sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Defensoria realizará inspeções e triagem para evitar crise no Sistema Prisional do RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, a partir da próxima segunda-feira (16) até dia 27 de janeiro, um grande mutirão carcerário que tem como objetivo desafogar o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A força-tarefa reúne 24 defensores públicos e fará ainda inspeções e atendimentos nas unidades prisionais.

Os trabalhos têm como foco reavaliar a situação de presos provisórios, que atualmente respondem por 45% da população carcerária do RN, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Justiça e Cidadania. O defensor público Rodrigo Lira, coordenador da força-tarefa, explica que para a realização do trabalho um Termo de Cooperação será assinado entre a Defensoria, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça.

Os trabalhos da força tarefa irão contar com análise de processos, entrevista pessoal e inspeção das unidades prisionais. Ao todo 15 unidades serão visitadas na região metropolitana de Natal. Na segunda-feira (16), as visitas acontecerão simultaneamente na Cadeia Publica de Natal, Centro de Detenção Provisária (CDP) da Zona Norte, CDP da Ribeira, CDP da Zona Sul, CDP de Pirangi, CDP de Parnamirim e Complexo Penal João Chaves.

Natal: Espaço do Sebrae na Fiart destaca produção de Territórios Criativos

Estande do Sebrae terá 90 metros quadrados e vai abrigar várias tipologias
A produção dos Territórios Criativos das Rocas e da Vila de Ponta Negra será o principal atrativo do estande do Sebrae no Rio Grande do Norte na 22ª edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que será realizada no período de 20 a 29 deste mês, no Centro de Convenções de Natal. Dez empreendedores dessas duas regiões culturais da capital potiguar vão expor e comercializar peças confeccionadas a partir do projeto, que é desenvolvido pelo Sebrae, juntamente com outros 15 artesãos atendidos pela instituição.

O Espaço Território Criativo está sendo montado numa área de 90 metros quadrados dentro da feira e será concebido para dar visibilidade à produção artesanal de várias regiões do estado, incluindo as duas localidades de Natal abrangidas pelo projeto. Os Territórios criativos são bairros, cidades ou regiões que apresentam potenciais culturais criativos capazes de promover o desenvolvimento integral e sustentável, aliando preservação e promoção de seus valores culturais e ambientais.

No estande que será montado pelo Sebrae, terão destaque tipologias, como arte em cerâmica, porcelana, arte em vitrais e em materiais reciclado, feltro, madeira, papel machê, biojoias, crochê, entre outras. Os calçados de lona, produzidos pela Parêa Calçados, serão outro atrativo do espaço. As sapatilhas, botas e sandálias foram vencedoras do Prêmio Sebrae Top 100 de Artesanato, premiação que elenca os 100 melhores exemplares do artesanato brasileiro.

Assú: Secretário municipal pede apoio e contribuição de proprietários de animais

O secretário de Serviços Públicos, Samuel Fonseca, apela à compreensão e colaboração dos proprietários de animais (equinos, asininos, bovinos, suínos, etc.) para que evitem mantê-los soltos em via pública. O secretário lembrou que esta prática, além de afrontar o Código de Postura do município, põe em risco a integridade de pedestres e condutores de veículos.

Samuel Fonseca frisou que, para estes casos, a pasta dispõe de uma equipe que vem atuando na apreensão dos animais que são flagrados em via pública. Adiantou que o trabalho de inspeção vem sendo realizado diuturnamente pela Prefeitura do Assú a fim de coibir a presença dos animais nas ruas em todo o perímetro urbano e suburbano da cidade.

Ainda segundo Samuel Fonseca, sanções poderão serem aplicadas aqueles que insistirem em infringir a legislação municipal, no tocante a não manterem longe das áreas públicas de uso comum da população.

Benes Leocádio é eleito novo Presidente da FEMURN

O ex-prefeito do município de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, foi eleito nesta sexta-feira (13) para presidir a Federação nos próximos dois anos. 146 dos 159 prefeitos aptos a votar, compareceram ao pleito.

O novo presidente também agradeceu ao voto dos prefeitos e o apoio do ex-presidente da FEMURN Ivan Lopes Júnior durante a campanha: “Volto à Federação hoje com muito orgulho, e agradecendo aos gestores, prefeitos e prefeitas do meu estado, ampliando nosso trabalho. Ao ex-presidente Ivan Júnior, deixo meu agradecimento por sua responsabilidade e condução deste processo eleitoral, e pelo seu convite para que eu saísse candidato. Eu entendi a necessidade da luta pelo municipalismo e aceitei o desafio”, declarou Benes.

