quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Segunda feira Macau receberá o Expresso Jucidiário

A Vara Cível da Comarca de Macau é o próximo destino do Expresso Judiciário, que chega com sua atuação jurisdicional emergencial na próxima segunda-feira, 4 de novembro. A solenidade de instalação do Expresso ocorre às 11h, no Fórum da comarca, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino. O programa do TJRN visa reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior do Estado por meio de mutirões e estruturação das secretarias judiciárias. A comarca de Macau possui hoje um acervo expressivo de 5.394 processos.

Durante a passagem do Expresso Judiciário, 1.285 processos conclusos para sentença deverão ser apreciados pelos juízes, sendo a maioria deles na área Cível (1.227), além de 58 na área de Família. Outros 92 processos deverão ter decisões proferidas. Outro número expressivo é o de despachos: serão 1.889 a movimentarem os processos. Também foram agendadas 310 audiências de instrução e julgamento ou conciliação.

O grupo de preparação do Expresso, que realiza um diagnóstico prévio na comarca, detectou um grande volume de processos paralisados há mais de um ano, feitos que deverão ter sua tramitação continuada a partir de agora. Além do juiz Bruno Lacerda, designado para atuação na comarca, participarão ainda do Mutirão os juízes Marco Antônio Mendes Ribeiro e Klaus Cléber Mendonça.

Relativo ao trabalho nas secretarias da Comarca, haverá atuação para movimentação processual, com procedimentos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Ao todo serão 1.792 movimentações desse tipo.

Assú: mutirao DPVAT registra quase 90% de acordos

O Mutirão de Conciliação DPVAT de Assu, realizado ontem (30), obteve um índice de 88% de acordos, movimentou quantia superior a R$ 1,2 milhão e atendeu mais 300 pessoas. O evento foi considerado um sucesso pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc).

Para essa edição, foram selecionados 186 processos das comarcas de Assu e Ipanguaçu, além de processos que estavam em trâmite na segunda instância, oriundos daquela circunscrição jurisdicional.

O evento contou com a participação da equipe do Cejusc/Natal e Mossoró, Núcleo de Conciliação do 2º Grau, Núcleo de Projetos e servidores e estagiários da Comarca de Assu sob a coordenação das juízas Aline Daniele Cordeiro e Susana Dantas Correa.

O Mutirão de Assu encerrou o ciclo de Mutirões DPVATs em 2013, mas as comarcas interessadas em participar no próximo ano já podem começar a agendar as datas com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos.

Feira de Arte e Cultura abre o Natal em Natal

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Dentro das comemorações do Natal em Natal, acontecerá nos dias 2 e 3 de novembro, na praça da Árvore de Mirassol, a I Feira de Arte e Cultura, uma promoção da Prefeitura do Natal, em parceria com o Sebrae.

A I Feira de Arte e Cultura reunirá artesãos, artistas, sebos, antiquários, cordelistas e diversas atrações da cultura potiguar divulgando e valorizando o trabalho do artesanato com identidade potiguar e deverá começar por volta das 15 horas.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

A poesia é de quem a lê: Convite

Hoje tem mutirao DPVAT em Assu

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc) realizará logo mais, em Assú, o Mutirão de Conciliação DPVAT. Foram selecionados 186 processos das comarcas e Assú e Ipanguaçu, os quais serão apreciados neste mutirão, além de processos que estão em trâmite no 2º grau, oriundos daquela circunscrição jurisdicional. O evento terá início às 8h, no Fórum José Celso Filho. As partes devem comparecer no horário agendado com seus documentos pessoais.

O evento contará com a participação da equipe do Cejusc/Natal e Mossoró, Núcleo de Conciliação do 2º Grau, Núcleo de Projetos e servidores e estagiários da Comarca de Assú sob a coordenação das juízas Aline Daniele Cordeiro e Susana Dantas Correa.

Serão realizadas ainda perícias médicas nos processos selecionados e as audiências terão a presença de representantes da Seguradora Líder aptos a celebrar os acordos.

A expectativa é de mais um superávit de acordos, como já ocorreu na edição realizada no ano passado naquele município.
 
- Traduzindo, metas deverão ser cumpridas, afinal, um acordo não faz mal a ninguém, podes crer!!
 
- Com informações do site do TJRN

Assú: vereadora de oposiçao?

A Câmara municipal do Assú possui uma única vereadora, que por sinal, se diz de oposição (Ela é suplente do vereador mais bem votado da cidade, e não diplomado por querelas judiciais ainda não apreciadas, Odelmo de Moura Rodrigues) e... beemmm... votou no primo do prefeito para presidente da Câmara, bem como em todos os outros projetos de lei encaminhados pelo executivo, sem questionamentos.
 
