sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Senado aprova projeto que concede licença maternidade para servidoras militares

noticia_122458 (1)Ontem Senado aprovou projeto de lei que estende às servidoras públicas militares o direito à licença-maternidade de seis meses, que as civis já têm e as empregadas de empresas privadas podem ter ou não, de acordo com a política da empresa. O projeto também trata de outros benefícios já previstos para civis, como licença para adotantes e licença-paternidade. Os pais poderão tirar licença de cinco dias e as mães adotantes de 90 dias, se o filho tiver menos de um ano, e de 30 dias se ele tiver mais que essa idade. Além disso, estabelece que a gestante, servidora das Forças Armadas possa mudar de função durante esse período, se sua condição de saúde exigir, retornando para a atividade anterior após o fim da licença.

As militares também passam a ter direito de tirar uma hora de descanso por dia enquanto estiverem amamentando durante os primeiros seis meses da criança. Isso porque a licença maternidade poderá ser tirada em quatro ou seis meses, conforme a opção da mãe, pois ela poderá optar por retornar mais cedo ao trabalho e garantir uma hora por dia para a amamentação. Esse período poderá ser dividido em dois de 30 minutos. Em caso de aborto, a funcionária militar também poderá tirar 30 dias de licença remunerada. O projeto já foi aprovado também na Câmara e, por isso, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Parnamirim: com altos indices de violência nas escolas e despreparo dos gestores, SEMEC realiza capacitação em práticas restaurativas

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) realizou na tarde desta quinta-feira, 26, uma capacitação para os técnicos do Núcleo de Práticas Restaurativas da Secretaria. 


Participaram também técnicos do MP e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal. A capacitação que tem como objetivo a discussão sobre a disciplina e violência escolar foi promovida em parceria com o instituto Terre des Hommes, uma organização não governamental suíça que trabalha na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

- Práticas restaurativas são ferramentas que possibilitam um espaço de diálogo, contribuindo de forma efetiva para a reparação de danos, restauração de vínculos, promoção de responsabilizações, permitindo integração e pacificação comunitária.

A propósito, a ideia é extremamente boa, mas será que funciona num ambiente que os gestores só precisam comprovar que tem DNA de algum político?; Que gestores não conseguem dialogar com a comunidade escolar e a qualquer sinal de 'desavença' chama a policia para resolver?; Onde falta espaços de convivência? Falta...?

Violência contra a mulher: funcionamento de rede de proteção é debatida

A necessidade de melhoria no funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) foi tema da reunião entre integrante do Judiciário e do Governo do Estado na manhã de ontem (26), na Governadoria, para tratar das ações no RN da Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. Na terça-feira, 9 de março, às 17h, durante a inauguração da sede da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher, no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira, o governador Robinson Faria fará a assinatura do Decreto nº 583845, o qual visa disciplinar a competência das Delegacias da Mulher.

A medida objetiva sanar um dos problemas enfrentados pelas DEAMs: a ausência de critérios no atendimento. Atualmente, qualquer demanda que envolva uma mulher, seja a perda de um documento ou uma colisão no trânsito, está sendo encaminhada para a Delegacia da Mulher, quando o seu objetivo é investigar os casos de violência.

Hoje o RN conta com apenas cinco dessas unidades, sendo duas na capital, além de Parnamirim, Mossoró e Caicó. A promotora aponta que somente em Natal há a demanda por mais duas delegacias especializadas.

Complexo
A magistrada Socorro Pinto, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal, ressaltou a importância da implantação da Casa da Mulher Brasileira, como forma de melhorar a estrutura da rede de proteção à mulher. A iniciativa é um projeto do Governo Federal que visa integrar a rede de proteção: em uma só unidade, a mulher vítima de violência teria acesso à Delegacia da Mulher, Itep, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário.

Assú: prefeito deixa máscara cair. A prefeitura tem dinheiro, sim senhor

Logo após o carnaval, o prefeito da cidade do Assú sentiu-se extremamente ofendido com algumas afirmações feitas pelo deputado George Soares, entre as quais a que o erário municipal tem recursos; que há obras em andamento a vários anos e sem previsão de conclusão... que a desculpa apresentada para que a cidade polo do Vale não realizasse os festejos carnavalesco era não só pouco convincente, mas e principalmente, apócrifa.


- Ah, o gestor (Ivan Júnior) creditou à recomendação apresentada pelo MP (desde que esta decisão retirasse recursos voltados para o combate a seca) e a queda na arrecadação recebida pelo município, o ônus para não realizar os festejos momescos .

Num é que esta grita do prefeito motivou a publicação de uma nota da Femurn, corroborando o estado periclitante por que passa os municípios potiguares (em especial o Assú), os quais andam de pires na mão. 

Acreditem, a Nota foi expedida!

Pois bem, passados só mais alguns dias, eis que o prefeito Ivan Júnior retira a máscara e... num é que a prefeitura tenciona em aumentar o quadro de pessoal (cargos comissionados)? né brinquedo não!

Bem, a festa agora é pequena e restrita (mas paga com o rico dinheirinho do contribuinte). O prefeito está criando apenas um pouco mais de 40 cargos comissionados e incorporando-os ao quadro funcional da prefeitura. 

E né por nada, né por nada, mas a prefeitura do Assú é rica neste tipo de servidor. Tem para todos os gostos e nomenclaturas. Os ocupantes 'vareiam', de esposas, irmãos, primas... de vereadores a suplente de vereadores. No meio deste diapasão, tem 'de tudo', inclusive, uns poucos bons profissionais. 

Beeemm, dinheiro para investimentos em infra estrutura e fomento ao comércio e indústria, tem não. Maaass... empregar a parentada, amigos e correligionários, tem dinheiro, sim senhor. 

Vamos concordar, a Femurn bem que poderia ter buscado mais informações sobre as finanças da prefeitura do Assú e o jeito especial como é administrada, antes de publicar a Nota! Agoorra, como explicar que o erário desta cidade não precisa de pires e nem de nenhuma outra peça de cutilaria? 

Uffa, tem máscara que não aguenta nem um pinguinho d'água que já começa a esfacelar-se.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Apesar da dificuldade financeira, governo Robinson Faria perde receita para atender antigo pleito de Felipe Maia

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Apesar de toda a dificuldade financeira, frustração de receita e negativa de aumento dos salários de diversas categorias do funcionalismo público, o Governo do Estado acaba de reduzir o ICMS do querosene de avião de 17% para 12%.

A medida vem sendo justificada como de incentivo ao turismo. Porém, não há nenhum estudo que comprove a relação e muito menos algo no decreto que obrigue que a queda seja repassada pelo vendedor do combustível e agências de viagens aos passageiros.

O fato é que, desde o governo Rosalba Ciarlini, o deputado federal Felipe Maia lutava para aprovar a medida.

O filho do senador José Agripino, presidente nacional do DEM envolvido na operação Sinal Fechado, é o único que comercializa o combustível em todo o Rio Grande do Norte.

Estaria o PSD interessado em cooptar o DEM de Agripino?

- Transcrito de O Potiguar

Plano municipal de Educação para os próximo dez ano é discutida com educadores de Ipanguaçu

Educadores e profissionais ligados a educação de Ipanguaçu participam deste o início desta semana, da 19ª Jornada Pedagógica da Educação. O evento promovido pela Prefeitura da cidade através da Secretaria Municipal de Educação reúne mais de 200 profissionais que discutem as perspectivas e desafios do Plano Municipal de Educação (PME) para a próxima década. 

Com o tema “O caminho se faz ao caminhar: Perspectivas e desafios do Plano Municipal de Educação para o decênio 2014-2024”, a semana vêm contando com palestra e oficinas sobre o tema. 

O início do ano letivo segundo a Secretaria está marcado para o próximo dia 02 de Março.

George Soares apresenta PL e requerimentos, neste inicio de legislatura

O deputado estadual George Soares (PR), em sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, reapresentou o projeto de lei que assegura reserva mínima percentual de 5% de vagas para mulheres na área da construção civil em editais de licitação e contratos diretos para obras públicas promovidas pelo Governo do Estado.