O ex-presidente da FEMURN, Ivan Júnior, que encerrou seu mandato na Federação nesta sexta-feira, comemorou a vitória de Benes e parabenizou os candidatos: “Parabenizo aos candidatos pelo trabalho desenvolvido, pela discussão de propostas e aprimoramento da Federação, e ao ex-prefeito Benes que traz consigo uma imensa dedicação à luta municipalista e, certamente, trará grandes melhorias para nossos municípios à frente da FEMURN”, afirmou Ivan Júnior.

VOTOS
Benes Leocádio – 66 votos
Rivenlino Câmara – 46 votos
Dagoberto Bessa - 34

Empresas de todo estado poderão contratar estudantes do IFRN pelo Programa Jovem Aprendiz

A Pró-reitoria de Extensão (Proex) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Assessoria de Relações com o Mundo do Trabalho, divulgou nesta semana mais uma parceria voltada ao mercado profissional. A partir do semestre letivo 2017.1, os alunos dos cursos técnicos de nível médio da Instituição poderão participar do Programa Jovem Aprendiz. Podem ser contratados pelo programa os estudantes que estão no 3º ou 4º ano do técnico integrado ao ensino médio ou no 1º, 2º ou 3º semestre dos cursos técnicos subsequentes, que são aqueles realizados por quem já concluiu o ensino médio.

Umas das vantagens do Programa para o estudante, comparando-se ao estágio, é o registro em carteira profissional de trabalho. Para os empresários, um dos pontos positivos é o cumprimento da exigência legal de ter no seu quadro de funcionários jovens aprendizes, além de profissionais que estão recebendo formação especializada para a função que vão desempenhar. 

As empresas já cadastradas no programa devem procurar um dos 21 campi do IFRN espalhados pelo estado, ou ligar para a Proex (84 4005-0891) para solicitar indicações de possíveis aprendizes. 

Hoje, no Instituto, são 81 cursos cadastrados e validados, mais 12 sob análise da plataforma, além de outros 44 cursos em fase de cadastramento. 

Segundo a Lei da Aprendizagem, um jovem aprendiz é aquele que está estudando em uma instituição pública ou privada e trabalhando ao mesmo tempo. Neste meio tempo, o jovem irá receber uma formação única para a profissão em que está se profissionalizando. Dentro da estrutura organizacional do IFRN, as vagas para aprendiz são, exclusivamente, para alunos dos cursos técnicos, nas modalidades integrado ou subsequente. Outros pré-requisitos são: ter entre 16 e 24 anos (incompletos) e ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 

Operação da PF investiga ex-ministro Geddel Vieira Lima por suspeita de corrupção na Caixa

A Polícia Federal realiza desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 13, buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo. Segundo nota da PF, as sete medidas de busca e apreensão foram determinadas pelo Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal para investigar um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teria ocorrido pelo menos entre 2011 e 2013.

Em nota a PF afirma que o esquema seria composto pelo então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, pelo vice-presidente de Gestão de Ativos, além de um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro.

Contribuintes podem atualizar o CPF pela internet a partir de segunda-feira

O contribuinte que deseja atualizar o CPF não precisa ir necessariamente em uma unidade dos Correios, da CEF ou do BB e pagar pelo serviço, pois a partir da próxima segunda-feira (16), a atualização poderá ser feita gratuitamente pela internet. A Receita Federal vai oferecer pela página do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor. Segundo a Receita, o serviço vai estar disponível 24 horas por dia e pode ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. 

Ainda na segunda-feira, será lançado os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral do CPF, com emissão na página da RF. A principal mudança está na forma de autenticação, por meio de QR code, usado em dispositivos móveis. Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da RF.

Assú: inicio de administração e equívocos inimagináveis

Passados alguns dias a frente do executivo assuense eis que a equipe de Gustavo Soares não anda falando a mesma língua, negócio esquisito mesmo.


O pior que parte da equipe é antiga conhecida das giroflexs do poder municipal.

Entre os erros mais recorrentes, estão nomear pessoas para cargos inexistentes e... acreditem, mudar os sobrenomes dos escolhidos!!

Pode um negócio desses!!?

Ah, e o que tem de gente laborando por amor!!! 

Saravá!!

Prá completar esse cenário de peregrinação e expiação, muitos dos indicados pelos nobres edis ainda não conseguiram ser inseridos no teatro fantasioso do DOM. Uffa, a peregrinação está grande, em direção a Pataxó e... ao centro administrativo. 

Maaaasss... como bem diz o slogan da gestão capitaneada por Gustavo Soares "Gente Cuidando de Gente", os aliados que se candidataram a cargos eletivos e não obtiveram êxitos já foram nomeados (verdade que as nomeações carecem de retificação, mas... pelo menos foram lembrados).