Maaass... como nunca é tarde...
 
A nobre parlamentar mirim bem que podia apresentar um Projeto de Lei exigindo a criação de um Mural da Transparência, no qual, as escolas da rede municipal do Assú apresentassem a comunidade escolar e a população em geral, o nome de todos os profissionais que ali labutam.
 
Pois éééé... já que a nobre vereadora não solicita a escala dos profissionais da saúde que labutam na municipalidade, nem questiona o excessivo numero de atendimentos e distribuição de medicamentos no Pronto Atendimento, bem que podia adentrar no mundo da educação, né mermo?

Carnaubais vivenciará o Outubro Rosa, amaistarde

Logo mais, às 8 da matina, as carnaubaenses poderão realizar teste glicêmico, aferir pressão arterial... e exame clinico da mama. Para tanto, só precisam dirigir-se até a Escola Estadual Adalgiza Emidia da Costa e... fazer os exames.
 
Mas como pressa é... não precisa de avexamento, o pessoal da secretaria municipal de saúde atenderão as carnaubaenses e as habitantes da Antiga Santa Luzia, até as 13 horas.
 
Portanto, não há desculpas. Dar tempo de arrumar a casa, dar banho nas crianças, fazer almoço e... cuidar da saúde.

SINDSEP/Assú: situação ganha e toma posse, amaistarde

No melhor estilo Gabriel Garcia Márquez, a próxima diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Assú se manterá a mesma.
 
Mas como a mesma pode parecer mesmice, entonce... a 'nova' diretoria terá algumas modificações, tipo, mudanças de cadeira. De mais a mais... é só adquirir uma giroflex.
 
Beeemmm, a nova e outrora diretoria, (re) assumirá amaistarde, por volta das 15 horas. A posse da 'nova' diretoria do Sindsep se dará na Sede deste Sindicato, que por sinal, tem renda própria e paga o próprio aluguel (?).
 
Aaaahh, dos 501 sindicalizados aptos a votar, 378 compareceram e destes, 267 votaram pela manutenção dos que lá estavam. Ou seja, time que está ganhando, não se muda.

 

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Assembleia Legislativa:em votação medidas que mexem com o governo Rosa

O assunto aqui não traz reticências. É tudo bem direto. Olho na TV Assembleia nesta terça-feira (29).

Estão programadas votações de 3 Proposta de Emenda à Constituição que podem extinguir várias mazelas que atrapalham, materialmente e subjetivamente, a divisão democrática dos serviços prestados pela máquina pública no Rio Grande do Norte.

Duas dessas propostas são de autoria do Deputado Estadual Kelps Lima:

A que propõe o fim de afixação de foto de governador em repartição pública e da utilização do dinheiro do caixa do Governo para criação de marca e slogan de governos de ocasião, para fazer propaganda.

Outra: Inclusão no texto da Constituição do Estado do princípio da eficiência, criando o caminho para a máquina pública ter metas a serem cumpridas em benefício da população. Hoje, o Estado não é obrigado atingir metas e nem de prestar um serviço eficiente.

A terceira PEC, autoria do governo Rosa, estabelece um teto remuneratório de R$ 25 mil para o funcionalismo público no Rio Grande do Norte. Hoje há servidor percebendo até 60 mil de salários.

Para que a votação acontece são necessários mais de 13 votos de parlamentares ou seja, maioria absoluta.
 
- Transcrito do Blog de Rosalie Arruda.

ICOP: Discurso de posse de Ivan Pinheiro

Hoje, no minguar dos raios do luar,
Cumprimento às doutas autoridades
Responsáveis pelo ato e formalidades
Do Instituto Cultural do Oeste Potiguar.
Meu regozijo é indescritível, singular,
Nunca imaginei que este beradeiro
Pudesse um dia subir num picadeiro
Para tomar assento em um Instituto
Regido por um consensual estatuto,
Austero, porém afável e hospedeiro.

O ICOP existe desde cinquenta e sete
Só o tempo já prova sua idoneidade,
Solidez, trabalho e responsabilidade,
Em prol da arte e da cultura do Oeste.
O Vale agora se integra e se reveste
Nas artes plásticas e na literatura
Para contribuir com desenvoltura
Com o sucesso desta instituição,
Que goza de prestígio e admiração
Na terra da abolição da escravatura.


Sou apenas um assuense escondido
Represento hoje dezenas, centenas...
De “pires na mão”, caçando mecenas,
Sem apoio e de dinheiro desprovido.
Tu sabes Presidente, Aécio Cândido,
Na pendura tudo passa a ser sonhos
Deixando nossos artistas tristonhos.
A janela aberta nesta solenidade
Traz alento aos artífices da cidade
Uma nova luz alumia os medonhos.

