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. As capacitações foram iniciadas em 2015, em parceria firmada com o TCE/RN e a Fecam/RN.

Nos encontros, são discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Morte de Milton Marques: Nota de Pesar do deputado George Soares

O deputado estadual George Soares (PR) manifestou, através de nota, seu pesar pelo falecimento neste sábado (22) do ex-reitor da UERN, Dr. Milton Marques. Seguem as palavras do parlamentar.

"Perdemos um grande amigo do Assu e de minha família. Dr. Milton Marques faleceu neste sábado, deixando um grande legado. Ele tinha uma capacidade empreendedora inigualável. Assim foi quando associou-se a rádio Princesa do Vale, como também em mante-la para ser a voz do povo do Vale do Açu. 

Enquanto reitor da UERN, fez com que a universidade tivesse o respeito de todos e também não deixou passar em branco no Assu, aprovando a ida curso de geografia para o campus Assu, uma luta que travamos juntos.

Sempre foi um amigo e parceiro dos anseios de Assu e do Vale. 

Em alguns encontros que tive com Dr. Milton sempre falou do seu carinho pelo Assu. Deixa uma lacuna ao estado e ao Vale do assu, em especial, pelo suas várias ações aqui já realizadas. 

Em meu nome e de minha família, meu profundo pesar e que Deus conforte Dona Zilene e as filhas.

#luto"

Deputado George Soares.

Morte de Milton Marques: Nota de pesar da Prefeitura de Mossoró

A Prefeitura Municipal de Mossoró lamenta com profundo pesar a morte do ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, superintendente do grupo TCM de Comunicação, médico e empresário, Milton Marques de Medeiros. 

Doutor Milton sempre será referência de trabalho e amor a Mossoró. Se fez filho da nossa terra e deixa um legado de empreendedorismo e permanente luta pelo desenvolvimento do nosso município.
Mossoró perde um homem íntegro e humilde que deixa marcas na saúde, comunicação, educação e na indústria salineira. 

Aos familiares e amigos manifestamos nossos pêsames e solidariedade.

Morte de Milton Marques: Governo do Estado emite Nota pesar


O governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todos os mossoroenses pelo falecimento do médico, empresário e ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, na tarde de hoje.

O empresário foi um grande defensor do desenvolvimento do Estado, em especial da Região Oeste, empreendedor de destaque e visionário, tendo sido o fundador do Sistema Oeste de Comunicação, marco importante para a cidade e região. Milton Marques parte deixando serviços prestados a todo o RN.

O Governo do RN, por meio do governador Robinson Faria, lamenta a perda e manifesta sua solidariedade à família do ex-reitor Milton Marques e a todo o povo de Mossoró.

Parque das Dunas: Som da Mata apresenta Tributo a Pixinguinha

Neste domingo (23) é comemorado o Dia do Choro e o aniversário de Pixinguinha, que se fosse vivo, completaria 120 anos. Para comemorar e homenagear a data, o Som da Mata recebe a partir das 16h30, no Parque das Dunas, o grupo regional e instrumental Choro Real com o Tributo a Pixiguinha.

O grupo está em atividade há 6 anos e é formado pelos potiguares Alexandre Moreira (bandolim), Gustavo Medeiros (cavaco), Fernando Botelho (violão 7 cordas) e Deo do Pandeiro (pandeiro) e tem experiência em teatros, palcos diversificados, bares, festivais, eventos privados e shows dentro e fora do estado.

Para o show deste domingo, o grupo vai apresentar um repertório que envolve clássicos e composições autorais, contando com o auxílio luxuoso de Diogo Guanabara, Carlos Zens, Bruno Barros e o toque especial da Família Pádua, e juntos, prometem evidenciar o melhor da nossa música popular brasileira. A entrada no Parque das Dunas custa apenas R$1,00.

domingo, 16 de abril de 2017

Investigadores indicam a delatores o que querem ouvir, diz Gilmar Mendes

É preciso ter calma nos pré-julgamentos feitos com base em delações premiadas. Muitas denúncias, depois de passar pelo contraditório e pela ampla defesa, não param em pé. Além disso, "não é possível canonizar palavras de delatores", pois deve-se lembrar que eles são criminosos que negociaram abrandamento de pena com as autoridades em troca das informações que podem fornecer.

É o que diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre as recém-divulgadas delações dos executivos da construtora Odebeccht, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, da Rádio Bandeirantes. "Palavra de delator é palavra de delator", resumiu.