Outra preocupação da administração Gente Cuidando de Gente é para com as esposas e parentes próximos dos edis eleitos. Num é que já foram nomeados! Tudo exatamente como acontecia na gestão passada, que não era aliada, e era... condenada pelos que hoje estão no poder. 

SARAVÁ!

Fora tudo isso, nada de novo e nem para se chamar de seu, na gestão Gente Cuidando de Gente.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Piso dos professores tem reajuste de 7,64%

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. 

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.

A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.

Superlotação carcerária e violência policial preocupam no Brasil, diz ONG

O funcionamento dos sistemas carcerário e prisional brasileiros colocam o país num caminho tortuoso, que só deve resultar em mais violência e mais violações de direitos. Segundo relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) para o Brasil, “problemas crônicos de direitos humanos continuam a prejudicar o sistema de justiça criminal brasileiro”.As principais preocupações da ONG são as mesmas do momento atual brasileiro, depois das chacinas ocorridas em presídios no último mês: “execuções extrajudiciais promovidas pela polícia, a superlotação de presídios, a tortura e maus-tratos de detentos”.

A HRW é uma organização não governamental com sede nos Estados Unidos, que milita em favor dos direitos humanos no mundo. As preocupações da entidade sobre o Brasil estão no capítulo dedicado ao país do seu Relatório Mundial 2017, lançado nesta quinta-feira (12/1).

Segundo o documento, a população carcerária brasileira aumentou 85% entre 2004 e 2014 e hoje conta com 622 mil presos. Isso significa que há 67% mais pessoas presas do que vagas no sistema penitenciário, diz a ONG, que se baseia nos relatórios do Sistema Integrado de Informação Penitenciária do Ministério da Justiça brasileiro, o Infopen.

“Superlotação e falta de agentes penitenciários e técnicos tornam impossível às autoridades prisionais manter o controle nos estabelecimentos prisionais, deixando detentos vulneráveis à violência e às atividades de facções criminosas”, diz o comunicado à imprensa sobre o estudo, também divulgado nesta quinta.

O relatório diz que a chamada Lei de Drogas, de 2006, foi um “fator-chave” para o aumento exponencial do número de pessoas presas. A lei mudou o tratamento para o crime de tráfico do Código Penal: criou as medidas cautelares para substituir prisões preventivas, acabou com a pena de prisão para usuários e aumentou a pena para o tráfico de drogas.

Para a ONG, a “linguagem vaga” da lei “possibilita que usuários sejam presos como traficantes”. E os números mostram que isso de fato aconteceu. Em 2005, 9% dos presos foram detidos por crimes relacionados ao tráfico. Em 2014, a cifra saltou para 28%. Entre as mulheres, a proporção é de 64%, sempre de acordo com os dados do Infopen, citados pela HRW.

Audiências de custódia
As audiências de custódia, implantadas no Brasil a partir de 2014, são consideradas um avanço pela ONG norte-americana. Elas obrigam a apresentação de todos os presos em flagrante a um juiz dentro do prazo de 24 horas, para que o magistrado decida sobre a manutenção daquela prisão ou sua conversão em medidas cautelares.

Mas há ressalvas. A ONG cita dados do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que analisou 700 audiências de custódia feitas em São Paulo e constatou que os juízes só perguntaram aos detidos sobre o tratamento recebido pelos policiais em 40% dos casos. Houve denúncias de abusos em 141 casos, mas, segundo o IDDD, nenhuma providência foi tomada em um terço deles.

Repressão policial
O capítulo dedicado ao Brasil também mostra preocupação com a violência nas cidades, atribuída, pela HRW, a “facções criminosas”. Mas são “abusos cometidos pela polícia, incluindo execuções extrajudiciais” que “contribuem para um ciclo de violência com áreas de alta criminalidade, debilitando a segurança e colocando em risco a vida dos policiais”, segundo o estudo.

De acordo com dados da ONG brasileira Fórum Nacional de Segurança Pública citados pela HRW, policiais mataram 3.345 pessoas em 2015. Um aumento de 6% em relação a 2014 e de 52% em relação a 2013. “Embora algumas das mortes causadas pela polícia resultem do uso legítimo da força, outras são execuções extrajudiciais”, diz a pesquisa da Human Rights Watch.

Esses dados explicam por que a população brasileira não confia nem coopera com a polícia, diz a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu. “Fechar os olhos para a violência policial significa não apenas negar justiça às famílias das vítimas, como também afastar comunidades e colocar policiais que nela atuam em risco”, afirma.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

FEMURN convoca prefeitos para eleição da nova diretoria

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – publicou o edital de convocação para eleição da nova diretoria e conselho fiscal, os quais acontecerão no próximo dia 13, às 08h, e é necessária a presença de metade mais um dos prefeitos filiados à Federação para sua realização.