Espera-se que o Assu representado
Neste Instituto de conceito e renome
Possa agora recobrar seu cognome
Pelos poetas de outrora exaltado.
Não podemos viver só de passado
Aquele torrão berço de intelectuais
Está muito distante dos dias atuais
Mas, longe de estarmos enterrados...
Assu tem milhares de abnegados
Com trabalhos belos, excepcionais.

Se fosse permitido fazer um arranjo,
Empossaria estas feras no Instituto
Como não posso, agradeço o tributo,
Ao nobre confrade Clauder Arcanjo.
Ele que foi meu protetor, meu anjo,
Indicando o meu nome como sócio,
Quero então lhe propor um negócio:
Para o ano se forem correspondidos
Vamos convocar outros escondidos
A abraçar este nosso sacerdócio?

Minha infância foi de brincadeira
Fui criado entre o córrego* e o Piató**
Escuvitiando, cheiroso tal um potó,
Ao pescoço a infalível baladeira...
Na hora da aula dava até caganeira.
A escola era o terror da criançada:
Palmatória, cascudo... Tabuada...
Nossa mãe, passamos esta fase!
Hoje, eu resumo tudo numa frase:
Escapei! E a vida é bela, moçada!

A juventude foi um rolo compressor
Trabalho, escola, trabalho, escola...
E a família sempre na minha cola:
- Estude, estude, para ser professor!
Se estudar mais poderá ser doutor,
Ou até, quem sabe, um engenheiro.
Só não pode ser vadio, cachaceiro...
E haja escola pública no trabalhador
Quando acordei era um historiador,
Um poeta, um escritor sem dinheiro.


Hoje, depois de livros publicados***
Permaneço liso, mas me conforta
Saber que estou batendo a porta
Na busca de melhores resultados.
Amadureci, hoje tenho 2 soldados
Que cobro o estudo no dia-a-dia
Aprendi que a vida é uma ventania:
Pode passar sem deixar rastros
Por isso precisamos ser astros,
Sem estrelismos... Com galhardia.

Deveras aquebrantado pelo tempo
Não ouço farfalhar carnaubeiras
Não vejo mais no rio ribanceiras
Nenhuma criança em passatempo.
Será que é só meu esse tormento?
Meu Assu esqueceu as tradições?
Estamos em era de divagações
Ou o povo é sábio e entendido
E como está um tanto desiludido
Aguarda a hora das retaliações?

Assu - Prometo, neste instante,
Mais vigor, mais garra e atenção
Para fazer desta nobre indicação
Um exemplo patriótico e pulsante.
Não sou, vocês sabem, um pedante
Mas digo sem precisar de arrodeio
Entro de cabeça neste tiroteio
De livros, letras, artes e ciências...
Conviver com tantas sapiências
É ganhar na vida um sorteio.

Buscarei representar nosso Vale
Regando afeto tal qual a um filho...
Como no inverno plantamos milho,
Na esperança de brotar bom caule.
Quero mesmo é que meu povo fale
Que tem dois assuenses metidos
No meio dos artistas destemidos
Que expulsaram à bala Lampião...
E foram eles que na escuridão
Gritaram: - Lascaram-se bandidos!

Assu/Mossoró terras de Santas****
Irmãs desde as suas criações
E hoje, selando estas adesões
Esta o mestre Kydelmir Dantas.
Nossas pelejas já foram tantas
Neste calor humano sem igual
E agora será na área cultural...
Tá’qui um soldado em guarda
Já estou vestido com a farda
Pode ditar as ordens, general!

Obrigado!

*. Rua Aureliano Lôpo e Praça Vereador Luiz Paulino Cabral (conhecidas como "Ruas do Córrego); **. Comunidade de Porto Piató; ***. Dez Contos & Cem Causos; Assu dos Janduís ao Sesquicentenário; Palavra É Arte (Coletânea). **** Padroeiras: Santa Luzia e Irmã Lindalva (assuense).

Dia do Servidor Público: Mensagem de Luiz Cavalcante

Dia do Servidor Público: Mensagem de George Soares

 

Pobre do país que os EUA não espionam!

ilustração pojucan Já são tantos os líderes mundiais comprovadamente espionados pelos EUA que os que ficaram de fora da lista de autoridades grampeadas devem estar preocupados com a falta de interesse dos americanos em suas conversas.