"Quem acompanha o processo de delação sabe que há um tipo de indicação por parte dos investigadores e dos promotores para que determinadas pessoas sejam citadas. Portanto, há um tipo de negociação, de falar aquilo que o outro quer ouvir."

Segundo o ministro, antes de se partir a conclusões, é preciso esperar que se apresentem outras provas que corroborem aquelas afirmações. É preocupante que se "dependa de atestado de honestidade dado por corruptos notórios", diz.

Gilmar Mendes acredita que o melhor é esperar que essas alegações virem processos judiciais. "Aí o promotor é um mero promotor, um delegado é um mero delegado, os advogados passam a ter papel importante no contraditório e os fatos passam a ser revelados com maior tranquilidade."

Segundo ele, é nesse momento que separa o que é doação, o que é corrupção e quais são as distorções. Disse ainda que, em algumas ocasiões, há um certo "entusiasmo juvenil dos investigadores", entusiasmado com a fama que conseguiram com a operação "lava jato".

"A condenação prévia que estamos acostumados a fazer a partir de notícias às vezes superficiais, fazemos na opinião que temos. Por exemplo, eu sobre o jogo dos Santos. Mas quando se tratar de cumprir uma função institucional é preciso ter cuidado", disse.

Acordão é fantasia
O ministro negou a existência de um acordão para proteger a classe política de denúncias. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmou que os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso se reuniram com o presidente Michel Temer para encontrar uma saída que evite a substituição da política por um projeto de poder de procuradores da República e setores da magistratura.

Para Gilmar Mendes, essa possibilidade não existe e esse suposto acordo de lideranças está na "ilusão imagética e imaginária das pessoas". Ele criticou o que chamou de "satanização da classe política, pois essa condenação pode fazer com que o país caia nas mãos de um aventureiro. "Já tivemos no passado essas tendências populistas, esses falsos salvadores." O acordão sugerido pelo ministro seria um que o Brasil assumisse o compromisso de reformar seu sistema político.

Nesse espectro, o ministro destacou que a operação "lava jato" tem uma missão importante ao contribuir, mesmo que indiretamente, para a reforma política. Sobre essa mudança, Gilmar Mendes atacou particularmente as coligações que são feitas por siglas para aumentar seu tempo de propaganda na televisão e no rádio afirmando que alguns partidos são "falsos e fajutos", e que "deveriam estar inscritos mais nas juntas comerciais do que na Justiça Eleitoral".

Assú: Câmara convoca audiência pública e secretária de educação não compare

Em razão das reclamações em torno da falta de professores, livros, merenda escolar e transporte, a vereadora Delkiza Cavalcante solicitou a realização de uma audiência  pública para discutir esses e outros problemas que entravam a educação pública da cidade de Girobe. 

A audiência foi marcada para acontecer na última terça feira (11/04) e para surpresa geral... a nobre secretária municipal de educação, Shirley Albano, não apareceu, não enviou representante..., maaaaassss... enviou missiva pedindo o reaprazamento da data, sem claro, dizer quando.  

Beeeemmm assim.

Vamos concordar, pra que diabos explicar se se está realizando toda uma campanha para complicar e inviabilizar o ano letivo da rede municipal de ensino?

Tipo assim, por que danado esse povo quer saber os segredos mais secretos dessa equipe, a lá Chapolin!

Uuuufa, é muita astúcia!

Assú: após cem dias, educação consegue produzir algo

Por incrível que pareça, a secretaria de educação do município do Assú conseguiu fazer algo, acredite, conseguiu mesmo e... confeccionou um calendário próprio para que os funcionários lotados no órgão, possam realizar o recadastramento proposto por normativa assinada pelo prefeito Gustavo Soares.

Salve!!!

Eis o roteiro que os servidores devem ficar atentos: dia 17, Centro Escolar Manoel Cortez e Centro Educacional Professora Luiza de França; dia 18, Escola Municipal Monsenhor Américo; dia 19, Centro Educacional Professora Ivone Maria Bezerra; dia 20, Centro Educacional Professora Maria Neuda; dias 24 e 25, Centro Educacional Professora Maria Vilma Lemos; dias 26 e 27, Centro Educacional Monsenhor Júlio; dias 28 de abril e 2 de maio, Centro Educacional Professora Nair Fernandes Rodrigues; e, dias 3 e 4, Centro Educacional Dr. Pedro Amorim.

Oxalá!!!

A propósito, a mais de cem dias a frente da educação municipal, a senhora Shirley ainda não mostrou nadica de nada. A sensação que se tem, é que não existe ninguém responsável por essa importante área, na PMA. Uuufaa, quarenta dias após o inicio do ano letivo e... alunos sem merenda, sem professores e sem condução para chegarem as unidade de ensino. Parece coisa demais? Pois né não, lá mais parece um laboratório para as mais diversas experiencias comprobatórias da lei de Murphy.

Sangue de Cristo tem poder!

E no meio dessas experiencias também podemos encontrar a não feitura do convenio com a Diocese (num é que a PMA tem duas instituições funcionando em prédios que não lhe pertence, funcionários sem vínculos...), licitação para locação de ônibus não realizada e nenhuma proposta apresentada a comunidade escolar sobre como se dará o processo de reposição das aulas perdidas por crianças e adolescentes. Traduzindo, a atual gestão não demonstra o menor sinal de preocupação para com a educação de seus munícipes, para o cumprimento da Carta de 1988, para com o ECA, para com a LDB... para com nadica de nada. Uma verdadeira panaceia em plena terra de Roque.

Gente, que prazer danado, irracional... desses novos agentes públicos sentem ao minar a educação de nossas crianças e adolescentes?

Ou será que esses novos gestores da educação precisam provar para eles mesmos que Murphy estava certíssimo e que se algo tem que dar errado, vai dar errado e ai..., eles não farão nadica de nada para evitar o caos?

São João Batista interceda por nossas crianças e adolescentes!!!

sábado, 15 de abril de 2017

Parnamirim: SETEL abre inscrições para a Corrida do Trabalhador

Dentro da programação alusiva ao Dia do Trabalhador, prevista para o feriado de 1º de maio, a SETEL - Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer prepara a quinta edição da tradicional Corrida do Trabalhador e o seu Torneio de Futebol. A programação terá início às 07h00, no Potiguar Esporte Clube. 

Segunda feira, (17), os interessados em participar da Corrida, poderão realizar sua inscrição, na sede da SETEL, das 8 às 14 horas.

O período de inscrições será encerrado no próximo dia 27. 

quinta-feira, 13 de abril de 2017

ASSÚ: Publicado Edital para contratação de profissionais da área da saúde

A  prefeitura do Assú publicou no diário oficial desta quarta-feira, dia 12, Edital de Processo Seletivo Simplificado (avaliação através de curriculum) para contratação temporária de 50 médicos que atuarão na rede básica de saúde, bem como no Pronto Socorro Municipal.

Os interessados poderão realizar sua inscrição na próxima semana, no período de 17 a 20 de abril, das 8 às 13 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. O resultado parcial será publicizado no dia 26 e o resultado final, dia 2 de maio.

Quadro de vagas e salários e carga horária: Médico Clínico Geral, 40 Horas Semanais, 05 (cinco) vagas; Médico Especialista, Plantão, 30 (trinta) vagas; e, Médico Urgência, Plantão, 15 (quinze) vagas. Para Médico Clínico Geral a remuneração é de R$ 8.500,00. Para Médico Plantonista com Especialidade a faixa salarial ficou assim: 24 horas, R$ 1.600,00; 18 horas, R$ 1.200,00; 12 horas, R$ 800,00; e, 06 horas, R$ 400,00. E, Médico Plantonista para Urgência/Emergência: 24 horas, R$ 2.400,00; 18 horas, R$ 1.800,00; 12 horas, R$ 1.200,00; e, 06 horas, R$ 600,00.

Acordo entre BNB e Fetronor visa renovar frotas de ônibus no RN

A Superintendência Estadual do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte assinará na segunda-feira, 17, acordo de cooperação técnica com a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor). O instrumento legal estabelece um programa que visa oferecer produtos de crédito, de capital de giro e investimento, para a renovação das frotas de ônibus intermunicipais e interestaduais. Todas as sociedades empresariais associadas à Fetronor podem ser beneficiadas com o acordo.

A entidade abriga dez sindicatos patronais, com mais de cem empresas associadas. Juntas, elas movimentam frota de aproximadamente 6 mil ônibus, que exigem uma renovação permanente: entre 10% e 15% dos veículos precisam ser trocados todos os anos.

O BNB ainda se obriga a divulgar a atualização de suas políticas, formas de atuação e portfólio de produtos e serviços, para as sociedades empresariais associadas da Fetronor, durante os dois anos de vigência do acordo.

Prefeitura de Galinhos distribui sementes aos pequenos produtores

O prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues autorizou a distribuição de sementes para plantio, entre os pequenos produtores rurais. Segundo a assessoria do prefeito, em torno de 100 famílias foram contempladas com ação realizada em parceria com o Governo do estado.

“Queremos estimular a agricultura familiar, facilitando a vida no do trabalhador do campo. O desenvolvimento da agricultura no nosso município é benéfico para toda a população e será sempre um dos nossos objetivos”, destacou o prefeito.

Os agricultores do município também têm se beneficiado com os cortes de terra que vêm sendo realizados pela prefeitura.

Lava Jato: Defesa de Henrique Alves emite nota

A defesa de Henrique Eduardo Alves repudia veementemente as afirmações feitas pelo executivo da Odebrescht Márcio Faria em delação premiada, na qual aponta a sua participação em reunião ocorrida no dia 15 de julho de 2010 no escritório político do presidente Michel Temer, em São Paulo, com a presença deste, do então deputado Eduardo Cunha e do delator, ocasião em que teria tratado do pagamento de propina decorrente de contrato com a Petrobras.

Conforme já afirmado pelo próprio presidente da República, o acusado não se fazia presente em dita reunião, jamais tratou do assunto mencionado e sequer conhece o indigitado delator.

É inaceitável que seja dado crédito a afirmação realizada por pessoas envolvidas em ilícitos que se colocam na obrigação de acusar para gozar de benefícios legais.

Todas as medidas serão tomadas para esclarecimento da verdade e a responsabilização cível e criminal do dito delator.

Marcelo Leal
Advogado de Defesa

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Assú: MPRN discutirá situação do Hospital Regional, em audiência pública

A 3ª promotoria de Justiça de Assú realiza audiência pública na sexta-feira (7), às 9h30, na sede das promotorias de Justiça na cidade, para discutir a situação do Hospital Regional Doutor Nelson Inácio dos Santos.


A audiência pública é aberta para participação da sociedade e contará com a presença de representantes da secretaria municipal e estadual de Saúde.

Entre as deficiências verificadas em inspeção ao HRDNIS, destacam-se o fato de que alguns pacientes estavam tendo que comprar insumos para serem operados e outros pacientes que precisavam ficar internados na unidade estavam tendo que comprar medicamento, de antibióticos e morfinas a esparadrapos e luvas.

Confira aqui Termo de Visita realizada no Hospital Regional de Assú.

Assú: educação para quando?

Um mês após o inicio do ano letivo, eis que os 'gestores' responsáveis pela educação da República Independente do Assú (RIA) ainda não conseguiu finalizar o processo seletivo para contratação de 51 professores e em razão de tamanha 'aptidão', inúmeras crianças estão sendo penalizados no seu direito constitucional, à educação.

Como se não fosse uma afronta à sociedade esse descuido dos 'gestores', eis que as escolas que dispõem de professores, não dispõem de merenda e, para completar esse quadro de desleixo, torpor, insensibilidade... os alunos não dispõem de transporte escolar.

Traduzindo, um quadro vergonhoso e afrontoso para com a sociedade assuense e, principalmente, para com a Carta de 1988 e, subsidiariamente, para com o ECA.

Esse quadro tenebroso vivenciado pelas crianças e adolescentes assuenses, é 'apreciado' pelos demais poderes do município com uma leniência estarrecedora, assustadora...

Geeennnte, como os demais poderes ficam silentes diante de crianças não terem como chegar a escola por falta de condução e esta falta é consequência inevitável do descompromisso demonstrado pela 'equipe gestora' da educação do Assú? 

Ou essa leniência com o fato das crianças estarem 'lanchando' suco artificial e biscoito de água e sal (nas poucas escolas que os tem) é apenas uma demonstração inequívoca dos que compõem os demais poderes, de que coadunam com essa tremenda falta de respeito para com a educação dos assuenses?

Para complementar, ou não (esse cenário nefasto parece que não consegue vislumbrar o fim do túnel), 'a gestão' da área de educação do Assú, ainda não conseguiu dizer a população assuense, quais termos, por quais meios, com quais recursos, quais as responsabilidades que o município arcará para com a 'posse' da estrutura física do Instituto Padre Ibiapina. 