Além do PL, o deputado estadual George Soares também entrou com requerimento pedindo ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal, ao diretor do DER e ao Comandante da Policia Militar que ajam em ação conjunta para recolher os animais das margens nas estradas estaduais e federais do Estado em decorrência dos constantes acidentes causados por animais nessas rodovias. 

Rosa para Chico, amanhã, no Buraco da Catita

Alunos recebem certificados do Pronatec no IFRN, em Parnamirim

Um total de 112 alunos receberam o certificado de conclusão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (25) nas dependências do IFRN Campus Parnamirim às 17h. 

A solenidade contou com a presença do diretor do Campus, Ismael Felix, que destacou os resultados positivos do programa realizado em Parnamirim pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) que mobilizou, inseriu e monitorou os cursos ofertados.

Na cerimônia a SEMAS foi representada pela coordenadora de gestão, Kátia Cristina Soares, que ressaltou a importância de ações que venham promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho

Foram certificados alunos dos cursos de Agente de projetos sociais, Desenhista mecânico, Editor de projeto visual gráfico), Espanhol básico, Instalador e reparador de redes de computadores, Operador de computadores e Aconselhador de dependência química.

Natal: Roubo de fios e vandalismo ‘apagam’ parte do Complexo Viário Dom Eugênio de Araújo Sales

A obra que inaugurada há apenas oito meses já foi alvo deste tipo de ação por três vezes.

Pelo menos 70 metros de cabos de cobre e alumínio foram furtados da caixa de comando viaduto estaiado, que compõe o complexo viário Dom Eugênio de Araújo Sales. Na noite dessa quarta-feira, 25, 9 postes, da parte superior e os 40 projetores da iluminação de LED e ficaram apagados na Av. Prudente de Morais, devido à ação criminosa provocou um curto-circuito em todo o viaduto. 

Estes cabos são responsáveis por alimentar as bombas de sucção de água, como choveu a água acumulada não teve para onde escoar provocando assim o desligamento de toda iluminação do viaduto. 

A Semsur informa que os cabos furtados serão substituídos e a iluminação será normalizada nas próximas 24 horas.

Parnamirim: Fundação vai comemorar Dia Nacional da Poesia

A Fundação Parnamirim de Cultura promoverá no próximo dia 14, um sarau poético musical e performático para comemorar o Dia Nacional da Poesia.

O evento contará com apresentações artísticas e exposição de artes e poesias e os interessados em participar deste dia multifacetados, devem enviar poemas, contos, desenhos e artes para divulgação, através do e-mail parnamirimmulticultural@hotmail.com. 

Durante o evento haverá exposição de poemas visuais, desenhos, pinturas, fotografias, lançamento de livros e CDs, além da presença marcante de Sebos

Toda esta festa acontecerá no centro da cidade de Parnamirim e mais precisamente, no Beco do Picado (lateral do mercado público). Dúvidas? ligue para 3644 8341, das 09 às 14 horas.

Moro diz que perícia em contratos da Petrobras com empreiteiras é "irrelevante"

O juiz federal Sergio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e responsável pelos processos da operação “lava jato”, negou o pedido para que fosse feita uma perícia contábil em contratos assinados entre a Petrobras e a empresa nas obras das usinas de refinaria de Abreu e Lima e Presidente Getúlio Vargas. Moro considerou o pedido, feito pelos advogados da empreiteira OAS, "irrelevante" para o caso.

Três executivos da OAS estão presos preventivamente: José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, presidente afastado da empresa; Agenor Franklin Medeiros, diretor da área internacional; e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da empresa. As acusações são de lavagem de dinheiro, corrupção, associação criminosa e uso de documento falso.

A narrativa da denúncia, feita pelo Ministério Público Federal em Curitiba, é a de que eles participaram de um cartel para superfaturar obras da Petrobras (Abreu e Lima e Presidente Getúlio Vargas), fraudando as licitações. Com o sobrepreço das obras, pagava-se propina aos diretores da Petrobras por meio de mecanismos de ocultação de capitais (remessas de dólar a contas secretas no exterior, por exemplo).

Os advogados da OAS, Roberto Telhada e Edward Rocha de Carvalho, pediram que fosse feita uma perícia contábil nos contratos assinados entre a empreiteira e a Petrobras nas refinarias. Querem contestar a informação de que as licitações foram fraudadas e os contratos, superfaturados. Moro negou.

Estratégia da denúncia
Os executivos da OAS não foram denunciados por fraude a licitação nem cartel, mas apenas por lavagem de dinheiro. Cartel e fraude foram apresentados como os crimes antecedentes que justificariam o cometimento lavagem pelos réus, mas não fazem parte da denúncia.

Especula-se que isso tenha sido uma estratégia da acusação. A Lei 12.683/2012 alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro e flexibilizou a produção de provas. Por exemplo, passou a dizer que “a denúncia será instruída com indícios suficientes da existência da infração penal antecedente”.

Portanto, é mais “fácil” para a denúncia acusar de lavagem e sair em busca de “indícios suficientes da existência” de cartel ou fraude às licitações. Caso os executivos tivessem sido denunciados pelos crimes antecedentes, o MP e a Polícia Federal precisariam ir em busca de provas cabais da existência dos delitos.

"Complexa demais"
“É uma malandragem”, diz um advogado que acompanha casos de lavagem. Mas o juiz concordou com a estratégia: “No contexto da imputação, a perícia pretendida, para verificar ou não a ocorrência de superfaturamento, é irrelevante, pois não tem qualquer relação com a procedência ou não da acusação”, escreveu Moro no despacho em que negou o pedido de perícia, assinado no dia 18 de fevereiro.

“Apesar de o MPF reportar-se a suposto superfaturamento das obras nas duas refinarias, fulcrando-se em auditorias e julgamentos do TCU, a denúncia abrange apenas os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, associação criminosa e uso de documento falso. O crime de lavagem teria por antecedentes os crimes de formação de cartel e de frustração à licitação, que não foram incluídos na denúncia e que foram reportados apenas como antecedentes à lavagem.”

Sergio Moro também avalia que uma perícia seria “muito complexa, talvez impossível, considerando a dimensão das obras envolvidas e a dificuldade de voltar os relógios para a época da contratação”. Ele analisa que, se a Petrobras, “com recursos muito superiores” aos da PF, “descartou a produção de tal prova, é evidente que não há condições técnicas para realizar essa prova no âmbito do presente processo judicial”.

Em despacho anterior, Moro havia intimado a defesa para que explicasse a necessidade de se produzir “prova de difícil, custosa e demorada produção”. No documento em que trata, dentre outros pedidos, da questão da perícia, ele conclui que, “por se tratar a perícia requerida de prova custosa e demorada, nesse caso possivelmente inviável tecnicamente, e por ser igualmente irrelevante em vista da imputação específica ventilada nestes autos, indefiro tal prova pericial, o que faço com base no artigo 400, parágrafo 1º, do CPP, e com base nos precedentes das instâncias recursais e superiores”.

- Transcrito do site Conjur

Internação de adolescente infrator não depende de reincidência

Decisão monocrática do desembargador Amaury Moura Sobrinho ressaltou, mais uma vez, que não é necessário, no que se relaciona à aplicação de medidas socioeducativas para adolescentes, o número mínimo de três atos infracionais graves para que seja determinada a internação provisória, conforme reza o artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

“Essa linha de entendimento, a qual adoto, foi utilizada para fundamentar a decisão ora atacada, motivo pelo qual não vejo, neste momento processual, como prosperar a tese do impetrante. Ademais, como frisou o Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Caicó, a adolescente responde a execução de medida socioeducativa, sendo necessária a decretação da internação provisória como meio de obstar que o adolescente torne a delinquir, protegendo-se, deste modo, a própria sociedade", definiu o desembargador, ao julgar o Habeas Corpus.