Cristina Kirchner seria uma dessas que não se conformam com o desdém. Chegou a passar discretamente seu celular para Barack Obama quando estiveram juntos na cúpula de São Petesburgo, mas o nome da presidente da Argentina não consta, pelo menos até agora, de nenhum documento da Agência de Segurança Nacional (NSA) revelado pelo ex-agente secreto Edward Snowden. 

“Será que eles só espionam mulher feia?” – aproveita para alfinetar as colegas Dilma Rousseff e Angela Merkel.

Rola, no caso delas, o agravante da vaidade feminina, mas é bem provável que as agências de classificação de risco acabem em breve rebaixando economias de países que não são espionados pelos EUA. O Brasil devia dar graças a Deus por estar no mesmo barco da Alemanha nessa história.

- Transcrito da coluna de Tutty Vasques

domingo, 27 de outubro de 2013

MENSAGEM PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Saúdo a todos os servidores públicos, em especial aos que fazem parte da Prefeitura de Ipanguaçu, pelo Dia do Servidor Público, comemorado neste dia 28 de outubro.

Fundamentais para o desenvolvimento justo e igualitário do município, o Servidor Público é, antes de tudo um servidor do povo. Em suas atividades cotidianas, muitas vezes anônimas, dedicam-se em prol da coletividade, servindo de forma honesta, eficiente, ética e transparente.

Assim, a Prefeitura de Ipanguaçu reitera sua gratidão e respeito especialmente a todos os seus funcionários que contribuem diariamente para o crescimento do município. Respeito que se traduz através do diálogo, da transparência e de luta em prol da valorização crescente de nossos servidores públicos municipais.

Feliz Dia do Servidor Público!

Leonardo da Silva Oliveira
Prefeito

Mário Rogério, um candidato do Vale?

Politica, politica... politica, foi o assunto que mais se ouviu e se fez neste final de semana na cidade dos poetas.

Dentre o que se comentou, está uma provável candidatura a deputado federal, de um assuense: Mário Rogério-PMN.

Na prática, tudo parece que é só uma especulação, mas... 

Então... em sendo verdade, o empresário Mário Rogério seria o representante do Assú, uma vez que até agora ele é o único representante do Vale, numa possível candidatura à Câmara Federal.

A proposito, Mário Rogério concorreu a uma vaga no legislativo assuense na última eleição, após uma longa briga com a legenda local, a qual não queria dar guarida a sua pretensão eletiva. No entanto, os dirigentes do PMN, à época, mudaram-se e mudaram-se novamente. Entonce...

Charge

Jornalista Micarla de Sousa vai reunir em livro seus dias de gloria e de horror como prefeita eleita e afastada de Natal

 
A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa é personagem principal da edição deste domingo do Novo Jornal, que traz um tipo de biografia não autorizada’ da jornalista que dedica seus dias, há uma semana, a escrever textos para um livro que pode ficar pronto ainda este ano.
 
Livro que conta os dias de sucesso e de horror da jornalista que virou prefeita derrotando um círculo de poder comandado pelo então presidente da República, Lula, passando por governadora, prefeito, presidente do Senado…
Segundo o NJ, Micarla vai contar, em seu livro, o que viveu, porque viveu, com quem viveu. Dando nomes e sobrenomes tanto aos personagens que a colocaram no pódio, como aos que a tiraram de lá.

 Resta saber o que farão os dignos citados para evitar que o livro saia do prelo…
Mesmo sabendo que andeaçãompoderá semtransformar em capítulo.

Eis a cara do NJ que relembrou a ex-prefeita, deposta do cargo no dia 31 de outubro do ano passado.






 
- Transcrito do site de Thaisa Galvão

sábado, 26 de outubro de 2013

Dia 07, tem nova edição da Quinta Jurídica

Próxima Quinta Jurídica acontece dia 12 de dezembro

Escola José Correia apresentará projeto em homenagem aos 100 anos do poeta Vinícius de Moraes

aIniciativa que tem à frente a professora Fátima Mafra, está sendo ultimada uma programação de cunho cultural que vivenciará seu ápice na próxima quinta-feira, dia 31 de outubro. Trata-se de um projeto que comemorará o centenário do poeta Vinícius de Moraes, a ser apresentado por estudantes da Escola Estadual Tenente-Coronel José Correia, um dos mais tradicionais estabelecimentos escolares da rede pública em Assu.
 
O evento, aberto ao público, será realizado na área defronte ao prédio do citado estabelecimento educacional, a partir de sete e meia da noite. A agenda cultural sequenciará no dia posterior, sexta-feira, 1º de novembro, com uma atividade que será marcada por música, poesia e teatro.
 
- Transcrito do Blog Fique Sabendo.