Na publicação, o edital também destaca que o registro das candidaturas deverá ser realizado na sede da FEMURN, e qualquer associado adimplente poderá se lançar candidato à diretoria, inclusive ex-prefeitos, como previsto no estatuto da Federação.

A assembleia para eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal será presidida pelo atual Presidente, Ivan Júnior, que encerra seu mandato a frente da instituição.

A edição do Diário Oficial com a convocação pode ser visualizada através da Femurn.

Projetos de até R$ 100 mil podem ser inscritos no Programa de Patrocínio Banco do Nordeste 2017

Projetos de cunho institucional ou mercadológico podem ser inscritos até 22 de janeiro no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste 2017 em www.bnb.gov.br. As propostas devem ter valor máximo de R$ 100 mil, com previsão de realização de 10 de abril a 31 de dezembro deste ano.

Os projetos deverão ser desenvolvidos em algum dos nove estados do Nordeste ou ainda na região norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, que compõem a área de atuação do Banco.

Propostas de outros estados também podem concorrer, desde que apresentem justificativa de contribuição para geração de trabalho e renda e fortalecimento das cadeias produtivas do desenvolvimento da área de atuação do Banco do Nordeste.

O processo seletivo refere-se aos projetos de cunho institucional e mercadológico (como feiras, exposições, congressos, fóruns e seminários), não cabendo projetos culturais, visto que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área.

As dúvidas sobre o programa de patrocínios poderão ser encaminhadas para a caixa institucional patrocinio@bnb.gov.br.bnb

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Robinson sanciona lei que trata da gestão democrática das escolas estaduais

O Governador do Estado, Robinson Faria, sancionou a lei que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da Rede Pública Estadual de Ensino. 

Proposta pelo Executivo Estadual, a lei é resultado de estudos da Comissão Estadual Central de Gestão Democrática que elaborou o texto base e das discussões realizadas nos 16 fóruns regionais e no fórum estadual.

O intuito é promover o debate na comunidade escolar, visando fortalecer a Gestão Democrática, através da eleição para Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.

Uma das principais alterações proposta na lei sancionada, é a ampliação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas. A partir das próximas eleições, os gestores terão mandato de três anos à frente da administração da escola, ao invés de dois.

Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de o candidato ter pelo menos dois anos de atuação na escola. Com a nova lei, o gestor precisa atuar no mínimo por um ano na unidade para concorrer a uma das vagas de gestor.

Assú: Foto de Jean Lopes premiada em concurso nacional

O fotógrafo assuense Jean Lopes acaba de conquistar mais um prêmio de fotografia. Seu trabalho ficou entre os três melhores no concurso Fotografe 20 anos. Promovido pela maior publicação especializada em fotografia do país, a revista Fotografe Melhor, o concurso foi disputado por cerca de 3 mil trabalhos enviados por 1631 participantes de todas as regiões do Brasil.

A foto premiada é parte da serie Pau-de-sebo, que o fotógrafo documentou por cerca de 6 anos durante os festejos juninos da cidade.

Com o terceiro lugar, o fotógrafo ganhou uma câmera Nikon D-5500 com lente 18-55mm.

São Rafael: Em segundo dia de trabalho, prefeito reestrutura serviços e conquista recursos

O prefeito do município de São Rafael Reno Marinho (PRB) consolidou medidas e ações importantes em seu segundo dia de trabalho efetivo à frente do Poder Executivo. Ele conquistou, o valor de R$ 200.000,00 em emenda parlamentar junto ao deputado estadual George Soares (PR), para reforma e modernização do Matadouro Público Municipal. 

Reno também anunciou o restabelecimento do serviço regular de recolhimento de lixo em São Rafael.

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Assú: Festejos da Irmã Lindalva começam dia 07

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Assú: Etapa do “Mutirão do Glaucoma” acontece nestas quarta e quinta em Assú

Será realizada nestas quarta e quinta, 4 e 5, no Centro Clinico, o “Mutirão do Glaucoma”. A ação começará as sete horas da matina e a expectativa é que cerca de quinhentas pessoas possam ser atendidas.

O Mutirão também atenderá pacientes dos municípios que compõe a 8ª Região de Saúde, bem como aos assuenses com suspeita ou histórico de glaucoma na família.

O glaucoma pode levar a cegueira.

domingo, 1 de janeiro de 2017

Irani Guedes eleito presidente da Câmara de Parnamirim


Antes da posse do prefeito Rosano Taveira, o vereador Irani Guedes foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim. No discurso, Irani Guedes prometeu colaborar, no que for preciso, para o bom desempenho da administração de Taveira.