SEAPAC REALIZA CELEBRAÇÃO PELA CONSTRUÇÃO DE 302 CISTERNAS EM LAGOA NOVA

O Serviço de Apoio Aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), organização da ação social da igreja católica no RN, em parceria com o governo do estado e as prefeituras de Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá, convidam as famílias que serão beneficiadas, lideranças comunitárias, gestores municipais e a população em geral para participar de celebração pela conquista de 484 cisternas, sendo 302 no município de Lagoa Nova, 31 em Bodó e 151 em Cerro Corá.

O evento será realizado no dia 25 de março as 19h00 no pátio da capela do Assentamento José Milanês, Lagoa Nova.

Jarita em quase Trinta, sábado, no TAM

Gustavo Fernandes é o líder do PMDB na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) é o novo líder do PMDB na Assembleia Legislatura/RN durante o ano de 2015. Tal feito foi motivo de agradecimento por parte do deputado, ontem, em sessão plenário.

As atribuições do Colégio de Líderes estão previstas no Regimento Interno do Poder Legislativo. Entre as competências do colegiado estão: opinar sobre a fixação do número de membros das comissões permanentes, bem como sobre a representação das bancadas nas diversas comissões; estabelecer entendimentos políticos entre as Bancadas, sem prejuízo da competência legislativa do plenário e das comissões; dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.

Correios: Inscrições para o Concurso Internacional de Redação de Cartas seguem até 17 de março

Vai até o próximo dia 17 de março o período de inscrições para o 44º Concurso Internacional de Redação de Cartas, realizado no Brasil pelos Correios. Este ano o tema é "Escreva uma carta para descrever o mundo onde gostaria de crescer". Podem participar estudantes de até 15 anos de escolas públicas e privadas de todo o Rio Grande do Norte.

Para participar, o estudante deverá passar por uma seleção em sua escola, na qual serão escolhidas as cartas que irão representá-la. Cada instituição de ensino pode inscrever no máximo duas redações.

O regulamento completo do concurso está disponível no site dos Correios, no link: http://www.correios.com.br/sobre-correios/sustentabilidade/vertente-social/concurso-internacional-de-redacao-de-cartas

Mulher de deputado vai viajar com o dinheiro do contribuinte brasileiro

Enquanto Dilma Rousseff (PT) abre o 'saco de maldades' para promover um ajuste fiscal na economia, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), abre o 'saco de bondades' para cumprir as promessas de sua campanha de presidente da casa legislativa.

Cunha prometera aumentar todas as despesas com os parlamentares, incluindo verba de gabinete - usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e todas as cotas criadas para facilitar a vida da galera - telefone, correios e passagens aéreas.

Ontem (25), Eduardo Cunha, o 'rei do baixo clero', cumpriu a promessa e deu um presentinho a mais aos colegas: as esposas ou esposos dos senhores e senhoras parlamentares vão ter direito a cota de passagens aéreas.

Ou seja, a mulher ou homem de cada parlamentar terá direito de viajar às custas do contribuinte brasileiro.

Enquanto isso, o policial militar luta pelo piso nacional da categoria, sobrevivendo com salário de fome. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) continua dormindo nas gavetas dos senhores deputados federais.

Enquanto os deputados aumentam suas despesas, o professor segue ganhando um salário indecente, indigno.

Enquanto isso, caminhoneiro precisa parar o país para ver se ganha alguma coisa para pagar a prestação do caminhão e levar comida para casa.

Até ontem, um deputado federal custava algo em torno de R$ 10 milhões por ano.

A cota das mulheres e homens dos deputados e deputadas vai representar impacto de R$ 110 milhões nas contas públicas. No ano que vem, subirá para R$ 146,5 milhões.

A verba de gabinete, reajustada em 18,01%, mais do que o reajuste do salário do professor, terá impacto de R$ 129 milhões.

Além da remuneração mensal bruta, hoje fixada em R$ 33.763,00, os deputados federais têm benefícios que vão desde o suporte para a instalação em Brasília no início do mandato até o reembolso para despesas com saúde em atendimentos fora do departamento médico da Casa.

Enquanto os deputados aumentam suas despesas em Brasília, o salário mínimo no Brasil é de R$ 788,00.


- Transcrito do blog de Diógenes Dantas/Nominuro

Reinventando a roda: Presidente da Femurn encabeça luta para amenizar problemas causados pela seca no RN

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, participou de intensa agenda política esta semana em Brasília e liderou (?) a pauta de ações de combate à seca em reunião com ministros de Estado. 

Em um encontro com o titular da Integração Nacional, Gilberto Occhi, Francisco José Júnior que estava em companhia da senadora Fátima Bezerra e do governador Robson Faria, solicitou a ampliação da operação carro-pipa nos municípios mais necessitados, a instalação de poços tubulares, assim como a conclusão da adutora do Alto Oeste. 


Durante a reunião, ao falar sobre a adutora, o presidente da Femurn também destacou a barragem de Oiticica, muito importante para o Seridó potiguar, uma das regiões mais afetadas pela seca. Traduzindo, o presidente da Femurn não administra a cidade que teoricamente é o gestor, mas administra o estado do RN. Fátima Bezerra e Robson Farias são meros coadjuvantes neste projeto inovador de gestão de Francisco José Júnior.

Enquanto isso, profissionais municipais da cidade de Mossoró clamam para que o novo administrador do RN desperdice um minutinho de seu rico e concorrido tempo, para ouvir seus reclames. 

Tá difícil!!

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

IFRN Cidade Alta oferece oficinas e minicursos gratuitos

Estão abertas novas turmas para as atividades de extensão oferecidas gratuitamente à comunidade no Campus Cidade Alta do IFRN. Para realizar a inscrição, os interessados devem comparecer a partir desta quarta-feira (25) das 9h às 12h e 13h às 18h na Coordenação de Extensão.

Estão sendo oferecidas atividades como dança de salão, capoeira, mosaico, reciclagem e cartonagem, dança criativa, viola sertaneja, rabeca e iniciação à percussão.

Para se inscrever os interessados devem apresentar documentação pessoais completa - cópias, acompanhada de original, do RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4. Menores de 18 anos deverão estar acompanhados dos pais para a realização da inscrição. Para mais informações os interessados podem ligar para a Coordenação de Extensão através do (84) 4005-0974.

Deputado George Soares é homenageado por formandos na UERN

O deputado estadual George Soares (PR) foi homenageado pela turma de pedagogia 2011.1 da Universidade do Vale do Acaraú - UVA, sediada no Campus da UERN na cidade do Assú, nesta terça (24).

Como Paraninfo-geral da turma, o deputado George Soares fez um discurso diante dos formandos, patronos e familiares demonstrando a importância do educador como orientador. George Soares também relembrou os investimentos que já destinou, através de emendas parlamentares para a área de educação, como as reformas do Caic de Assú, da Escola Estadual Juscelino Kubitschek e a construção do Novo Campus da UERN na Cidade dos Poetas, incluído recentemente pelo deputado no plano de aplicação do empréstimo que o governo do RN está realizando para infraestruturar os municípios e suas demandas sociais.

"Ficamos lisonjeados por ser Paraninfo de uma turma de professores que cuidará e educará muitas pessoas no Vale do Açu e no Rio Grande do Norte. Tenho certeza que muitos aqui colaborarão para a formação de uma sociedade melhor." Concluiu o deputado que ao fim da solenidade entregou o simbólico canudo aos mais novos profissionais da educação.

- Com informações da assessoria de imprensa do dep. George Soares

Carlinhos Zens, lança novo CD (O Pescador de Sons), sexta (27), no TAM

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OPERAÇÃO SINAL FECHADO: EM DIÁLOGO DIVULGADO PELO MP, JOÃO FAUSTINO CONVERSA SOBRE PROPINA A AGRIPINO

Em áudio divulgado na tarde de hoje pelo Ministério Público ao anunciar denúncia contra Delavam Melo, o ex-deputado João Faustino, morto em janeiro de 2014, aparece em diálogo com George Olímpio. Trata-se do primeiro áudio.