Niver

O Dia do Músico foi o dia escolhido pelo carnaubaense Magno Marques para conhecer a luz e enxergar um mundo diferente,  cheio de nuances.
 
Este mundo novo, cheio de sons e cores fascinou tanto este carnaubaense, que imperiosa foi a escolha por viver entre as tintas, radiodifusão e os flashes.
 
Então... Parabéns para Magno Marques!!
 

Lei garante salário-maternidade a pais que adotarem crianças de qualquer idade

Sancionada a lei 12.873/13, a qual garante salário-maternidade pelo período de 120 dias ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. A percepção do benefício está condicionada ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada.

O salário-maternidade será calculado sobre:
I - a remuneração integral, para o empregado e trabalhador avulso;

II - o último salário-de-contribuição, para o empregado doméstico;

III - 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição, apurados em um período não superior a 15 meses, para o contribuinte individual, facultativo e desempregado; e

 
IV - o valor do salário mínimo, para o segurado especial.

PAC calçará quase toda a cidade de ipanguacu

 A cidade de Ipanguaçu, na região do Vale do Açu, está entre os selecionados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do Governo Federal. O anuncio feito pela Presidente Dilma Rousseff nesta última quinta-feira (24) em Brasília, os recursos contarão com volume de R$ 13,5 bilhões nos 1.198 municípios por todo o Brasil, no Estado do Rio Grande do Norte os investimentos dos projetos somam R$ 397 milhões.

O prefeito Leonardo Oliveira comemorou a noticia, “mais uma vez estamos entre os municípios que receberão os recursos pelo PAC, com os investimentos anunciados pela Presidente Dilma conseguiremos pavimentar 60% das vias públicas, recursos esses que irão ser destinados nas áreas populares, para atender os acessos do bairro, assim melhorando a infraestrutura das ruas de nosso município” fala o gestor.

Os investimentos assegurados pelo governo federal à Prefeitura de Ipanguaçu têm como finalidade a pavimentação e qualificação de vias urbanas, os recursos estão orçados em R$ 2 milhões.
 
- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa da PMI

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Convite

Parnamirim receberá programa "Viver sem Limite"

A Prefeitura Municipal de Parnamirim, em parceria com o Governo Federal, realizará ao longo de todo o dia de hoje e de amanhã, no auditório do Centro Administrativo, a apresentação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite.
 
- Parnamirim será o primeiro município do Rio Grande do Norte a receber o benefício.

O evento contará com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques,  de secretários, técnicos e representantes de 15 cidades do RN, entre elas: Natal, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará – Mirim, Macaíba, São José de Mipibu, Goianinha, entre outros.

Ipanguaçu: eleiçõe para gestores de escolas municipais foram prorrogadas

Os desejosos de se tornarem gestores das escolas Francisco Targino Nobre e Adalberto Nobre de Siqueira, localizadas na cidade de Ipanguaçu, tem cerca de 30 horas para correrem à secretaria municipal de educação para efetivarem suas pretensões, preencherem o formulário e... apresentarem disposição para administrar uma unidade de ensino, onde a autonomia será limitada e monitorada, bem como terá como subordinados  (a maioria), pessoas escolhidas em consonância com o principio do grau de parentesco ou amizade que possui, com a classe politica dominante 'no pedaço'.

Após a confirmação/aceitação da pretensão eletiva, os candidatos a função de gestor das unidades de ensino de Ipanguaçu poderão começar a botar a mão na massa e... pedir votos, pois o Dia do Samba (02/12) foi o escolhido para que a comunidade escolar escolha, por voto direto, o gestor.


 


quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Funcionarios da Prefeitura do Natal receberão salário na proxima sexta

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, Carlos Eduardo,  prefeito do Natal, decidiu antecipar o pagamento do funcionalismo municipal (ativo e inativo). O pagamento que estava previsto para começar na próxima terça feira, será realizado nesta sexta-feira (25).

Segundo informações da própria prefeitura do Natal,o pagamento do funcionalismo municipal injetará cerca de 52 milhões de reais, na economia da cidade.


Assembléia de Deus em Porto Piató

A comunidade rural de Porto Piató, na cidade do Assú, presenciou na noite do último sábado, um grande louvor celebrado pela Igreja evangélica Assembleia de Deus.

Contando com a presença da cantora Camila Karé e das Bandas Sal da Terra e Diante do Rei Jesus, os presentes ao louvor rejubilaram-se, numa clara demonstração de que Deus é alegria, compartilhamento... fé.
A celebração que encantou os fiéis da Assembleia de Deus do Porto Piató foi presidida pelo pastor Robson Viana com a colaboração de José Araújo, Junior e de Emanuel Farias.
 