Taveira recebe a prefeitura de Parnamirim do aliado Mauricio Marques, que deixa para seu sucessor dividas com fornecedores e funcionalismo.

Colapso hídrico: seca histórica

A falta de chuva nos últimos anos fez a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que abastece 34 cidades do Rio Grande do Norte, ficar com apenas 15% de sua capacidade. Se não chover logo, ela pode entrar no volume morto em 6 meses, e comprometer ainda mais a distribuição de água. O nível atual é o mais baixo desde que a barragem foi inaugurada, em 1983, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). A última vez que a barragem sangrou – ou seja, teve mais água que sua capacidade máxima e houve escoamento – foi em 2011.

A barragem tem capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, e abastece atualmente municípios das regiões Oeste, Central e Seridó do estado. Cinco entraram em colapso recentemente e três permanecem – ou seja, a empresa responsável interrompeu o fornecimento e suspendeu a cobrança da conta. Isso ainda acontece em Tenente Laurentino Cruz, Bodó e Lagoa Nova. Outras 28 cidades estão no regime de rodízio de água. 

Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência, e 20 estão com o abastecimento cortado. Em outras 73, foi preciso adotar sistemas de rodízio para que a oferta não fosse totalmente cancelada. Os cinco anos de chuvas abaixo da média desestruturaram as cadeias produtivas, afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos. 

O G1 visitou sete cidades onde ou os canos já estão vazios ou há rodízio. Nestes locais, conseguir água está cada vez mais caro. 

“É uma situação preocupante, com certeza. Os anos de 2012 e 2015 foram muito ruins para a Armando Ribeiro. Praticamente não choveu nada. Este ano ainda caiu uma água. Agora estamos torcendo para que as previsões de boas chuvas se confirmem para o ano que vem. Caso contrário, em junho de 2017 a barragem chegará a menos de 10% de sua capacidade e fatalmente entrará no volume morto”, afirma José Eduardo Alves Wanderley, coordenador do Dnocs no RN. 

O chamado volume morto é o resto. No caso da Armando Ribeiro, quando a barragem atinge menos de 10% de sua capacidade de armazenamento. “Nesta condição, a água se torna imprópria para o consumo humano em razão da mistura com a lama e demais dejetos que estão no fundo do leito”, explica José Eduardo.Tratar a água que sobra no fundo dos reservatórios exige grandes quantidades de produtos químicos, pois é no fundo do leito onde se encontram grandes quantidades de metais pesados e outros poluentes.

“Além do mais, essa reserva técnica precisa ser preservada por uma questão ambiental. Existe todo um ecossistema que vive no entorno dos reservatórios. Retirar essa água significa sacrificar esse ecossistema”, ressaltou Josildo Lourenço, gerente de Inovação Tecnológica e Controle de Perdas da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). 

O volume morto da Armando Ribeiro ainda é menor, em termos de volume, que o de outras represas, como as do Sistema Cantareira, em São Paulo. O volume mais extenso torna a reserva técnica menos poluída, e o tratamento mais fácil. 

O nível da água está tão baixo que praticamente toda a antiga cidade de São Rafael ressurgiu. O município foi inundado há 33 anos, logo após a construção do reservatório. Na época, 730 famílias foram removidas para um ponto mais alto da região. Agora, as ruínas antes submersas estão acessíveis e viraram atrações turísticas. É a “Atlântida do Sertão”, como foi apelidada a velha cidade. 

A antiga igreja e o cemitério são os locais preferidos. "Trabalhei aqui, na antiga cidade. Fui funcionário de uma pedreira. Agora, venho para matar a saudade”, disse Expedito Felipe de Lima, de 56 anos. “Nunca vi a água tão baixa”, acrescentou.

Na prainha, como é chamado o local mais visitado por banhistas, os pescadores não gostam do que veem. “Com a água baixando, os peixes vão desaparecendo. Antes, levava para casa uns 30 quilos de peixe por dia. Agora, depois de um dia inteiro de trabalho, não consegui pegar 3 quilos”, lamenta Val da Silva, que é associado à colônia de pescadores da região. 

Você sabe que a água é o principal, né? A alimentação a gente ainda procura comprar. E se não tiver água pra comprar?”. 

O desalento é da professora aposentada Cleonice Dantas, moradora de Florânia, na região Seridó potiguar. Quando o G1 visitou a cidade, os canos estavam secos, e o município estava em situação de colapso. Para amenizar o problema, a empresa responsável pelo abastecimento escavou um canal, drenou água de um ponto da barragem e a lançou na Adutora Serra de Santana, que abastece Florânia.