Os dois falam sobre o fim da inspeção veicular no início do governo Rosalba Ciarlini. George espera que João possa abrir as portas junto ao governo a partir de Carlos Augusto Rosado, marido da então governadora. Na conversa, falam sobre a propina de R$ 1 milhão 150 mil paga a José Agripino Maia.

A conversa é na casa de João e foi gravada por George. Conversam sobre uma negociação entre Carlos Augusto Rosado e João.

Diz João: “Haveria uma participação do consórcio na campanha e até uma participação mensal depois da campanha”

Carlos Augusto teria respondido: “Essa participação mensal, eu dispenso"


João continua: “Ele [Carlos Augusto] diz que se lembra, sabe das negociações que Zé Agripino fez, sabe que você se comprometeu"

George: “Fora a negociação, daquele dinheiro, tem uma parte que foi dada. (…)e mais cento e cinquenta. Eu dei uma parte por último, que ele me pediu, eu dei por último. 150, um cheque, que ele pegou dinheiro daquele rapaz, que fica lá na tevê, na Tropical"

João: “Sei, sei, o sobrinho dele, Tarcísio”

George: “Tarcisinho, que vence em setembro o cheque. Mais 150, no final da campanha ele disse assim: ‘George, eu preciso de você'"

João: “Você deu R$ 200 mil, não foi?”

“Eu dei R$ 300 mil, em dinheiro. Marcílio deu R$ 400, Ximbica deu R$ 300”

João: “Mais 150”

George: “Na última semana ele me chamou e disse: ‘George, eu preciso de você’. Mais 150”

João: “Fora os juros”

George: “Os juros eu já vou pagando. Agora, em Brasília, ele me pediu para pagar o desse mês. Chega eu fiquei destreinado”.Já na parte final da conversa, depois de discutirem que, no governo, apenas Miguel Josino, então Procurador Geral do Estado, era contrário a uma solução que mantivesse a inspeção, George propõe:

“Não valeria, depois dessa conversa, uma ligação do senador José Agripino para Miguel Josino, nesse sentido? ‘Miguel: defenda a lei, que é um absurdo o que está se dizendo da inconstitucionalidade'"

***

Diz João: “Eu vou falar com José Agripino”, ao que George complementa dando os argumentos em cima de uma lei sobre inspeção veicular semelhante feita pelo Distrito Federal que foi julgada constitucional pelo STF.

- Transcrito do Blog de Daniel Dantas

De olho na reeleição, Francisco José convida o Ministro Gilberto Kassab para visitar o RN

A convite do presidente da FEMURN, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), hoje que virá a Natal, no próximo dia 20 de março para participar de um encontro com todos os prefeitos do Rio Grande do Norte. O evento será marcado pela posse simbólica de Francisco José como presidente da FEMURN (e ponha simbólica nisso) e pela oportunidade que propiciará aos chefes dos executivos municipais de interagir e levar demandas ao ministro das Cidades e sua equipe. 

Na companhia do governador Robinson Faria (PSD), da senadora Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Fábio Faria (PSD), o presidente da FEMURN, também prefeito de Mossoró, aproveitou para solicitar atenção especial aos municípios (e muito especialmente a Mossoró) do Rio Grande do Norte, principalmente aqueles que tem projetos e convênios já em vigor no Ministério das Cidades. 

E como não custa nada, o presidente da FEMURN aproveitou a ocasião para tentar viabilizar sua candidatura a reeleição e pleiteou a obra do Parque da Cidade, no valor de R$ 33 milhões, bem como apresentou projeto de qualificação e pavimentação de vias públicas, no valor de R$ 10 milhões, projetos estes que possibilitará a recuperação de diversas ruas da cidade e tornará sua candidatura a reeleição, mais simpática aos mossoroenses. 

Assú: Câmara firma contratos distintos com a mesma empresa sob dispensa de licitação

A edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Município do Assú dedica espaço à publicação de dois extratos de dispensa de licitação em contratos firmados pela câmara municipal do Assú.

Em ambos os casos os contratos são com o mesmo prestador de serviço: a empresa A. L. Lacerda Vieira de Lima EPP.

O primeiro contrato, no valor de R$ 7.907,50, se destina à realização de serviços de manutenção e reparação em sistema de áudio do plenário do Poder Legislativo.

O contrato subsequente, com dotação de R$ 7.892,50, tem por finalidade a aquisição de equipamentos de áudio destinados ao plenário do parlamento municipal assuense.

Os dois extratos, cuja soma totaliza R$ 15,8 mil, são assinados pelo presidente da câmara, vereador Breno Eduardo Soares de Souza Lopes (PROS).

- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Gustavo Fernandes será responsável por filiação de novos deputados do RN à Unale

Membro do conselho deliberativo da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou, nesta segunda-feira (23), da II reunião da diretoria da entidade, que deu posse do novo presidente, deputado Alexandre Postal.

Na ocasião, o parlamentar recebeu a missão de filiar os novos deputados do Rio Grande do Norte à entidade. Durante a reunião, a diretoria também decidiu marcar para março um seminário dirigido aos novos deputados, buscando incentivar o crescimento parlamentar deles, e marcou a Conferência Anual da Unale, que será realizada dos dias 27 a 29 de maio em Aracruz, no Espírito Santo.

A Unale é a entidade máxima representativa de todos os deputados estaduais do País. A entidade fomenta o debate com os legisladores, faz seminários de capacitação e debate os principais temas do País, influenciando inclusive em decisões do âmbito federal. A reforma política é um dos temas em destaque nos fóruns da instituição.

Assú: terminal rodoviário,na UTI

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Mais uma vez, valho-me de algo publicado pelo amigo Gustavo Varela, para falar de uma realidade 'diária' apreciada pelo assuense, e desta vez, é o terminal rodoviário. Terminal, mesmo!


A rodoviária que é um equipamento de responsabilidade do governo do estado, está, há anos, a míngua. Estes anos ultrapassam em muito, uma década.

Ao longo desses anos, comerciantes e outros 'antes' andam a comercializar nesta área livre de qualquer fiscalização.

Afinal, quem vai fiscalizar uma zona franca, sem dono? 

Nesta zona franca, tem de tudo, menos quem possa ser responsabilizado. 

A omissão do Estado propicia tudo nesta zona franca. Desde a apropriação de espaço público por comerciantes que exploram seu espaço territorial, mas que não se sentem obrigados a conservar ou zela-lo, até a ausência quase total do Estado (há disciplinamento do estacionamento externo). 

Ademais, nesta zona franca e franca de problemas, investimentos e ordenamentos, tem não.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Secretaria de Educação de Parnamirim promove Semana Pedagógica

"Desafios e possibilidades para a construção de uma educação de qualidade" é o tema da Semana Pedagógica 2015, promovida pela Secretaria de Educação de Parnamirim, iniciada hoje, 23, no auditório do LEAN.


De acordo com a secretária de Educação, Vandilma Oliveira, a Semana Pedagógica vai reunir cerca de 1.600 professores, além de gestores e coordenadores pedagógicos.

A abertura da Semana Pedagógica se dará às 19 horas e as 20 horas Alda Maria Duarte Araújo Castro proferirá palestra com o tema "Desafios e possibilidades para a construção de uma educação de qualidade".

No dia 24, Márcia Gurgel proferirá palestra com o tem "A Construção do PME para uma Educação de Qualidade", a qual acontecerá em dois horários distintos: 7 e 13 horas.

Nos dias 25, 26 e 27, a Semana Pedagógica terá prosseguindo com atividades nas unidades de ensino da rede municipal de Parnamirim.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Natal: Quarteto Linha, no TCP

Oiticica: Movimento não acabou, apenas foi suspenso

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da Barragem de Oiticica convida todos os agricultores familiares, produtores rurais, moradores de Barra de Santana, movimentos sociais e sindicais, Igrejas e os diferentes segmentos sociais dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu para participarem de uma reunião logo mais às 15h, na igreja da Barra de Santana.