Após o sucesso da celebração do último sábado, claro ficou que a Assembleia de Deus é muito bem vinda à comunidade e que a semente ali plantada, promete dar bons frutos para serem servidos à mesa do Senhor.

- Fotos: Blog de Olho no Assú

Justica determina retirada dos manifestantes da CMN

A juíza em substituição da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francimar Dias Araújo da Silva, determinou a reintegração de posse do imóvel da Câmara Municipal de Natal, ocupado há cerca de duas semanas por manifestantes do movimento Passe Livre. Na decisão, a magistrada autoriza, se necessário, o amparo de reforço policial, que deverá ser promovido com absoluta cautela, com a presença obrigatória do Comandante Geral da Polícia Militar a viabilizar o cumprimento da ordem e evitar excessos em sua execução.

No que diz respeito ao pedido para que fosse proibido aos manifestantes de se aproximarem do prédio da Câmara Municipal de Natal a uma distância mínima de 500 metros, a magistrada entendeu pela sua impossibilidade de atendê-lo. Isto porque, segundo ela, além de se tratar de um bem de uso especial, as deliberações da Casa são abertas aos munícipes interessados na fiscalização das atividades de seus representantes.

“Portanto, ao proibir a entrada de cidadãos no recinto da Câmara de Vereadores, deixa-se de ser observado um dos princípios norteadores do Processo Legislativo, tal seja, o Princípio da Publicidade das Sessões, que garante seu livre acesso ao recinto dos debates, logicamente na parte reservada ao público. Deste modo, não se mostrando razoável impedir judicialmente o acesso de manifestantes ao recinto da Câmara Municipal, no sentido de proceder o acompanhamento das atividades legislativas de seus membros, pelos munícipes interessados, em face da prevalência do princípio da publicidade insculpido no artigo 37, caput, da Constituição Federal, resta afastada a pretensão autoral nesta parte”, decidiu a juíza Francimar Dias Araújo da Silva.
 

Noticia que vai mudar o mundo: O principe George é batizado!

Acompanhados pelo arcebispo de Canterbury, Justin Welby, William e Kate deixam a Capela Real com George após seu batismo

TRE/RN não funcionará nos dias 31/10 e 01/11

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, desembargador Amílcar Maia e o vice-presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador João Rebouças, transferiram o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31. Dia 28 as unidades da Justiça Eleitoral funcionarão normalmente.

Como o dia 1º de novembro é feriado regimental e Dia de Todos os Santos, o TRE-RN só voltará a funcionar no dia 4 de novembro. No sábado, dia 2, não haverá o recadastramento biométrico da capital que está sendo realizado no Fórum Eleitoral, cuja meta geral de atendimentos vem sendo atingida, de forma satisfatória.

Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil subsequente.

Denúncia em Caicó: Medicamentos vencidos estão sendo distribuídos a população nas Unidades Básicas de Saúde

Na manhã desta terça-feira (22) os vereadores Nildson Dantas e Mara Costa, ambos do PROS, estiveram visitando a Unidade Básica de Saúde no Distrito de Laginhas, na zona rural de Caicó.

A visita é parte da força tarefa que esta sendo implementada por vereadores que estão visitando todas as unidades básicas de saúde. Problemas estruturantes são corriqueiros no levantamento apontado pelos vereadores. O sucateamento dos prédios é quase que uma norma, o que constata a falta de gestão para se concertar pequenos problemas estruturais que só aumento com o passar do tempo. Além da falta de profissionais, como médicos e auxiliares.

Em Laginhas, parte de um forro de uma sala já desabou e outras também apresentam o mesmo problema.

A falta de medicamentos, como pomadas ginecológicas para as mulheres e o mais grave que é medicamentos vencidos que estão nas prateleiras para serem distribuídos a população que procura a farmácia básica da unidade.

Seis tipos de medicamentos estão vencidos (Afopic, Tetraciclina, Dexavison, Simeticona e Acetato de Dexamatasona, além do Iodontec que é utilizado no laboratório odontológico), alguns destes medicamentos estão vencidos desde o mês de junho. E tantos outros que estão com a validade até o final do mês.

“Isto é um verdadeiro escândalo na gestão pública. Permitir que medicamentos vencidos ou prestes a se vencer sejam distribuídos a população é colocar em risco eminente. As autoridades têm que tomar providências o mais rápido possível. Medicamentos vencidos sendo distribuídos é um crime grave”, afirmou Nildson Dantas.

O vereador disse ainda que encaminhará o caso ao Ministério Público e outros órgãos. “Vamos encaminhar um relatório completo, com todas as imagens para o Ministério Público, Prefeitura, Secretária de Saúde e Câmara Municipal, para que estas entidades tomem as devidas providências”, disse.