“Agora, pra gente ter água de beber, cozinhar, lavar roupa ou até mesmo tomar banho, só pagando a particulares. E é caro demais”, reclama Marcilene Brito de Lima, de 46 anos. A dona de casa mora em Tenente Laurentino Cruz desde criança, e diz que nunca passou por um momento tão difícil. “Todo dia eu tenho que comprar um tambor de água pra poder cozinhar. Custa R$ 8. Quando não tenho dinheiro, pego na casa da minha mãe, que tem um tanque. Não faço outra coisa senão correr atrás de água”, acrescenta. 

O drama é parecido com o do agricultor aposentado Júlio Cassiano Sobrinho, de 76 anos. Para manter a família, ele disse estimar um gasto de R$ 70 este mês só com água para beber, o dobro do que gastou em novembro, quando ainda tinha abastecimento em casa. “Difícil, muito difícil a nossa situação”, reclama. 

“Falta água e falta dinheiro. Para tomar banho, para beber, para cozinhar, para lavar roupa, para tudo isso vai ser preciso desembolsar, gastar o que não tem”, completa Iran Avelino Alves, morador de São Vicente. A cidade também recebeu água esta semana, após a visita do G1, da mesma adutora que abasteceu Florânia. restaurante local, onde também funciona uma pousada. “Antes da falta d’água, a gente gastava em média R$ 150 por mês com lavagem das roupas de cama, lavagem de pratos e água para cozinhar e preparar os alimentos. Hoje, para comprarmos um carro-pipa de água, gastamos este mesmo valor por semana. Para não repassarmos esse custo para os nossos clientes, tivemos que cortar alguns produtos”, lamenta. 

Atualmente, apenas 13 cidades afetadas pela falta total ou parcial de água são atendidas pela Operação Vertente, que leva carros-pipa com água potável para zonas urbanas de cidades sem distribuição. A partir de janeiro, a Controle de Perdas da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai ampliar este número para 22, atendendo cerca de 180 mil pessoas

A água dos caminhões-pipa sai de poços que ficam nos municípios de Apodi e Vera Cruz. Hoje 52 caminhões fazem o trabalho. Esse número passa a 98 em janeiro. 

Segundo o decreto que reconheceu a situação de emergência – o sétimo em 5 anos - as perdas no setor agropecuário são estimadas em mais de R$ 4 bilhões. Isso significa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para o Produto Interno Bruto do estado. 

Quase toda a safra de grãos, tubérculos e outras culturas de subsistência foi perdida. A seca ainda desestruturou a cadeia produtiva do mel, inviabilizando exportações, e reduziu em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo. 

Com a situação de emergência, o governo estadual pode contratar sem licitação obras e serviços que aliviem as consequências provocadas pela estiagem. 

A barragem de Oiticica, considerada a solução definitiva para a seca na região do Seridó, deve ficar pronta em 2017, segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Quando pronto, o reservatório de 566 mil m³ de capacidade será o terceiro maior do estado e abastecerá 17 cidades. 

Pouco mais de 50% da construção está concluída – o andamento depende de repasses do governo federal. A obra, que faz parte do PAC, tinha previsão de entrega inicial para junho de 2014. Por enquanto, 97% da área foi desapropriada e os moradores indenizados. A barragem foi orçada inicialmente em R$ 311 milhões - mas o orçamento foi revisto pela Semarh em julho deste ano, e reavaliado em R$ 415 milhões. 

Um novo plano de trabalho, que prevê repasse de R$ 98 milhões a mais de recursos federais, ainda não foi aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. 

O ministério disse ao G1 que mensalmente são repassados em média R$ 6 milhões por mês ao governo do estado para a construção da Barragem de Oiticica. “Com o empenho efetuado em dezembro, temos recursos garantidos para praticamente mais 10 meses de obras, dependendo obviamente do ritmo da mesma”, disse o ministério em nota, ressaltando que há tempo hábil para finalizar a análise do novo plano de trabalho sem impacto na execução da obra. Segundo o secretário Mairton França, da Semarh, para manter o cronograma das obras de acordo com o novo orçamento o ideal seria que o governo federal repassasse ao estado R$ 15 milhões mensalmente.

- Transcrito do G1

Anatel exige homologação de drone com radiofrequência para evitar interferências

Veículos aéreos não tripulados, chamados de drones, precisam ser homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para serem operados. A regra vale para todas as unidades que emitem radiofrequência, presente em drones que fazem transmissão de imagens, por exemplo.

O objetivo da medida é evitar interferências desses aparelhos em outros serviços, como as comunicações via satélite. Os interessados em utilizar a tecnologia devem se cadastrar no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação e preencher um requerimento disponível no site da Anatel. O processo requer o pagamento de uma taxa de R$ 200,00.