O objetivo é assinar e socializar o termo de compromisso realizado entre governo e movimento na última sexta-feira, na governadoria em Natal e planejar processo de monitoramento ao acordo. O movimento comunica e reafirma a sociedade e ao governo que a obra física da barragem será retomada nesta segunda-feira (23) de conformidade com o acordo do termo. No entanto, o movimento não acabou, apenas foi suspenso. Caso, o governo do estado descumpra as proposições do termo, o movimento retomará a luta de ocupação e paralisação da obra física.

Carnaubais: a busca difícil da popularidade


Há meses a frente do executivo carnaubaense, Júnior Benevides resolveu inovar e para tanto mudou a logomarca da administração municipal, dando-lhe um novo slogan: uma gestão popular.

O popular da administração de Júnior Benevides não ultrapassa o limiar da grafia, e isto ficou claro desde os primeiros dias deste Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2015, quando o prefeito interino resolveu dar ares diferente a administração municipal. fotos, fotos e fotos. Sempre ao lado das mesmas pessoas, sempre cercado de cargos comissionados e vereadores. Povo mesmo, este ainda não conseguiu enxergar a popularidade do gestor interino.

Nesta tentativa esquisita de mostrar popularidade, Junior Benevides adquiriu uma casa na vizinha cidade de Porto do Mangue e lá, nos fins de semana, recepciona com buffet regional, aqueles que diariamente já o segue. Tipo, repor calorias perdidas na semana.

Beemm, na tentativa de ampliar seu leque de popularidade, a gestão popular de Júnior Benevides entregou fardamento aos garis da cidade (camisas com a nova logo) e ofereceu café da manhã (fotos acima). 

Observando as fotos (retirada do Blog de Toni Martins), uma pergunta é inevitável: por que esta gestão dita popular não aproveitou a oportunidade para comunicar que está confeccionando projeto para realizar concurso público para ampliação do quadro? Uffa, sem contar que esta gestão popular ainda não calçou uma única rua, a saúde é sofrível, estradas rasgadas por máquinas do PAC, não há justificativa para a falta de informações sobre reajuste salarial, não...

Mas vamos concordar, deram uma melhorada no acampamento montado para a final do Fest e carnaval. Maass, o povo resolveu ficar em casa ou seguir outros destinos. Inté o bloco que tradicionalmente sai no sábado de Zé Pereira puxando um monte de gente, este ano basicamente restringiu-se a presença do prefeito e seu séquito.

Né por nada, né por nada, mas Júnior Benevides precisa 'rever seus conceitos', né mermo? Concessão de vales pra pequenas compras não é garantia de popularidade, podes crer!

Assú: pedido de cassação, paradoxal?

Interessante descobrir que a suplente de vereador da cidade do Assú, Sônia Maria de França, conhecida como 'Sônia da Pesca' solicitou formalmente a cassação do mandato do vereador Arnóbio Abreu Júnior, em razão deste ter faltado algumas (ou várias) sessões da Casa legislativa.


A solicitação de Sônia da Pesca originou a criação de uma comissão para apurar as ausências do nobre edil Arnóbio Júnior, bem como para dar a este, o direito ao contraditório e a ampla defesa. A comissão, segundo matéria do radialista Gustavo Varela (abaixo) ainda demorará uns diazinhos para apresentar o relatório final para ser apreciado pelo plenário da Casa.

Bem... quanto ao interessante de tudo isto, é que Sônia da Pesca é presidente da colônia sindicato dos pescadores e também é integrante do corpo funcional da prefeitura do Assú, aonde exerce (?) função comissionada e portanto, com carga horária de 40 horas. 

O interessante e paradoxal nesta situação toda, é que além do pedido de cassação do vereador Arnóbio Júnior, 'Sônia da Pesca' anda convocando a categoria para realizar uma marcha à capital federal para protestar 'contra' modificações de normas direcionadas a este setor. E entre os pontos contestado pela suplente está modificações no seguro defeso, o qual, segundo norma editada recentemente, só terá direito o pescador que não labuta por outras áreas, entre outros pontos que visam moralizar este tipo de auxilio à categoria.

Assú: Comissão da Ausência apresentará parecer em março

bAté a metade de março próximo será conhecido o parecer da comissão criada pela Câmara Municipal do Assú para apurar as ausências do vereador José Arnóbio de Abreu Júnior do PMDB nas sessões do legislativo. A informação é do presidente da chamada Comissão da Ausência Leosvaldo Paiva de Araújo do PDT. Além dele ainda a integram os vereadores Manoel Ferreira Targino – Manoel Botinha do PROS na condição de membro e Francisco Xavier de Medeiros Filho também do PROS como relator. 

A partir da sua criação, a comissão tinha 90 dias para ouvir as justificativas de Arnóbio Júnior e apresentar um parecer à mesa diretora da Casa Legislativa local. Não havendo justificativas para as ausências, caberia a comissão emitir um relatório pedindo a cassação do parlamentar-mirim. 

No entanto, segundo explicou Leosvaldo Paiva, em face do recesso parlamentar com base no regimento interno da Câmara Municipal, todos os prazos são suspensos até a retomada dos trabalhos legislativos. O presidente acrescentou que, em sua defesa parcial Arnóbio Júnior apresentou atestados médicos e documentos obtidos em Brasília junto ao INSS os quais atestam que o ele estaria representando o município em questões de interesse coletivo. Porém, ponderou que mesmo assim, podem existir ausências não justificadas o que só será confirmado com o fim dos trabalhos de apuração. 

A comissão da ausência teve início no dia 20 de novembro do ano passado a partir de um pedido de cassação do mandato do vereador Arnóbio junto ao legislativo assuense pela suplente de vereadora Sônia Maria de França – Sônia da Pesca do PP. Na última sexta- feira, completou- se os 90 dias da sua criação. Na mesma data a Câmara Municipal esteve reunida extraordinariamente mediante convocação proveniente do executivo municipal. 

Procurado para comentar o andamento da apuração até o exato instante e expor suas justificativas, Arnóbio Júnior estava ausente. Já a suplente Sônia da Pesca que preside a Colônia de Pescadores Z- 20 em Assú não foi encontrada para também externar seu ponto de vista. A informação obtida junto à entidade pesqueira é que Sônia estava em São Rafael participando de uma reunião com os pescadores do referido município.

- Transcrito do Blog Fique Sabendo

DER/RN garante a prefeitos que iniciará tapa-buracos nas rodovias que cortam as cidades do Seridó

unnamedUma comitiva liderada pelo prefeito de Florânia, Júnior de Januncio (PSD), foi recebida pelo engenheiro Wellington Sena, do DER/RN. Na pauta, a manutenção da BR 226, no trecho que liga Florânia à Currais Novos, e a RN 087, que dá acesso ao município de Tenente Laurentino Cruz, além de recuperação de pontes no município de Lagoa Nova.

O engenheiro assegurou que o DER dará início a Operação tapa-buracos até a segunda quinzena de março. Também participaram do encontro, os prefeitos de Tenente Laurentino Cruz e Lagoa Nova, respectivamente, Titico Araújo e João Maria Assunção.

Assú sediará primeiro circuito do Empreendedor do RN

downloadCom o acesso facilitado as linhas de financiamento e microcrédito, a vontade empreendedora encontrou a sua viabilidade financeira para acontecer. Entretanto, não basta apenas unir a vontade e as condições necessárias, é preciso planejar. E o planejamento é decisivo para o êxito do negócio. 

Para ampliar as potencialidades do microcrédito disponíveis para empreendedores, o escritório regional do Sebrae do Vale do Açu em parceria com o CrediAmigo do Banco do Nordeste realizou reunião nesta quinta-feira (19) para fechar o planejamento de uma parceria pioneira no estado. “As ações vão contemplar os três núcleos regionais do Vale do Açu, Macau e Central, atendendo os 16 municípios atendidos pela jurisdição do escritório do Sebrae. 

A primeira ação dessa parceria é o Circuito do Empreendedor, que acontece de 2 a 6 de março nos municípios de Assú, Porto do Mangue, Carnaubais, Itajá e Ipanguaçu, com orientações aos microempreendedores e a oficina “Planejando meu negócio para o sucesso”. 

As inscrições começam na segunda-feira (23) e em cada município o número de vagas é limitado em até 25 empreendedores. 

Em Assú, o Circuito Empreendedor acontece no dia 2 de março, das 17 às 22 horas, na sede do escritório regional do Sebrae. Em Porto do Mangue, a ação será realizada terça (3), no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 17 horas. Na quarta-feira (4) é a vez de Carnaubais receber o Circuito Empreendedor. No dia 5, quinta-feira, a ação acontece em Itajá e do dia 6 de março, sexta, em Ipanguaçu. 

Outras atividades também estão previstas para acontecerem em abril e maio deste ano na Região Central, atendendo os municípios de Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Angicos, Fernando Pedrosa, Pedra Preta e Lajes. Os interessados em participar do Circuito do Empreendedor que acontece nos municípios citados devem procurar o escritório do Sebrae do Vale do Açu ou entrar em contato através do telefone: 3331-8300

Por que hoje é...! uma sentença

1. Relatório dispensado a teor do art. 38, da LJE.

2. O resto se dispensa e não, por quê Justiça é coisa séria, mas dá até vontade de pensar nisto em função da matéria discutida nos autos. Li, confesso que sofri, daí a demora... Aliás, ri, reli e três li, até me belisquei, para acreditar – a galera do gabinete também leu. Mas, hoje vai.

Toda a discussão dos autos versa a respeito de “problemas” de um jogo na Internet que se chama VATSIM, que nada mais é do que um ambiente virtual de aviação – tudo o que presta e não presta ta na Net, não há dúvida. O autor foi “ofendido”, quer dano moral e os réus foram “rebaixados”, também querem...

Quem mais quer? Vamos fazer um paredão? Tá pior que o BBB.

Justiça, direitos e garantias fundamentais, Senhores Partes, é coisa séria, inobstante por vezes não o pareça. Enquanto a alta questão de Vossas Senhorias é aqui debatida – quase 200 folhas -, há pessoas que sofrem aguardando a prestação jurisdicional, por terem problemas com a vida, a liberdade o patrimônio e, nós aqui, no VATSIM... Aliás, ATCHIM, não seria um nome mais legal?
Vai - vou poupar - o que já disse em outras oportunidades, parafraseando meu guru Alexandre Morais da Rosa, é assim:

"Com a devida vênia, não existem os danos reclamados, sendo que por ser muito fácil ingressar em juízo, acabamos chegando a situações como a presente de absoluto abuso do exercício do direito de ação."

"Alguma reflexão é indispensável. Por certo o acesso à justiça, difundido por Cappelletti e Garth (CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Helen Grace Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1988), ganhou um forte impulso com a Constituição da República de 1988 e a criação dos Juizados Especiais Cíveis, apontam, dentre outros, Horácio Wanderlei Rodrigues (Acesso à Justiça no Direito Processual brasileiro. São Paulo: Acadêmica, 1994) e Pedro Manoel de Abreu (Acesso à Justiça & Juizados Especiais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004).

"A questão que se apresenta, todavia, é se no Brasil de extrema exclusão social (ALVARENGA, Lúcia Barros Freitas de. Direitos humanos, Dignidade e Erradicação da pobreza: Uma dimensão hermenêutica para a realização constitucional. Brasília: Brasília Jurídica, 1998), em que os recursos e meios para garantia do acesso à justiça são escassos (AMARAL, Gustavo. Direito, Escassez & Escolha. Rio de Janeiro: Renovar, 2001), justifica-se a aceitação de toda e qualquer demanda posta em Juízo?

“ A resposta, antecipa-se, é negativa. Basicamente por dois motivos:
“ a) Primeiro há uma nova compreensão do sujeito contemporâneo, naquilo que Charles Melman (MELMAN, Charles. O Homem sem Gravidade: gozar a qualquer preço. Trad. Sandra Regina Felgueiras. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2003) denominou como "Nova Economia Psíquica", ou seja, desprovidos de referência gozar a qualquer preço passa a ser a palavra de ordem: "A decepção, hoje, é o dolo. Por uma singular inversão, o que se tornou virtual foi a realidade, a partir do momento em que é insatisfatória. O que fundava a realidade, sua marca, é que ela era insatisfatória e, então, sempre representativa da falta que a fundava como realidade. Essa falta é, doravante, relegada a puro acidente, a uma insuficiência momentânea, circunstancial, e é a imagem perfeita, outrora ideal, que se tornou realidade." (p. 37). 

E isto cobra um preço. Este preço reflete-se na nova maneira de satisfação de todas as vontades, principalmente com novas demandas judiciais. E o Poder Judiciário ao acolher esta reivindicação se põe à serviço do fomento perverso, sem que ocupe o lugar de limite. Passa a ser um gestor de acesso ao gozo. Se a realidade de exclusão causa insatisfação, se o outro olhou de maneira atravessada, não quis cuidar de mim, abandonou, coloco-se na condição de vítima e se reivindica reparação, muitas vezes moral. Sem custas, na lógica dos Juizados Especiais, a saber, sem pagar qualquer preço. Aliás, dano moral passou a ser band-aid para qualquer dissabor, frustração, da realidade, sem que a ferida seja cuidada. Pais que demandam indenização moral porque não podem ver os filhos, filhos que querem indenização moral porque os pais não os querem ver. 

Maridos e Mulheres que se separam e exigem dano moral pela destruição do sonho de felicidade. Demandas postas, acolhidas/rejeitadas, e trocadas por dinheiro, cuja função simbólica é sabida: pago para que não nos relacionemos. Enfim, o Poder Judiciário ocupa uma função reparatória, de conforto, como fala Melman: "O direito me parece, então, evoluir para o que seria agora, a mesmo título que a medicina dita de conforto, um direito ´de conforto´. Em outras palavras, se, doravante, para a medicina, trata-se de vir a reparar danos, por exemplo os devidos à idade ou ao sexo, trata-se, para o direito, de ser capaz de corrigir todas as insatisfações que podem encontrar expressão no nosso meio social. Aquele que é suscetível de experimentar uma insatisfação se vê ao mesmo tempo identificado com uma vítima, já que vai socialmente sofrer do que terá se tornado um prejuízo que o direito deveria – ou já teria devido – ser capaz de reparar." (p. 106). Para este sujeito que reivindica tudo histericamente é preciso dizer Não.

“ b) Segundo: pelos levantamentos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, um processo custa, em média, mil reais. Sobre isto é preciso marcar alguma coisa. Por mais que discorde da base teórica lançada por Flávio Galdino (GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005), não se pode negar que o exercício do direito de demandar em Juízo "não nasce em árvore." O manejo de tal direito pressupõe um Poder Judiciário que dará movimentação ao pleito, com custos alarmantes e questões sociais sérias emperradas pela banalização do Direito de Ação. Nesta comarca de Itajaí, existem milhares de ações aguardando julgamento, para um número infinitamente insuficiente de Juízes. Impossível que se promova, de fato, a garantia do acesso à Justiça, ainda mais quando o sujeito quer satisfazer judicialmente questões de outra ordem, na lógica do: não custa nada mesmo; irei incomodar o réu.

“Tal situação, somente prejudica os demais jurisdicionados que possuem questões muito mais serias a serem analisadas, sendo que todas as demais questões debatidas pelas partes ficam com a sua análise prejudicada pela conclusão que aqui se tomou” (sic, ou melhor “Ufa!”).

3. Sejam felizes, que vamos julgar outros feitos, sendo este IMPROCEDENTE em tudo, por tudo.
Sem custas e honorários.

PRI e tchau!

Itajaí, 12 de março de 2009, o sol agora brilha... Talvez, de alegria por esta conclusão.