Assessoria de imprensa do vereador Nildson Dantas

Alto do Rodrigues: Outubro Rosa

O Outubro Rosa acontece hoje, na cidade do Alto do Rodrigues (Vale do Açu), com uma programação... bem, está acontecendo ao longo desta manhã, ações de conscientização e prevenção do câncer de mama.

No período noturno, a coisa muda e vira festa. O executivo municipal aproveitará a ocasião para fazer aquilo de que mais gosta: realizará sorteio de brindes, fotos, apertos de mão e discursos, tudo isto antes, durante e depois da realização de uma palestra sobre, sobre... o Outubro Rosa.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Carnaubais governo mais desenvolvimento

O Governo Mais Desenvolvimento enviou projeto de lei a câmara municipal, a qual aprovou, que a prefeitura compre 60% dos alimentos da merenda escolar aos produtores rurais de Carnaubais; em uma solenidade a ser realizada nesta quarta-feira dia 23 de outubro às 9h00 na casa sede do Assentamento Rosa Luxemburgo, o prefeito Luizinho Cavalcante (PSB) estará assinando a lei que vai gerar mais emprego e renda para os carnaubaenses.

Para solenidade foram convidados Emater, Sindicato Rural, Associações Comunitárias, autoridades local, COOPAFAC e produtores da terra de Santa Luzia.

Luizinho Cavalcante fez questão de ressaltar que este é um dos diferenciais de um governo socialista, atualmente o governo federal garante que 30% da merenda escolar seja adquirida aos produtores local, o Governo Mais Desenvolvimento aumentou para mais 30%.


- Obs. Do Blog: apesar de ser louvável, a iniciativa do prefeito Luizinho é um tanto quanto preocupante, uma vez que deverá levar ao engessamento da área de merenda escolar da antiga Santa Luzia.

É muito interessante que a merenda escolar seja constituída de produtos comumente encontrados nas residências da comunidade escolar. Mas é fato que as cooperativas locais e regionais ainda não dispõem de condições para suprirem este mercado. Sem contar que já EXISTE lei anterior e Federal, determinando que no mínimo 30% da merenda escolar seja adquirida a produtores rurais. Portanto, nada impede que a antiga Santa Luzia adquira 40, 50 ou 100% da merenda escolar, junto a produtores rurais, desde que supra as necessidades do alunado.

Traduzindo, o Projeto de Lei ora apresentado é de uma inocuidade de dar dó. Sem contar no engessamento.

Charge

 

Ladrão de galinha

Um servidor do Ministério da Previdência foi preso pela Polícia Federal por desviar folhas de papel. Há cinco anos, ele roubava resmas de papel A4 e levava para a empresa copiadora de um amigo, no Setor Comercial Sul, em Brasília.
 
- Transcrito da coluna de Ilimar Franco

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Justiça e escola debate ações do programa com secretarios municipais de educacao

Secretários municipais de Educação e assessores dos municípios de Vera Cruz, Nova Cruz, Elói de Souza, Tangará, Maxaranguape, Parnamirim e Natal estiveram reunidos na última sexta-feira, na Esmarn, para tratar do 4º Intercâmbio Pedagógico e do 1º Encontro Intermunicipal, promovido pelo Programa Justiça e Escola, que ocorrerá nos próximos dias 18 e 19 de novembro.

Na abertura os representantes do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Judiciário do RN e do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), da Secretaria Municipal de Educação de Natal, apresentaram a proposta que tem como objetivo a realização de uma ação coletiva, visando a integração de saberes, a troca de experiências, a multiplicação dos valores voltados para o estabelecimento de uma cultura de paz na escola e, consequentemente, na sociedade.

A proposta é que cada município, onde já foi implantado o programa e sua metodologia, inscreva uma experiência exitosa do Programa Justiça e Escola baseada na Metodologia de “O Caráter Conta”, para, assim, socializar as boas práticas entre as escolas e aqueles, cujas formações estão agendadas, participem das atividades.

As inscrições dos municípios deverão ser enviadas ao Departamento de Atenção ao Educando, localizado a Rua São José, nº 1439, Lagoa Seca, Natal RN – Sala 9, até as 13h desta sexta-feira, 25 de outubro.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Para encher os olhos: Baobás de Assú

Hoje tem Michel Teló, no Assú

 
 

Comissão presidida por Marco Feliciano aprova na Câmara projeto que permite igrejas barrarem gays

Comissão presidida por Marco Feliciano aprova na Câmara projeto que permite igrejas barrarem gays Marcos Porto/Agencia RBS
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que permite a organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas que "violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias". A proposta ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em "desacordo com suas crenças".

O objetivo é evitar que decisões judiciais obriguem a celebração de uniões entre homossexuais, além de permitir a retirada de manifestantes que fizerem protestos dentro de templos, como duas garotas que
chegaram a ser presas no mês passado por se beijarem durante culto comandado por Feliciano.

Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta. "Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, pelos fundamentos anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação".

Designado por Feliciano como relator, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o responsável pelo parecer favorável. Ele argumentou que as organizações têm o direito de definir suas próprias regras de funcionamento e que a participação nelas deve ser limitada a quem concorda com suas doutrinas. "Do contrário pode-se entender como verdadeira imposição de valores que não são próprios das igrejas, sendo que, aqueles que não concordarem com seus preceitos, basta eximir-se voluntariamente da participação em seus cultos". O projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A aprovação gera nova polêmica em relação ao comando do pastor na comissão. Feliciano assumiu sob acusação de homofobia e racismo por declarações feitas em redes sociais.

Apesar dos protestos, permaneceu no cargo e conduziu a votação do projeto apelidada de "cura gay", que revogava resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforce preconceitos sociais em relação aos homossexuais. A proposta foi levada ao plenário e derrubada.
 
- Transcrição do Portal ZH

Expresso Judiciário estacionará segunda-feira, em Pendências

O programa Expresso Judiciário levará sua atuação jurisdicional emergencial à comarca de Pendências, na próxima segunda-feira, 21 de outubro. A ação visa reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior por meio de mutirões e estruturação das secretarias. Pendências tem hoje um acervo de 3.437 processos.

Durante a passagem do Expresso Judiciário por Pendências, 308 processos conclusos para sentença deverão ser apreciados pelo magistrado Marco Antônio Ribeiro, designado para atuação na comarca, além dos juízes Valéria Lacerda, José Vieira Júnior e Ana Carolina de Melo. Outros 34 feitos deverão receber decisões e 363 têm previsão de despachos. Ao todo, serão 705 processos movimentados durante a atuação emergencial, a maioria de competência cível. Também foram agendadas 270 audiências de instrução e julgamento ou de conciliação, além de duas sessões do Júri.

Com a atuação do Expresso Judiciário, as secretarias das comarcas beneficiadas recebem um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. Além dos atos jurisdicionais, realizados pelos magistrados, o Expresso Judiciário conta ainda com o trabalho da secretaria que realiza atos como como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Ao todo serão 1.681 movimentações desse tipo em Pendências.
 

Carnaubais terá Semana da Juventude

 Discutir politicas publicas voltadas para o segmento jovem da cidade de Carnaubais, é um dos objetivos da lei sancionada neste município, a qual cria a Semana da Juventude e também prevê que este importante segmento deve assumir o papel de ator principal nesta emaranhada trama social interpretada nas pequenas cidades, onde 'farta' tudo: empregabilidade, educação... capacitação e... expectativa de uma vida melhor, sem que para tanto, precise buscar tudo isto, longe de seu torrão natal.
 
A lei, inicialmente proposta pelo vereador Wanderley Mendes, em 2009, foi recentemente reapresentada pelo mesmo edil e aprovada pela maioria da Casa. A sanção executiva já foi dada.

A Semana da Juventude, proposta para acontecer anualmente, na última semana de outubro, deverá começar a ser executada apenas a partir do próximo ano. Maasss... antes tarde do que nunca, né mermo?
 

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Leonardo Oliveira retorna a chefia do Executivo ipanguaçuense

O prefeito Leonardo Oliveira retorna a chefia do executivo ipanguaçuense, após concessão de medida cautelar, expedida pelo Tribunal de Justiça do RN. O retorno de Leonardo porá mais lenha no fogo amigo das intrigas do grupo politico que se mantem no poder desde 2009.

Agora, já que Leonardo Oliveira retornou à chefia do executivo, deverá exigir agilidade nas investigações que apuram, administrativamente, a responsabilidade no incidente que culminou com o tombo de um ônibus escolar, numa estrada improvisada sob o Rio Açu. Neste acidente, várias crianças se machucaram e ninguém até o presente momento, foi responsabilizado.
 
Então... já que Leonardo Oliveira nos últimos dias participou de um verdadeiro intensivão sobre direito administrativo e eleitoral, quem sabe, poderá exigir que os nomes dos culpados por aquele inadmissível acidente sejam  revelados e que as sanções devidas lhes sejam aplicadas. Isto é o mínimo que se espera de um administrador público eleito pelo povo. Ou não?