UFRN disponibiliza suas atividades ao público para 2017 em seu suporte digital

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está divulgando e colocando à disposição do público suas atividades para 2017 .Todas as informações estão disponíveis à comunidade universitária no suporte digital. Quem quiser consultar as datas de início de ano letivo, prazos para concorrer a editais internos de projetos de pesquisa, principais eventos institucionais, como Cientec, Trilhas Potiguares e outros, podem acessar os seguintes endereços:

Professores da UFRN interessados em apresentar projeto de ensino referente ao Programa de Monitoria para o próximo ano, deve cadastrá-lo no SIGAA até 7 de fevereiro de 2017. O edital com as normas e condições para a submissão de projetos está disponível no endereço prograd.ufrn.br.

Municípios com até 15 mil habitantes e interessados em receber o programa de extensão da UFRN Trilhas Potiguares, em 2017, têm até o dia 24 de fevereiro para fazer a inscrição no edital da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), disponível no endereço www.trilhaspotiguares.ufrn.br.

O MEC está recebendo sugestões para aperfeiçoar o novo mecanismo de revalidação de diploma estrangeiro. Em fase de testes e aberta à idéias para aperfeiçoamento, a nova Plataforma Carolina Bori será mais ágil, coerente e dará maior transparência ao processo. Interessados em contribuir devem acessar o endereço carolinabori.mec.gov.br

A Pró-reitoria de Graduação (Prograd) informa que a matrícula extraordinária pode ser realizada de 22 de dezembro a 02 de janeiro de 2017, dia de início do período letivo que vai até 27 de janeiro. Os prazos estão previstos no Calendário Acadêmico, estabelecido através da Resolução do Conselho de Administração (CONSAD) 33/2015.

Janeiro começa com o mínimo de R$ 937 e reajustes salariais de servidores

O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse de prefeitos e vereadores. O primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 – significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. 

O Ministério do Planejamento também anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias contempladas.

Outra categoria que terá aumento na remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa Mais Médicos. Com o reajuste, o valor, chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.

Se o salário aumenta, algumas despesas também. O Supremo Tribunal Federal confirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado na fatura mensal a partir de janeiro.

Assú: Gustavo Soares antes do anuncio do secretariado coordenou reunião que tinha como um de seus temas, Nepotismo

Na última sexta feira, antes de anunciar oficialmente o nomes das pessoas que comporão o primeiro escalão do executivo assuense, Gustavo Soares (tomará posse daqui a pouquinho), coordenou a primeira reunião com os escolhidos. Durante a reunião, os escolhidos tiveram a oportunidade de conhecer o organograma proposto, suas atribuições, responsabilidades e entenderem que Nepotismo...NAAAAOOO!

Oxalá!

Após todos cientes e ciosos de seus deveres, chegou a vez do anuncio e... Num é que a cunhada e genro da vice prefeita comporão o primeiro escalão!

Pois ééé... rapadura é doce mais né mole não.

Saravá!

A propósito, a inserção do tema Nepotismo na reunião deve ter sido puro didatismo mesmo e... lembrar que parente sem muito aconchego ou formação acadêmica (relevância pouquíssima) não poderão participar da gestão. A lei proíbe. É NEPOTISMO.

Agora... se for assim meio que achegado, esse negócio de academicismo e outros ismo, num tem importância nenhuma. Primeiro escalão 'dereto', sem escala, inté porque a lei do nepotismo não alcançou o primeiro escalão. Aleluia!

Ex Prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira deixa prefeitura e faz balanço positivo de sua gestão

Antes de fechar as gavetas, Leonardo Oliveira fez um retrospecto de sua gestão frente a prefeitura de Ipanguaçu e concluiu que a está deixando bem melhor do que recebeu. Uma espécie de sonho de consumo dos novos gestores.

Segundo Leonardo, apesar dos problemas políticos e jurídicos que permearam sua gestão, 10 unidades básicas de saúde foram construídas, além de praças, reformas de escolas, quadras... bem como ações voltadas para a qualificação profissional da população e investimentos em cultura, foram implementadas.

Ainda segundo o ex mandatário de Ipanguaçu, o prefeito recém empossado encontrará uma prefeitura organizada, sem dividas com fornecedores e nem com o funcionalismo, tipo, Valderedo é sortudo.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Assú: prefeito eleito anuncia o novo organograma da PMA e os nomes que ocuparão o primeiro escalão

Sem surpresas para 'chamar de sua', Gustavo Soares, anunciou os nomes daqueles que comporão o primeiro escalão do executivo assuense.