. A PMA vai pedir a desapropriação da estrutura física do que hoje denomina-se IMPI, ou vai acelerar virtualmente o tempo e fazer uso do instituto do usucapião?

Uffa, como escreveu alguém num passado remoto, há mais coisas entre o céu e a... 

E acreditem, tratando-se da 'gestão' da educação assuense, quase tudo é possível, á exceção fica na conta da transparência e da preocupação para com para a implantação de uma política educacional voltada para o atendimento do que apregoa a Carta de 1988.

- Em tempo: o resultado da licitação para a aquisição da merenda escolar saiu nesta terça feira (4). A PMA irá assinar os contratos e possivelmente, após a Semana Santa, as crianças que conseguirem chegar as escolas, possam sentir o sabor de tais alimentos. 

terça-feira, 4 de abril de 2017

UFRN: Escola de Música inicia série de concertos gratuitos em Natal

A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) apresenta na próxima quinta-feira (06) a ‘Série Orfeu’, o evento acontece às 19h30, no auditório Onofre Lopes da Escola de Música da UFRN, com intuito de levar música de qualidade ao público potiguar, o programa do primeiro concerto irá contar com obras dos compositores Ludwig van Beethoven e Antonín Dvorak. 

A série Orfeu oferece concertos todas às primeiras quintas-feiras de cada mês, serão concertos gratuitos promovidos por professores da Escola de Música da UFRN e convidados. Cada espetáculo irá apresentar um tema específico como música francesa, música brasileira, música contemporânea e música integrada com outras artes. A série também trará variedade ao público oferecendo formações musicais que englobam obras solo e de câmara.

Rede questiona no STF Lei da Terceirização

A Rede Sustentabilidade ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685 contra a Lei 13.429/2017, que trata da terceirização, sancionada pelo presidente da República no dia 31 de março. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.

A lei trata do trabalho temporário nas empresas urbanas e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. De acordo com o partido, a norma apresenta inconstitucionalidade formal, uma vez que o Projeto de Lei 4.302 começou a tramitar em 1998 a partir de proposta do então presidente Fernando Henrique Cardoso, mas, em 2003, o então presidente Lula requereu a retirada de sua tramitação. Segundo a Rede, o projeto de lei ficou parado no Congresso Nacional por mais de três legislaturas, sem que o requerimento de retirada fosse atendido ou lido pela Mesa da Câmara dos Deputados. “De modo surpreendente, o projeto de lei foi subitamente ressuscitado após a emissão de seus pareceres no próprio plenário da Câmara, momentos antes da votação, no dia 22/03/2017, com aprovação da matéria”, afirma.

Para a Rede, nada impediria que o Poder Legislativo optasse por propor e aprovar medida de igual teor, já que se está diante de matéria cuja competência para iniciativa é concorrente. Entretanto, o legislador não poderia ignorar o desejo de retirada da proposição por parte de seu autor, o Executivo, pois isso implicaria “grave perturbação da harmonia e independência dos Poderes constituídos”, sustenta.

O autor defende a inconstitucionalidade material da lei, por entender que ela ofende, entre outros preceitos constitucionais, o princípio da proteção ao trabalho, expresso na Constituição vigente.
 
Outro ponto atacado é a terceirização nas atividades da Administração Pública, que para a Rede viola frontalmente o preceito fundamental do concurso público, previsto no artigo 37 (caput e inciso II) da Constituição. 

A Rede pede a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia da Lei 13.429/2017, até a decisão final do STF sobre a matéria. No mérito, pede o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma questionada.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

FEMURN: Oficina em Qualidade no Processo de Gestão com inscrições abertas

As inscrições para a oficina em Qualidade no Processo de Gestão, promovida pela Escola de Gestão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN também podem ser feitas pessoalmente, na sede da FEMURN, em Natal. O curso será realizado no dia 17 de abril, das 14h às 18h, no auditório Agnelo Alves, localizado na sede da Federação, e serão ofertadas 45 vagas.

Para realizar a inscrição, as prefeituras deverão informar o nome do funcionário, função, RG, CPF, telefone e e-mail. A prefeitura é a responsável por indicar o servidor que participará do curso e cada prefeitura poderá indicar um participante. As inscrições também podem ser feitas através do e-mail femurn2001@gmail.com, até o próximo dia 10 de abril.

No último dia 23 de março, a FEMURN e a ALRN firmaram convênio para a realização de cursos de especialização e qualificação dos servidores públicos das prefeituras, através da Escola da Assembleia.

Assú vivenciará o 3º Underground Invasion – Unholy Thrash Attack dia 27 de maio

Depois do Assú Underground Fest, realizado dia 4 de março último no Kintal Bar (Rua Vicente R. Filho, 126, bairro Dom Elizeu) e que abriu a temporada de eventos de Rock/Metal da cidade e região, mais uma realização do gênero já tem data, local e horário definidos.

Trata-se do 3º Underground Invasion – Unholy Thrash Attack, programado para o dia 27 de maio, um sábado, a partir de 22 horas, novamente no Kintal Bar, com ingresso ao preço único de R$ 10,00.

O evento – idealizado pela União Headbangers e Desintegrätor Distro, com apoio cultural da Roraima Skate Shop –, contará com a participação de três bandas da capital do estado: Ravanes (Death/Thrash), Desecrator (Death/Thrash) e Atrito Urbano (Thrash/Crossover).

Além do show, o grupo Atrito Urbano promoverá o lançamento de seu primeiro CD “Praga Disfarçada”.

Parnamirim: Prefeitura realiza reunião com MPRN para discussão do projeto "Transformando Destinos"

Na tarde desta segunda-feira (03) Parnamirim sediou mais uma reunião entre o Ministério Público do RN e os secretários do município para discussão do projeto "Transformando Destinos". O trabalho é uma articulação voltada para o enfrentamento à problemática das drogas nas cidades do Rio Grande do Norte. 


O encontrou foi realizado na sala de reuniões da Prefeitura e contou com a presença do chefe de gabinete, Wolney França, secretário de esportes, Ricardo Cruz, secretário de finanças, Giovanne Júnior, secretária adjunta de assistência social, Kátia Cristina Soares, e o presidente da Fundação de Cultura, Haroldo Gomes. 

O grupo está realizando reuniões constantes para implantar o projeto no município e trabalhar com o fim da política de drogas na cidade. Durante o encontro desta tarde foi definida a criação de um grupo técnico, que trabalhará apoiando o comitê gestor em suas atividades. Os técnicos foram indicados pelos secretários presentes na reunião. O trabalho deles será de apoio as atividades do projeto.

As ações do projeto serão realizadas através de oficinas educativas nas escolas com os estudantes e seus familiares. Kátia Cristina Soares falou sobre a importância do projeto: "O combate às drogas é indispensável para que possamos construir uma cidade livre da violência e Parnamirim enfrentará esse combate com ações em áreas, dentre elas, a assistência social, a educação, a saúde e o esporte", afirmou. 

domingo, 2 de abril de 2017

Mossoró: Rosalba reúne equipe para discutir os festejos juninos

A prefeita Rosalba Ciarlini reuniu secretários municipais para discutir o Mossoró Cidade Junina. Foram discutidas novas ideias e dados encaminhamentos para a festa que terá este ano um caráter mais cultural.

No encontro, ficou decidido que a programação será aberta dia 10 de junho com o Pingo da Mei Dia. O projeto começará a ser montado na próxima semana. A PMM convidará artistas e barraqueiros para tratar da formatação do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, dos festejos na Estação das Artes Elizeu Ventania e em toda área do evento.

As atrações de shows serão contratadas dentro da realidade econômica do município e dependendo da captação de recursos, através de parcerias, com a valorização dos talentos locais. A PMM buscará colaboração na iniciativa privada e em órgãos governamentais e já conseguiu recursos da ordem de R$ 500 mil no Ministério do Turismo.

II Salão Dorian Gray: Inscrições abertas

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sábado, 1 de abril de 2017

UFRN: III Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política

O Grupo de Pesquisa em Ética e Filosofia Política, da UFRN, promove o III Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política entre os dias 3 e 5 de abril, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) e na Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM). A edição, que tem como tema O estado de Direito em Questão, conta com a realização de três mesas-redondas onde serão discutidos o conceito de Estado, o conceito de Direito e o conceito de Estado de Direito.

Prefeito Gustavo Soares destaca importância de integração de todos em prol da Lagoa do Piató

Presente na manhã deste sábado, dia 1º, ao Ato Público em defesa da revitalização da Lagoa do Piató, evento ocorrido no centro da cidade e articulado pelo Grupo Lagoa Viva, o prefeito Gustavo Soares declarou que, dentro do que estiver ao alcance do Executivo municipal, a administração estará pronta para se irmanar aos esforços para garantir o desassoreamento do canal que alimenta o reservatório natural de água.

Fazendo uso da palavra durante o manifesto, o prefeito foi categórico ao afirmar que, isoladamente, a Prefeitura não tem condição financeira de assegurar a execução dos serviços necessários para a desobstrução do canal. Porém, reiterou que, neste instante em que as chuvas têm sido generosas e trazem a expectativa de elevação dos níveis hídricos, é de fundamental importância que todos possam “se unir em torno deste propósito em prol deste bem comum e deste patrimônio que é a Lagoa do Piató”.

O prefeito Gustavo Soares parabenizou todos os que fazem o Grupo Lagoa Viva por encampar o ideal a serviço da completa recuperação da Lagoa do Piató e se colocou à disposição para somar forças em todas as esferas de poder – Município, Estado, União – com o intuito de assegurar o aporte de numerário necessário para colocar em prática o projeto que atende às demandas do manancial. 

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa da PMA

Zenaide Maia e a Frente Democrática em Favor do RN promovem encontro em Mossoró

A Frente Democrática em Favor do RN e o mandato da deputada federal Zenaide Maia promoveram na tarde desta sexta-feira (31), na cidade de Mossoró, encontro para discutir melhorias para o Estado e a importância da PEC 160, de autoria da deputada, que objetiva limitar a taxa de juros, em no máximo três vezes a taxa Selic. 

O encontro teve como palestrante inicial o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, que falou sobre a importância para o Estado de fazer uma reforma política. Na sequência, a deputada Zenaide Maia falou sobre sua PEC e o que ela representa para a população, e para finalizar o economista Roberto Sérgio fez uma palestra sobre o impacto dos juros altos praticados no Brasil.

Antonio Martins: poder público distribui repelentes contra o mosquito do vírus da Zica para gestantes do Programa Bolsa Família

Em uma ação conjunta das secretarias municipais de Saúde e a de Assistência Social, a Prefeitura de Antônio Martins realizou a distribuição gratuita de repelentes para 38 gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e que são assistidas pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, local escolhido para a entrega dos produtos durante uma Roda de Conversa com o Grupo "Amor de Mãe" sobre “Dengue, Zica e Febre Chikungunya”.

Na zona rural, a distribuição dos repelentes será feita na UBS da Vila Pintada e no Posto de Saúde do Viramundo/Gama.

Os sintomas do vírus da Zica são: erupção na pele, coceira, febre baixa, olhos vermelhos e coceira, dor de cabeça, nas articulações, nos músculos e desaparecem com 3 a 7 dias.

A distribuição dos repelentes é um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, através dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o da Saúde.

sexta-feira, 31 de março de 2017

Banco do Nordeste libera R$ 2,12 milhões em crédito fundiário no Seridó

O Banco do Nordeste oficializou, em Caicó, a contratação de R$ 2,12 milhões em duas operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O PNCF, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead - antigo MDA), foi criado para que os trabalhadores sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais para exploração em regime de economia familiar.

A entrega das escrituras públicas será durante evento do Governo do Estado, no espaço Ilha de Sant'Ana. Diversas ações estão previstas para ocorrer a partir das 9h30, entre elas a entrega de 500 títulos de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para agricultores familiares e dez bibliotecas móveis para o meio rural, dentro do projeto Arca das Letras, da Sead.

A Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara-RN), parceira do Banco na ação, entregará simbolicamente títulos de posse das terras para dez famílias, cinco de cada associação beneficiada com o crédito fundiário. O superintendente do BNB no RN, Fabrizzio Feitosa, e o gerente executivo do Pronaf, Orlando Gadelha, participarão da solenidade.

No município de São João do Sabugi, a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sítio Brejinho, adquiriu a propriedade para o assentamento de 17 famílias. A aquisição das terras custou R$ 860 mil e a agência Caicó fará a liberação de mais R$ 434 mil para os subprojetos de investimentos comunitários. O total injetado na economia do município é de R$ 1,37 milhão.

Já em Santana do Matos, a Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento José do Gado, cliente da agência Angicos do BNB, aplicará R$ 421 mil na aquisição das terras, mais R$ 329 mil para investimentos comunitários. A consolidação do assentamento, que beneficiará dez famílias, resulta num aporte de mais de R$ 750 mil no município seridoense.