Eduardo Mattos Gallo Júnior,
Juiz de Direito

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Papa: “Prefiro o pecador ao corrupto”

O Papa Francisco disse que, quem vai à missa todos os domingos, comunga, dá esmolas e inclusive envia um cheque para ajudar a Igreja, mas depois paga mal seus empregados ou o faz informalmente, sem depositar a contribuição para que tenham acesso à saúde e à aposentadoria, está usando “Deus para acobertar a injustiça: e isso é um pecado gravíssimo”. Durante sua homilia matutina na residência de Santa Marta, Jorge Mario Bergoglio alertou os presentes que a Quaresma — o tempo litúrgico no qual os cristãos se preparam para a Páscoa — não consiste em “não comer carne às sextas-feiras, fazer qualquer coisinha, e depois fomentar o egoísmo, a exploração do próximo, ignorar os pobres; não é bom cristão aquele que não faz justiça com as pessoas que dependem dele”.

Não é a primeira vez que Bergoglio avisa que tem marcados os fariseus do século XXI. No começo de novembro de 2013, Francisco utilizou duas intervenções sucessivas — uma na missa de Santa Marta e outra na praça de São Pedro — para destacar os corruptos que pretendem lavar sua alma dando dinheiro à Igreja. “Talvez comecem com um pequeno envelope, mas isso são como as drogas: o hábito do suborno se transforma em um vício”, disse durante a homilia. “Dão de comer aos seus filhos pão sujo! E seus filhos, talvez educados em colégios caros e ambientes cultos, terão recebido do pai a sujeira como comida, porque seu pai, levando o pão sujo para casa, terá perdido a dignidade! E isso é um pecado grave! Porque talvez comece com uma pequena mordida, mas é como a droga!”.

O Papa disse então que prefere mil vezes um pecador do que um corrupto. “A diferença”, explicou, “é que quem peca e se arrepende, pede perdão, se sente frágil, se sente filho de Deus, se humilha e busca o perdão”. Por outro lado, acrescentou, “o corrupto leva uma vida dupla. Mete a mão no bolso e doa para a Igreja. Mas, com a outra mão, rouba: o Estado, os pobres... Rouba”. Segundo Bergoglio, que está fazendo de seu pontificado um apelo constante à tolerância e ao perdão, com os corruptos — “que escandalizam porque não se arrependem”— não pode haver nenhum tipo de compaixão: “Merecem — foi Jesus quem disse, não eu — que uma pedra de moinho seja amarrada no pescoço e que sejam jogados ao mar. Não se fala em perdão aqui”.

Durante sua homilia de Santa Marta, que como todos os textos que lê são escritos de próprio punho, o Papa também pediu que os fiéis se perguntem o que podem fazer para evitar tantas injustiças sociais: “O que posso fazer pelas crianças ou pelos idosos que não têm a possibilidade de receber a visita de um médico, ou que esperam mais de oito horas para serem atendidos e depois sua consulta é mudada para o dia seguinte?”.

PM realiza abordagens para inibir assaltos a ônibus

PM fez abordagens em ônibus da capital (Foto: Divulgação)
Na tarde e noite desta sexta-feira (20) quem circulou pelas ruas da zona Sul de Natal se deparou com diversas operações preventivas realizadas pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed) por meio do 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) que atua sob o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). 

Entre as ações de patrulhamento realizadas, as equipes da PMRN fizeram dezenas de abordagens a ônibus que transitaram pela avenida Salgado Filho, marginal da BR 101 e na avenida Xavantes, no conjunto Cidade Satélite. Durante a operação, os passageiros foram convidados a descerem dos veículos para serem vistoriados pelos policiais militares. Não houveram registros de prisões, nem apreensões nesta ação. Mas muitos passageiros reclamaram das abordagens. A principal reclamação foi a de constrangimento. 

A população pode colaborar, ligando para o Disk Denúncia (181) 'delatando' possíveis delinquentes.

IFRN: Campus João Câmara vai sediar palestra de enxadrista pentacampeão estadual

Campus João Câmara vai sediar palestra de enxadrista pentacampeão estadual
O pentacampeão estadual de xadrez do RN, Máximo Iack Macedo, vai ministrar palestra no Campus João Câmara, no próximo dia 27 de fevereiro, às 11h. Além da palestra, o atleta jogará uma simultânea com 50 enxadristas do Campus, no dia 28, às 13h. 

A inscrição para os eventos será de R$ 15,00 para cada participante. As inscrições devem ser realizadas no telefone 9623-8891.

Uma simultânea funciona da seguinte forma: as mesas dos enxadristas ficam dispostas em um retângulo e o simultanista fica no centro. Ele faz o lance com o primeiro adversário, indo para a segunda partida. Novamente faz o lance e vai para a terceira. Isso se repete sucessivamente até ele retornar ao primeiro tabuleiro.

Deputado George Soares e Prefeito Jaime Calado cumprem agenda juntos em São Gonçalo

Neste sábado, 21, o deputado estadual George Soares (PR) visitou, em companhia do prefeito Jaime Calado, a cidade de  São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, George Soares participou do Programa Conversando com Você, veiculado  pela rádio 87.9 FM e apresentado por Jaime Calado e Magnus Kelly.

Durante a entrevista, George Soares falou dos seus projetos e ações direcionadas a São Gonçalo do Amarante e em especial, mencionou a destinação recente de emenda parlamentar, no valor de 300 mil reais para a pavimentação e drenagem de algumas ruas da cidade. 

Após a entrevista, George Soares visitou o bairro de Jardim Lola (bairro que faz divisa com Natal - ao lado do bairro de Igapó), onde  almoçou na casa do líder comunitário Gil Malzon e em seguida foi conhecer o Bloco Jardim Mela, que há 13 anos sai no sábado posterior ao termino do período de momo.

Natal: Jazz, amanhã, no Som da Mata

A mistura de culturas de um potiguar (Mateus Jardim) na bateria, um holandês (Marjin Van de Vem) no contrabaixo, um alemão (Thilo Seevers) nos teclados e um austríaco (Nikolaus Hooler), todos estudantes de Jazz na Universidade da Áustria, são a próxima atração do Som da Mata. 

Jardim Van de Vem Seevers Trio + Nikolaus Holler é um grupo de música contemporânea formada por jovens premiados e que vêm despontando no cenário do Jazz na Europa. 

Além de participarem do grupo, desenvolvem seus trabalhos individuais e dividem palco e estúdio com artistas de renome mundial, como: Alegre Correa, Raphael Wressnig, Wolfgang Schiefer, Luis Bonilla, dentre outros. 

Neste show que acontecerá às 16:30 horas deste domingo 22, no Parque das Dunas (Av. Alexandrino de Alencar), o grupo executará, além de composições autorais, releituras de clássicos da música universal, contando ainda com o auxílio luxuoso do maestro Antônio de Pádua.

Prefeitura de Janduís deve criar Portal de Acesso à Informação, segundo recomendação do MP

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou à Prefeitura da cidade de Janduís, que esta implante, regulamente e gerencie na internet o “Portal do Acesso à Informação” do município. O MPRN também quer que seja criado e estruturado o Serviço de Informação ao Cidadão. 

A recomendação visa a obediência da Lei nº. 12.527/2011. Na divulgação deverão constar, entre outros dados: registro das competências e estrutura organizacional; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao púbico; registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e registros das despesas.

A Prefeitura de Janduís tem o prazo de 30 dias para expedir decreto ou resolução regulamentando a aplicação da lei mencionada, no âmbito do Poder Executivo (ou Legislativo) Municipal.

Saques ao fundo previdenciário comprometem futura aposentadoria do servidor estadual

Os saques ao fundo previdenciário vão continuar, e não tem data para acabar.

Quem diz isso é o governo. Ontem (20), o governador Robinson Faria confirmou novo saque ao fundo, conforme autorização de lei complementar aprovada no final do ano passado.

Ainda não se sabe o valor, tampouco a data do pagamento da folha. Mas o governador promete que ela vai ser paga dentro do mês, como ocorreu em janeiro.

Desde a aprovação da lei autorizativa, o governo já sacou R$ 327 milhões, dos quais R$ 234 milhões na gestão de Rosalba, e outros R$ 90 milhões na gestão de Robinson.

O governador argumenta que a queda de R$ 70 milhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE) força o governo a sacar os valores no fundo previdenciário.

O governo estadual promete reduzir as retiradas a cada mês até poder repor os valores sacados.

A reserva está secando. Segundo números do próprio governo, havia menos de R$ 800 milhões no fundo. No ritmo atual de saques, o dinheiro não chega a setembro deste ano.

O valor retirado até agora é apenas uma parte da dívida com a previdência estadual. Falta contabilizar o dinheiro mensal que é obrigação do Estado na formação do fundo. Os repasses estão suspensos desde o ano passado.

Basta fazer uma conta rápida: as retiradas do governo comprometem a futura aposentadoria do servidor estadual.

Não adianta cobrir um santo para descobrir o outro.

- Transcrito da coluna de Diógenes Dantas/Nominuto

Situação dos aeroportos Augusto Severo e Aluízio Alves será discutida em Audiência Pública

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) fará uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do RN, para discutir soluções e opções para os aeroportos Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, no próximo dia 20 de março, sexta-feira, às 10h.

A distância do aeroporto de São Gonçalo, incluindo os problemas de mobilidade urbana, a falta de infraestrutura e até problemas de segurança pública serão discutidos na Audiência.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Pipa Beach

TRT realiza leilão de bens penhorados em causas trabalhistas no RN

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte em parceria com o leiloeiro Davi Eduardo Paulim, realiza no próximo dia 02 de março, leilão unificado da Justiça do Trabalho com bens penhorados pelas Varas de Natal, Currais Novos e Mossoró, por falta de pagamento de ações trabalhistas. O leilão conta com 67 lotes entre apartamentos, casas, terrenos, instalações para escola, hotel, hospital, fazenda, veículos, máquinas, equipamentos e diversos outros bens.

Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciaisrn.com.br ou então pelo 0800-707-9272.

TJRN anuncia ação para a Semana de Combate à Violência contra a Mulher

A priorização do julgamento de processos de violência contra a mulher e a realização de uma série de ações de mobilização para alertar contra a prática e promover a paz estão sendo organizadas pela Justiça Estadual para a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, que acontecerá de 8 a 13 de março deste ano, em todo o país. A semana incluirá o lançamento da campanha nacional “Paz e Justiça em Casa”, e está sendo encabeçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na manhã desta sexta-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, recebeu a juíza coordenadora da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher, Fátima Soares, o diretor do Foro da Comarca de Natal, juiz Mádson Ottoni e a juíza Socorro Pinto, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal, para definir ações que serão capitaneadas pelo Poder Judiciário potiguar na campanha. 

Aproximadamente 15 mil processos referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher tramitam hoje na Justiça potiguar. As três Varas Especializadas da Violência contra a Mulher na Justiça Estadual somam os seguintes números: em Natal são 3.624 processos; em Parnamirim, são 2.232; e em Mossoró, 2.345. Os demais processos estão espalhados por outras comarcas do Estado, tramitando em Varas Criminais e Varas não-especializadas.

Medidas
Uma das medidas anunciadas pelo presidente do TJRN para agilizar o julgamento desses processos foi a designação de um juiz auxiliar, nos próximos dias, para atuar junto ao Juizado da Violência contra a Mulher em Natal. Além disso, na semana da campanha nacional “Paz e Justiça em Casa”, o Tribunal inaugurará a sede da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher, que funcionará no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira. O presidente também garantiu a melhoria da infraestrutura de trabalho para as unidades judiciais que atuam com o tema. “O combate à violência contra a mulher, a agilização desses processos e a conscientização são prioridades nossas”, declarou Claudio Santos.

O presidente do TJRN solicitou uma audiência com o governador do Estado, Robinson Faria, para a apresentação de sugestões e discussão de ações conjuntas, entre Justiça e Executivo, a serem efetivadas na Semana Nacional do Combate à Violência Contra a Mulher. A reunião deverá ocorrer na próxima semana

Ezequiel Ferreira emite Nota sobre denuncia apresentada pela MP

Sobre as denúncias apresentadas na tarde desta sexta-feira (20) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, em respeito a opinião pública e ciente de sua idoneidade, informa que não foi comunicado oficialmente sobre os novos fatos da investigação.

Quando ouvido anteriormente, prestou todos os esclarecimentos aos agentes do Ministério Público responsáveis pelos trabalhos investigatórios. Por isso, recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia na Justiça e manifesta improcedência da denúncia.

Natal, 20 de fevereiro de 2015

Deputado Ezequiel Ferreira de Souza

Femurn encaminha Nota de Repúdio

Em entrevista concedida após período carnavalesco a uma rádio na cidade do Assú, o deputado George Soares criticou o prefeito do Assú, Ivan Lopes Júnior (vice presidente da Fermurn) por este não ter realizado festividades carnavalescas no município, utilizando-se da alegação de que a seca merece atenção por parte do erário público e o carnaval, é festa.

O deputado George Soares lembrou que a arrecadação do município de Assú vem subindo mês a mês e que a cidade não vislumbra nenhuma obra realizada com estes recursos e as que estão em andamento, estão a vários anos (sem período de termino definido) e são realizadas com recursos federais e cobrou do prefeito, explicar ao povo, onde mesmo os recursos recebidos pelo município estão sendo aplicados, além claro, de explicar, quanto e onde estão sendo aplicados os recursos para minorar os efeitos da longa estiagem, coisa que há anos, ele não explica. Tipo, coisa simples, quantos poços foram cavados...

Ainda na entrevista, George Soares criticou alguns prefeitos que não buscam parcerias para otimizar as finanças públicas e dinamizar a economia em seus municípios e quando recebem qualquer cobrança, utilizam-se da velha desculpa: arrecadação caiu, mas não param de contratar cargos comissionados.

Em razão dessas cocitas ditas, e diga de passagem, são fatos, a Femurn resolveu encaminhar Nota, pois sentiu-se magoada (a entidade ou Ivan Júnior?) ou coisa do gênero. Eis a Nota, na integra:


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vem a público repudiar as declarações proferidas pelo deputado estadual George Soares, em uma emissora de rádio, que atingem diretamente os prefeitos do Estado quando desdenha do movimento municipalista e das dificuldades vividas no dia a dia pelos gestores. A crise que atinge hoje as Prefeituras, ampliada pelas constantes quedas de receita e desproporcional aumento das demandas, é uma realidade dura que enfrentamos com coragem e determinação. A FEMURN valoriza a relação com os poderes constituídos e a classe politica. E conclama a todos para lutarmos pela melhoria de vida da nossa população, através de parcerias com os demais entes federados. O momento é de unificar ações, empreender esforços e trabalharmos juntos, independente de posições políticas. A Femurn hipoteca total e irrestrita solidariedade aos resistentes e abnegados prefeitos, quem envidam esforços diários para cumprir com as obrigações constitucionais e realizar as ações necessárias para o bem estar de seus munícipes.


Francisco José Júnior
Presidente da Femurn

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Governador contará com apoio das universidades para construção de um plano hidrico

O Governador Robinson Faria durante uma audiência no final da tarde de hoje, 19, com todos os reitores e representantes das Universidades Públicas de Ensino Superior do Estado, solicitou apoio para a construção de um Diagnóstico e Planejamento para os Recursos Hídricos do Estado. 

A reunião contou com a presença da senadora Fátima Bezerra e representantes das Universidades do Estado, incluindo a reitora da UFRN, Ângela Paiva; o reitor da UERN, Pedro Fernandes; José de Arimatea de Mattos, da UFERSA e Wyllys Abel Farkatt, pró-reitor de Planejamento do IFRN. Todos se mostraram dispostos a contribuir com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) na construção desse documento. 

Porém, o tema principal da reunião foi a avaliação e perspectivas futuras da Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapern), gerida pelo Estado e que tem como função primordial ser o elo entre as instituições de ensino superior, o Estado, e a indústria, empresas e sociedade.