Durante o anuncio ficou pra lá de explicito que os nobres edis não terão muito tempo para veranear neste inicio de 2017: a Câmara será convocada para apreciar e aprovar a nova estrutura administrativa da PMA, e claro, mostrar que a nova legislatura não é diferente da anterior e... os nobres edis dirão sim, claro, siiiimm.

Olhando o organograma proposto por Gustavo Soares, fica claro a escolha de pesos e contrapesos, secretários executivos e secretários... bem, secretários, além de consultores, com característica de assessores e com status de secretário executivo, algo assim, sei lá.

Ah, novas secretarias também serão criadas, tipo, a de serviços urbanos e... a comunicação social terá a ouvidoria, que será popular, agregada à pasta.

Cá pra nós, num ficou meio que esquisito a comunicação social irmã gêmea da ouvidoria popular?

Ahh, e ouvidoria precisa ser popular? 

Bem, segue logo abaixo o organograma proposto e seus respectivos ocupantes.

Consultoria Administrativa
Creso Venâncio Dantas
Consultoria Contábil-Financeira
Fabiana Maria Fernandes Holanda
Consultoria de Projetos e Engenharia
José Sande Germano Martins
Consultoria de Convênios
Mirlene de Paula Batista
Consultoria Legislativa
Alberto Luís de Lima Trigueiro
Controladoria Geral do Município
Frederico Bernardo Rodrigues da Silva
Procuradoria Geral do Município
Jonaelson de Medeiros Galvão
Secretaria Executiva de Gestão
Clebson Elves Corsino de Melo
Secretaria Executiva de Desenvolvimento
Braz Barreto Soares Neto
Secretaria Executiva de Infraestrutura
Nuilson Pinto de Medeiros
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Humano
Rizza Maria Macêdo Montenegro Lira
Secretaria de Governo
Flávio Morais
Sec. de Comunicação e Ouvidoria Popular
Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretaria de Finanças
Maria da Conceição Barbosa Bezerra
Secretaria de Tributação
Francisco Xavier de Medeiros Filho
Sec. de Administração, Planejamento e Recursos Humanos
Clebson Elves Corsino de Melo (interino)
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca
Sônia Maria de França
Sec. de Desenvolvimento Econômico, Social, Ciência e Tecnologia
Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira
Sec. de Esportes, Juventude, Eventos e Turismo
José Arnóbio de Abreu Júnior
Secretaria de Obras Públicas
Marcelo da Silveira Galvão
Secretaria de Serviços Públicos
Samuel Fonseca de Assis
Secretaria de Educação e Cultura
Shirley Pinto Albano
Secretaria de Saúde Pública
Luiz Eduardo Pimentel Soares
Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Helenora Rocha da Costa

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Ipanguaçu: posse de Valderedo terà show de Alice Maciel

Neste domingo, 1º de janeiro de 2017, logo após a hora do Angelus, será realizada a Solenidade de posse dos de Valderedo Bertoldo (PSDB) e Thales Marinho (PHS), prefeito e vice-prefeito, eleitos da cidade de Ipanguaçu.

Após a solenidade, será realizado Ato Ecumênico, na Praça do Bairro Ilha Grande e show de louvor da cantora Alice Maciel.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Governo autoriza comércio a ter preço diferente para cartão e dinheiro

A partir desta terça-feira (27/12), comerciantes podem oficialmente cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A prática passou a ser liberada pela Medida Provisória 764/2016 – a 12ª assinada em dezembro pelo presidente Michel Temer (PMDB).

O texto vale para bens e serviços, anulando inclusive qualquer cláusula contratual que proíba ou restrinja a diferenciação de preços.
Algumas entidades de defesa do consumidor se manifestaram contra a nova norma. Para a associação Proteste, é abusiva a diferenciação de preços em função da forma de pagamento.

A MP tem força de lei durante 120 dias e, para continuar válida depois, precisa ser aprovada pelo Congresso.

Parnamirim: dia 30 terá Viva Beatles, no teatro municipal

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segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Justiça suspende aumento de salário de vereadores de São Paulo

A Justiça paulista suspendeu o aumento dos salários dos vereadores da capital. A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu liminar (decisão provisória) pedida em uma ação popular ajuizada contra a Câmara Municipal de São Paulo. Cabe recurso.

Na terça-feira, dia 20, os vereadores haviam reajustado seus salários em 26,3%, para R$ 18.991,68, a partir de 2017, quando começa a nova legislatura. Até este mês, os parlamentares recebiam R$ 15.031,76. O juiz determinou a manutenção deste valor.

Muñoz acata o argumento de que o reajuste dos salários dos vereadores fere o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual "também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder".