sexta-feira, 31 de julho de 2015

Parnamirim: Sexta-feria Samba, dia 07

UFRN cria projeto de cidadania para estudantes da rede pública

O projeto é uma parceria entre a UFRN e a Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo e visa atender alunos de escolas públicas
Com o propósito de ajudar na formação de cidadãos, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre neste sábado (1), as inscrições para o projeto Atletismo, Educação e Cidadania, destinado a alunos da rede pública de ensino que estejam dentro da faixa etária de 10 a 15 anos.
 
O projeto é uma ação da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), com coordenação do professor da UFRN José dos Santos Figueiredo e da presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo, Magnólia Figueiredo, ex-atleta olímpica. As atividades serão desenvolvidas nas segundas, quartas e sexta-feiras, com turmas no horário das 8h às 9h30 e das 15h às 16h30.
 
As inscrições vão acontecer na Divisão de Atividades Esportivas, localizada no ginásio da UFRN, no horário das 8h às 18h, ininterruptamente. Para participar, o interessado deve levar o comprovante de vínculo escolar, uma foto 3×4 e a assinatura do pai ou responsável no termo de responsabilidade. A princípio, todas as modalidades de atletismo serão oferecidas e realizadas no Parque Poliesportivo do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Natal: Gastronomia vai movimentar a Praça da Árvore de Mirassol a partir desta sexta-feira

 
Começa hoje (31) a quinta edição da Feira de Gastronomia & Arte da Praça da Árvore de Mirassol, realizada pela Prefeitura Municipal do Natal. A Feira acontecerá até o domingo (2), terá como uma das atrações, o Festival de Sorvetes Artesanais, com diversos sabores e formatos diferenciados. Entre as opções, sorvete de caipirinha, smoothies, tortas de sorvetes, sundaes, brownies, sorvetes diet e a “Feijoada de Sorvete”.

Outra novidade será a Tenda do Bacalhau e Salmão, com pratos deliciosos e receitas exclusivas para o evento, como o bacalhau ao creme de cebola e salmão ao molho de maracujá e especiarias. E neste tempo frio, a Tenda de Caldos Gourmet também promete ser um dos destaques com opções irresistíveis, que vão desde o caldo verde tradicional aos caldos elaborados com ingredientes diferenciados.

Além dos tradicionais pratos com camarão, sanduíches, baguetes, docinhos finos e comidas regionais, marcarão presença os famosos “food trucks”, como o Pig e Bull, especializado em sanduíches feitos a partir de carnes assadas, molhos e queijos especiais escolhidos pelo próprio cliente.

A parte cultural contará com a beleza do melhor do artesanato potiguar, oficinas no mercado de artesanato local e show musicais diários. Na sexta-feira (31), dia da abertura, sobe ao palco Raimundo Flor e Forró Legal e Jefferson Pazz. No sábado, a animação fica a cargo de Natal Show e Forró do Miguel e Amantes do Samba. Já no domingo, que agita é Wanamarque, KD Maitê, Silvana Martins & Quarteto in Samba.

A estrutura da “Gastronomia & Arte” contemplará tendas, quiosques, estandes, mesas, cadeiras, banheiros químicos, som ambiente, ampla iluminação, praça de alimentação e espaço kids. O evento é aberto ao público e contará com serviço de segurança e fiscalização durante os três dias da Feira.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Natal: linha 48 volta a passar pelo anel viário do Campus

Os estudantes, pesquisadores, funcionários da UFRN já podem contar com mais uma opção de linha de ônibus, a 48 volta a passar pelo anel viário do Campus a partir de hoje.

A STTU também informa que a Universidade terá a disposição mais um veículo para o Circular do Campus. Com o acréscimo, a frota do circular passa a contar com 8 veículos.

UFRN prepara concurso público com 41 vagas para técnico-administrativos

O Conselho de Administração (CONSAD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou na tarde desta segunda-feira, 27, a proposta do edital 05/2015, que tem como objeto a abertura de concurso público para vagas de técnico-administrativos.
 
O documento prevê 41 vagas, além de formação de cadastro de reserva, com oportunidades para todos os níveis de escolaridade. A publicação do edital deverá saiu no dia 10/08; inscrições no período de 24/08 a 14/09; aplicação das provas na data de 11/10. A organizadora do processo seletivo será a COMPERVE.
 
A Universidade oferecerá, pela primeira vez, vagas para tecnólogo em ciência e tecnologia e revisor de texto em Braille. Neste último caso, é pré-requisito que o candidato seja deficiente visual.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Assú: Feijoada dos Campeões - Pra marcar presença e apoiar nossos atletas campeões


 
Obs.: As senhas para a feijoada estão sendo vendidas ao preço de R$ 20,00 (vinte reais) e podem ser adquiridas ligando para 999543637.
 
Vamos todos colaborar para que nossos atletas continuem trilhando o caminho do sucesso e nos enchendo de orgulho.

Assú: Para que serve as praças?

Pensar praças públicas como ambiente de convivência social, de ludicidade ou de produção coletiva de subjetividades é algo impensável para os “gestores” da República Independente do Assú. Pra eles as Praças Publicas são locais próprios para a exploração comercial e empresarial. E só.

Um abuso e um descaso para com a coletividade.

Sabidamente contradição é o sinônimo da República Independente do Assú. Dentre estas contradições está a que motivou a construção (demorada) da Praça da Juventude. Quando da apresentação do projeto, os “gestores municipais” disseram que havia necessidade de se construir espaço de convivência e... padronização do uso comercial da área. Na praça vizinha, estes mesmos "gestores" autorizaram (recentemente) a instalação de uma espécie de 'gaiola das loucas', uma armação em ferro para dar sustentação a um trailer.

Num dar mermo pra escrever o que eles dizem. O que eles falam são tão somente e lamentavelmente, palavras desconexas emitidas para serem dissipadas pelo vento.

Infelizmente, com tanta desconexão e falta de compromisso, os “gestores municipais” da Republica Independente do Assú resolveram abolir, discricionariamente e abominavelmente, o plano diretor da cidade. Tipo, não há lei na Republica Independente do Assú. 

E neste vácuo legis por eles criado, eis que os “gestores” autorizam a construção de um quiosque em plena Praça do Sal. O quiosque, que não segue qualquer padronização determinada pelo município será instalado num espaço público com o beneplácito tácito e expresso dos “gestores”.

Uma vergonha!!!

Para justificar a construção absurda e injustificada deste empreendimento privado em um espaço público, sem que para tanto tenha havido qualquer chamada ou edital público, eis que os “gestores” municipal propõem a privatização geral dos espaços públicos: quem desejar colocar um empreendimento na praça, é só mandar o projeto para a prefeitura que eles apreciarão, internamente, a viabilidade do loteamento. Tipo, as praças assuenses estão prestes a virar o quê?

Uffa... RIA, você afinal está na República Independente do Assú!

domingo, 26 de julho de 2015

Parnamirim: Semana Espirita Nosso Lar, no LEAN

Bezerro nasce com duas cabeças em abatedouro público e se torna atração em cidade potiguar

JH - Um fato inusitado chamou a atenção nas redes sociais. Um bezerro com duas cabeças nasceu no abatedouro público de Assú, na região Oeste potiguar. De acordo com relatos de internautas, o animal nasceu nesta semana e virou uma atração na cidade. Infelizmente, após ter nascido, o bezerro não resistiu.

A disprosopia trata-se de uma doença rara, onde o animal possui uma duplicação do seu rosto na sua cabeça. O termo correto para explicar a anomalia é duplicação craniofacial. A patologia é causada pelo excesso de uma proteína responsável por determinar as características do rosto, levando a um segundo rosto espelhado. A falta dessa proteína leva a características faciais pouco desenvolvidas.

A demonstração da atuação da proteína responsável pela doença (SHH – sonic hedgehog) foi feita em laboratório. Foram introduzidas as proteínas em embriões de galinha, resultando em pintinhos com o bico duplicado. Já foi relatado esse tipo de anomalia em diferentes espécies. Os casos do porco “Ditto” e dos gatos “Frank e Louie” ficaram bastante conhecidos. Ambos os animais chegaram à idade adulta, surpreendendo os especialistas.
 
. Obs.: o que um animal prenhe estava fazendo no abatedouro público? Seria abatido mesmo nesta situação?

Em Currais Novos, Ezequiel acompanha procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza participou no final da tarde deste domingo (26), da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana de Currais Novos. O prefeito Vilton Cunha, o ex-prefeito Zé Lins, vereadores e lideranças também acompanharam a procissão.

E a peregrinação em homenagem a Sant’Ana encerrou os 10 dias de festa da padroeira de Currais Novos, que este ano completou 207 anos de tradição. A procissão atraiu milhares de fiéis que percorreram o Centro da Cidade. Ao final da procissão, os fiéis participaram da missa celebrada pelo Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz e pelo pároco Erivan Primo.

sábado, 25 de julho de 2015

CIENTEC inicia cadastro de comerciantes para a Praça da Alimentação

A Comissão da XXI Semana de Ciência Tecnologia e Cultura informa que a Praça de Alimentação da CIENTEC 2015 será realizada em formado de Food Park (praça de alimentação reservada a trailers gastronômicos). Para participar do novo formato, os interessados devem preencher alguns pré-requisitos.

Esses pré-rerquisitos são: possuir Food Trucks (veículos adaptados de médio ou grande porte), Food Carts (carrinhos/guinchos ou veículos de pequeno porte) ou Food Bikes (bicicletas ou motos adaptadas) equipados para fornecer alimentos de acordo com as normas de segurança alimentar.

Os candidatos devem entrar em contato com a comissão da CIENTEC na sala localizada no novo prédio do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, próximo à Praça de Eventos da UFRN, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para realizar o preenchimento do cadastro de interesse a partir desta sexta-feira, 24 de julho, até o dia 29.

Os ambulantes (vendedores de pipoca, bombons, algodão-doce, balas e similares) também podem efetuar o cadastro de interesse para futura convocação, buscando a comissão no mesmo local.

Os inscritos serão avaliados e selecionados com base no histórico, tipo de alimento, normas da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVISA), capacitação, ordem de inscrição, disponibilidade, diversidade e interesse do evento na ocupação da Praça de Alimentação.

Outras informações podem ser obtidas 
clicando aqui ou ligando para 3342-2272 (digitar a opção 7).

Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade

Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o entendimento da 5ª Vara da Família de São Paulo, que reconheceu como indício de paternidade mensagens trocadas por um casal no Whatsapp (aplicativo de mensagens para celular) e exigiu o pagamento de R$ 1 mil mensais para a cobertura de despesas durante a gestação — os chamados “alimentos gravídicos”.

A sentença foi do juiz André Salomon Tudisco, que voltou atrás em sua própria decisão liminar e deu provimento ao pedido de uma mulher que teve um relacionamento fugaz com um homem depois que ambos se conheceram por outro aplicativo de celular, voltado para paquera, chamado Tinder. A decisão se baseou na Lei 11.804/2008, que arbitra pelo provimento de assistência alimentar até o nascimento da criança.

De acordo com Ricardo Amin Abrahão Nacle, da Nacle Advogados, que defende a gestante, o provimento para este tipo de ação, ainda que liminar, é “avis rara” nos tribunais de São Paulo. Segundo ele, há uma certa dificuldade na aceitação de documentos virtuais como prova de indício de paternidade. “A doutrina aceita cartas, e-mail e fotos, mas há uma grande resistência por parte dos juízes em aceitar elementos probatórios da internet, como mensagens pelo Facebook ou Whatsapp", afirmou.

Na petição inicial, Nacle argumentou que o teor das mensagens não deixava dúvidas de que houve relações sexuais sem preservativos durante o período de fertilidade da requerente.

O juiz concordou que a mulher tem direito à pensão, mas diminuiu o valor solicitado, por não se saber ao certo a renda do suposto pai da criança. “Nestes termos, levando-se em conta o binômio necessidade e possibilidade, fixo os alimentos gravídicos em 1,5 salário mínimo”, afirma na sentença.

Clique
aqui para ler a decisão.

Natal: Prazo para contribuinte parcelar débitos municipais com desconto termina dia 31 de julho

O prazo para os contribuintes quitarem seus débitos com o fisco municipal de forma parcelada e com descontos nos juros e multas de mora, que variam de 50% a 5%, de acordo com o número de parcelas, termina no dia 31 de julho.  

Para fazer o parcelamento o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) e levar documento de identificação do contribuinte, no caso de pessoa física ou cópia do contrato social e cópia do documento de identificação do sócio-gerente em caso de pessoa jurídica. O pagamento à vista pode ser feito com a emissão da DAM no site da secretaria municipal de Tributação.

Os descontos oferecidos serão de 50% nos juros e multas de mora para o pagamento à vista; de 40% para o parcelamento de 2 a 6 vezes; de 30% para parcelamento de 7 a 12 vezes; de 20% para parcelamento de 13 a 18 meses; de 10% para parcelamento de 19 a 24 vezes e de 5% para parcelamento de 25 a 30 vezes e de 31 a 60 sem descontos nos juros de mora e multa. O valor mínimo da entrada para parcelamento é de 5% do total da dívida para pessoa física e 10% para pessoa jurídica.

Além dos descontos de juros e multa de mora no pagamento à vista ou parcelamento dos débitos, a medida possibilitará ao contribuinte ficar em dia com o fisco municipal e ainda participar do Programa Bom Pagador, que vai oferecer descontos no Imposto de Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016.

Gestão Pública será discutida, em Congresso, no RN

Estão abertas as inscrições para o 9º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp), que acontece nos dias 13 e 14 de agosto, na sede da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo do Estado. O evento é destinado, principalmente, para servidores públicos de todas as esferas do Poder Público, além de estudantes e profissionais de Administração.

Mulheres negras preparam marcha nacional para exigir direitos

“Nosso feminismo se inspira nas guerreiras africanas. Levantar a cabeça é necessário, negras e pretas revolucionárias”. Os versos de rap cantados pela ativista Larissa Borges embalaram hoje (25) a discussão sobre a primeira Marcha de Mulheres Negras, marcada para o dia 18 de novembro, em Brasília. Reunidas na 8ª edição do Festival Latinidades, cerca de 50 mulheres trocaram experiências sobre a identidade negra feminina e as principais demandas desse público, que serão apresentadas na marcha.

“O Movimento de Mulheres Negras, a partir da marcha, inaugura um novo processo de empoderamento e uma nova etapa na agenda política das mulheres negras no Brasil e na América Latina”, avaliou Larissa, que é diretora de programas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Entre as questões que serão levadas à marcha, estão temas como visibilidade e identidade das mulheres negras.
A violência de gênero, o racismo institucional e o genocídio da juventude negra também integram a agenda das mulheres negras e foram lembrados no debate deste sábado. .

A marcha vai ocupar a Esplanada dos Ministérios no dia 18 de novembro, dois dias antes do Dia Nacional da Consciência Negra. Segundo Gisele dos Anjos Santos, uma das organizadoras, a data foi escolhida para não esvaziar as mobilizações estaduais e municipais do movimento negro no dia 20 de novembro. A organização ainda não tem estimativa do número de participantes da caminhada, mas está levantando informações com movimentos de mulheres negras de todo o país para trazer o maior número de ativistas a Brasília.

Dinheiro na conta: royalties chegando com aumento

Servidoras que tenham filhos com necessidades especiais poderão ter licença maternidade ampliada

Já tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que prevê o aumento da licença maternidade para servidoras públicas estaduais que tem filhos portadores de necessidades especiais. 

O projeto prevê que as servidoras públicas do Estado que derem a luz ou adotarem crianças com deficiências visuais, auditivas, mentais, motoras ou que sofram de má formação congênita terão direito a mais três meses de licença maternidade, para que possam se dedicar mais a essas crianças.

O prazo de ampliação da licença passa a contar do dia seguinte ao término da licença maternidade. As deficiências dos recém-nascidos em questão serão comprovadas através de laudo médico fornecido por instituições públicas competentes para tal finalidade.

São Cristóvão: Programa oficial do co-padroeiro da segunda paróquia de Assú inicia neste sábado

Este sábado (25) registra o início da programação oficial da festa de São Cristóvão, no bairro da Cohab, em Assú, cuja agenda se prolongará até o dia 04 de agosto.

A festa do co-patrono da segunda paróquia da cidade, que também homenageia a beata assuense Irmã Lindalva, tem como tema central A exemplo de São Cristóvão, queremos servir a Deus.

A procissão motorizada, conduzindo a imagem sacra, começará às 18h30, saindo da igreja de São José, no bairro Frutilândia, até a matriz de São Cristóvão & Irmã Lindalva.

A celebração eucarística de abertura, após benção dos veículos participantes da procissão, ocorrerá às 19h30, sendo dedicada aos motoristas e os devotos do padroeiro.

A coordenação da agenda religiosa da esta é de competência dos padres Francisco Belarmino Gomes (vigário titular) e Luís Alípio de Sousa (vigário auxiliar).

O itinerário festivo também é assinalado por várias atividades de cunho social que se verificarão em paralelo ao roteiro religioso.
 
- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio

sexta-feira, 24 de julho de 2015

MPRN abre inscrições para concurso de estagiários em Natal e Mossoró

O IX Concurso para Credenciamento de Estagiários para a área administrativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Natal e Mossoró está com inscrições abertas. A seleção se destina a formar cadastro de reserva para o provimento de futuras vagas que venham a ocorrer após a expiração das atuais seleções ainda em vigor, para estagiários remunerados. As inscrições prosseguem até o dia 7 de agosto.

Em Natal, a oportunidade é para estudantes de graduação das áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Comunicação Social-Jornalismo, Comunicação Social-Publicidade, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Já para Mossoró, as inscrições devem ser feitas por estudantes dos cursos de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Comunicação Social-Jornalismo, Engenharia Ambiental e Serviço Social.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Portadora de Alzheimer tem direito à isenção do imposto de renda

Ainda que o Mal de Alzheimer não esteja entre a lista de enfermidades que autorizam a isenção do imposto de renda, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu isenção do tributo a uma aposentada portadora da doença. Ela ajuizou a ação depois que foi autuada pela Receita Federal, que se negava a reconhecer o seu direito, previsto na Lei 7.713 de 1988.

De acordo com a relatora do recurso, desembargadora federal Mônica Nobre, pelo fato do Alzheimer ser uma espécie de “alienação mental”, deve ser considerada para fim de isenção do pagamento do tributo.

“Tanto é assim que consta as fls. 30/31, a declaração e o laudo pericial emitido por serviço médico do Estado de São Paulo (Hospital Geral de Nova Cachoeirinha), reconhecendo ser a autora portadora de alienação mental, em razão do mal de Alzheimer, e de cardiopatia grave, fazendo jus à isenção prevista em lei”, afirmou a magistrada em seu voto. 

Em seu argumento, a desembargadora lembrou que questão semelhante já foi julgada pelo ministro Luiz Fux no Recurso Especial 11.660. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Clique aqui para ler o acórdão.

- Transcrito do site Conjur

O ato dejulgar e as emoções são temas de curso da Esmarn

Magistrados da Justiça Estadual do RN podem se inscrever no período de 20 a 24 de julho para o curso “Aperfeiçoamento em Direito e Psicologia: O Processo de Julgar e a Emoção II”, promovido pela Escola da Magistratura do RN. 

O curso se justifica na premissa de que o magistrado, ao julgar, é influenciado pela sua subjetividade e, por esta razão, precisa desenvolver a compreensão de que sentimentos e emoções, intrínsecas à humanidade, estão presentes no ato de julgar, necessitando ser reconhecidas e mais bem integradas.

Ministrado pelo professor Carlos Henrique Souza da Cruz, o curso será realizados nos dias 13 e 14 de agosto, no horário das 8h à 13h10 e das 14h10 às 17h40, na sede da Esmarn. Estão sendo disponibilizadas 45 vagas, na modalidade presencial e com 20 horas/aula.

sábado, 18 de julho de 2015

UFRN: Corpo humano é tema de quatro eventos internacionais e simultâneos

Clique para ampliar a imagem
O Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF) da Universidade federal do Rio Grande (UFRN) realiza, entre os dia 4 e 6 de novembro, quatro eventos simultâneos para pesquisadores, cujo interesse de investigação é o corpo humano em toda a sua potência sensível e nas artes que dele nascem e nele se inscrevem.

Sob o tema “A arte corpórea das sensações” acontece o IV Colóquio Internacional Corpo e Cultura do Movimento, o II Simpósio Internacional Franco-Brasileiro Corpo, Educação e Cultura do Movimento e a II Jornada Internacional de Biossistêmica. Com a temática “Corpo e Ciência” será realizada a terceira edição do Simpósio de Educação Física do Rio Grande do Norte.

As inscrições podem ser feitas pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da UFRN (SIGAA), 
Aqui. .

Para professores, pesquisadores e profissionais interessados, a taxa de inscrição é de R$ 100, e para estudantes de graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado) e estrangeiros a participação é gratuita. Estudantes de graduação e de especialização de outras instituições (UNI-RN e UnP), o investimento é de R$ 30.

LEAN: Severino Celestino é o convidado do 59º Café Cultural

Empregador pode exigir boa aparência de trabalhador

"Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil."

Esse foi o entendimento adotado pela juíza do Trabalho Júnia Marise Lana Martinelli, da 20ª vara de Brasília, ao negar pedido de indenização por danos morais a uma trabalhadora.

A autora alegou que a empregadora lhe obrigava a trabalhar ininterruptamente em pé, com cabelo preso, sem esmalte escuro e fazendo uso de batom vermelho, ferindo, assim, o princípio da dignidade da pessoa humana.

Além de considerar que a imposição quanto ao uso de maquiagem, esmalte ou penteado não lesiona o patrimônio moral, a magistrada destacou que "não existe norma legal proibitiva quanto ao trabalho realizado em pé".

Confira a
decisão.

George Soares visita obras da Transposição do São Francisco na Paraíba

Foto de George Soares.O deputado estadual George Soares (PR), membro da Frente Parlamentar da Águas no RN, visitou a construção da Transposição do Rio São Francisco no estado da Paraíba para entender de perto o andamento desta que é uma das maiores obras já projetadas no país.
No município de Cajazeiras (PB), o deputado George Soares conheceu a Barragem de Caiçara que irá distribuir, através de canais e túneis, as águas da Transposição até o Rio Piranhas-Açu e, assim, suprir as necessidades por água de milhares de famílias potiguares. 60% das obras no local estão prontas.

"Conhecemos a realidade desta volumosa obra que será crucial para amenizar os efeitos da Seca no nosso estado. Nos unimos com os deputados da Paraíba, de Pernambuco e do Ceará para formarmos esta Frente das Águas e reivindicarmos do Governo Federal ações imediatas para essa grande crise hídrica que a região Nordeste vive." Ressaltou o deputado George.
 
- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

ALRN sediará discussão sobre Terceirização

Divulgação
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDHLP), em parceria com entidades sindicais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, realiza na próxima quarta-feira, 22, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN sobre o Projeto de Lei 30/2015, que prevê a regulamentação e expansão da terceirização de inúmeras atividades profissionais no Brasil.
 
O evento começará às 10h, com a participação do relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS).

Miss Natal é Miss RN 2015

Foto: Divulgação Manoela Alves, Miss Natal 2015, agora representa o Rio Grande do Norte no Miss Brasil 2015, que decidirá quem irá para o Miss Universo 2015. O concurso aconteceu na noite desta sexta-feira (17), no Centro de Convenções, Via Costeira.

Manoela disputava com outras 24 representantes de municípios potiguares.Ontem as candidatas desfilaram para o público e jurados com trajes casuais, moda praia e o de gala, assinado pela estilista mineira Raquel de Queiroz.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Casa das Palavras anima Cidade da Criança

Foto:  Comunique EditoraO universo cultural da Casa das Palavras invade mais uma vez a Cidade da Criança promovendo uma tarde de alegria e entretenimento. As ações do projeto acontecerão neste sábado (18), a partir das 16h. A programação é totalmente gratuita e voltada para toda família. A primeira atração será o teatro de bonecos do Caçuá de Mamulengos, que vem acompanhando o projeto Casa das Palavras pelo interior do RN em diversas ocasiões. Em seguida, os músicos da Orquestra Tocando a Vida com D’Amore, da Ong Atitude e Cooperação da Unimed Natal, irão apresentar um repertório com música popular brasileira e clássicos da música erudita e internacional. A orquestra é formada por jovens e adultos estudantes de música erudita da ONG, que fica localizada na Zona Oeste de Natal.
 
Os visitantes ainda poderão conhecer a mini-biblioteca da Casa das Palavras e levar algum livro que gostaria de compartilhar. A casinha fica localizada na entrada da Cidade da Criança e pode receber livros, gibis, revistas e cordéis.

Carta de Teresina reúne demandas do Nordeste para negociações com União

O cofinanciamento das políticas de segurança pública, a compensação previdenciária entre União e estados e a definição de uma meta de investimentos em ciência e tecnologia são pontos de debate que os governadores devem levar ao governo federal para serem negociados. A agenda conjunta consta da Carta de Teresina, documento final do 4º Encontro de Governadores do Nordeste, hoje (17), na capital piauiense.

No documento, os gestores sugerem a criação de um sistema nacional de segurança pública e justiça, que envolva o repasse de verbas federais para os estados nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre os eixos de ação propostos pelos governadores, está a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional, atualmente contingenciados, para a construção de um presídio com capacidade média de 250 pessoas em cada estado da região. A demanda por
mais vagas no sistema penitenciário foi um dos pontos mais abordados pelos governadores em debate com a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki. Aliado a isso, os gestores propõem incentivo à “criação e implementação de mecanismos e alternativas à prisão, associados a uma política de ressocialização”.

Quanto à Previdência, os governadores propuseram formas de capitalizar os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados, dos quais fazem parte servidores públicos efetivos. Entre as sugestões, foram listadas a criação de uma loteria federal para esses regimes ou a destinação de um percentual das loterias existentes. Eles também demandam do governo federal uma compensação financeira para que os estados consigam dar conta do piso do magistério no pagamento dos aposentados e pensionistas.

No campo da ciência, tecnologia e inovação, a Carta de Teresina reivindica a aplicação de 28% dos recursos investidos anualmente pela União em ações no Nordeste, no prazo de quatro anos. Entre as ações destacadas estão o desenvolvimento de tecnologias de gestão da água, a ampliação da infraestrutura e utilização da internet e o incentivo à agricultura familiar.

Junto com a Carta de Teresina, os nove governadores do Nordeste também lançaram um manifesto de apoio à presidenta Dilma Rousseff. No documento, eles afirmam acreditar que o país retomará o crescimento econômico e social, e consideram “incabível” a interrupção do mandato presidencial. Eles argumentam que "o mandato de quatro anos determina um prazo para que os compromissos de campanha sejam cumpridos, para que os desafios sejam vencidos, os ajustes sejam feitos, os projetos sejam implementados e os resultados sejam colhidos”.
 
- Transcrito do Agência Brasil

Ufersa promove comemorações pelo Dia internacional da Mulher Negra

Em comemoração ao Dia internacional da Mulher Negra e o dia Nacional de Tereza de Benguela, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido por meio da Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social – CAADIS, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB, em parceria com o Centro Feminista 8 de Março de Mossoró e o Projeto de Extensão Mulheres da Lama, estão antecipando as comemorações, e na próxima sexta-feira, 24 de julho, oferecerá uma programação especial, com cinema e oficina, das 14h às 17h, no Centro Feminista 8 de Março.

Oficialmente, comemora-se o Dia internacional da Mulher Negra e o dia Nacional de Tereza de Benguela, em 25 de julho, um marco internacional da luta e resistência da mulher negra contra a opressão de gênero, o racismo e a exploração de classe, no contexto atual de dar visibilidade e reconhecimento à presença e a luta das mulheres negras.

Ezequiel inicia na Paraíba articulações entre as bancadas do Nordeste para defender recursos para obras da seca

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza inicia a articulação dos estados nordestinos pela Paraíba. A ideia é criar uma união entre as forças políticas dos estados do Nordeste, para viabilizar ações e políticas de recursos hídricos regional. Ezequiel esteve ao lado de uma comissão de deputados estaduais visitando as obras de transposição do Rio São Francisco, que integra o eixo Norte, Lote 7, no município de Cajazeiras (PB).
 
Em Cajazeiras, os deputados estaduais George Soares, Galeno Torquato e Gustavo Fernandes também integrantes da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanharam a visita. Da Paraíba, o presidente interino da Assembleia, João Henrique e os deputados Galego de Souza e Jeová Campos, presidente da Frente Parlamentar. Os parlamentares estiveram na Barragem Boa Vista em São José de Piranhas (PB) e na Barragem de Caiçara, em Cajazeiras (PB).

De acordo com informações, as obras do Eixo Norte da transposição na parte da Paraíba estão praticamente concluídas, com quase 90% de sua totalidade pronta. Enquanto que as obras no estado do Ceará, que complementam as da Paraíba e são fundamentais para o escoamento das águas, estão com menos de 50%.

As obras de transposição do Rio São Francisco estão previstas para serem concluídas e entregues em 2017. O projeto contempla 477 quilômetros de canais, formando os eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB) que conduzirão a água no semiárido nordestino. As obras garantirão segurança hídrica para 12 milhões de habitantes de 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

UFRN abre inscrições para 5ª edição do Festival Música Potiguar Brasileira

Está aberto o período de inscrições para o Quinto Festival de Música Potiguar Brasileira - FMPB. O evento, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Rádio Universitária FM, tem como objetivo revelar, divulgar e premiar gravações de obras musicais inéditas de artistas potiguares.
 
As inscrições poderão ser realizadas até 31 de agosto e podem ser feitas exclusivamente de forma presencial no setor de Promoção Institucional da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), no prédio da TV Universitária.

O FMPB premia músicos e compositores nas categorias Música Instrumental e com Letra. A seleção das composições se dá em duas fases. Na primeira, do total de inscritos, serão selecionadas pela Comissão Julgadora vinte e seis músicas, sendo treze com letra e treze instrumentais. Na segunda, além da avaliação final da comissão, é feita a veiculação na FMU das músicas selecionadas para a votação popular.

A Cerimônia de premiação do festival acontecerá na primeira quinzena do mês novembro de 2015.  Confira Edital e ficha de inscrição, clicando aqui.

Rompimento de Cunha: Nota do Planalto

1) Desde o Governo do Presidente Lula e durante o Governo da Presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem integrando as forças políticas que dão sustentação a esse projeto que vem transformando o País. Tanto o Vice-Presidente da República como os Ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no Governo.

2) O Presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O Governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela pessoalidade. O Brasil tem uma institucionalidade forte. Os Poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito. E neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas.

3) O Governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições. A própria Receita Federal esclarece que integra a força-tarefa que participa das investigações da operação “Lava-Jato”, atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República”

Natal: Tarifa de ônibus será de R$ 2,65, a partir de segunda (20)

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que o valor da nova tarifa de ônibus de Natal passará dos R$ 2,35 para R$ 2,65 a partir da segunda-feira (20). O valor corresponde a um aumento de aproximadamente 12,8% no preço da passagem praticada na cidade. A tarifa desagradou empresários e entidades sindicais.
Enquanto os empresários queriam tarifa de R$ 2,91, os demais participantes do encontro - com a exceção da STTU - queriam o adiamento sobre a decisão para reajuste da tarifa.

Para a aprovação do aumento, a STTU pediu contrapartidas, dentre elas, a troca de 30 veículos usados por carros novos, a implementação da linha 64A, na zona Norte de Natal, bem como o acréscimo de um veículo a linha Circular da UFRN e o acréscimo de carro na linha 599, que liga o bairro dos Guarapes ao conjunto Mirassol, além da linha 48 voltar a circular no anel viário do campus da UFRN.

UFRN: CERES/Caicó realiza Seminário sobre novas regras da Previdência

O Departamento de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da UFRN, realiza no dia 27 de julho o Seminário de Direito Previdenciário: Novas Regras da Previdência. O evento acontecerá no novo auditório do CERES/Caicó.
O evento contará com a palestra “As novas regras da Previdência e a interpretação à luz do Direito Previdenciário”, que será ministrada pelo profissional Hugo Medeiros de Goes e terá como debatedora a professora Marliete Santos.

Aos interessados em participar do evento, as inscrições serão realizadas até o próximo domingo, 19,
clicando aqui.

IFRN: Campus Macau oferta vagas remanecentes do Curso de Biologia

O Campus Macau publica edital para preenchimento de vagas remanescentes para o Curso Superior de Biologia. Os interessados deverão comparecer à reunião para o preenchimento de vagas, no dia 30/07/2015, às 10 h, na Sala de Videoconferência do IFRN Campus Macau, portando toda a seguinte documentação:

a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e iguais);
b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);
c) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente (cópia acompanhada do original);
e) Histórico escolar do ensino médio (cópia acompanhada do original);
f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);
g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original);
h) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);
i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior, observando-se que, se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Começa hoje a Festa do Sabugo, em Parnamirim

Regularização fundiária do Baixo Açu é aprovada e vai para sanção do Governador

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei nº 107/2015, do Governo do Estado, que trata da regularização fundiária do Distrito Irrigado do Baixo Açu. O projeto corrige uma distorção histórica e assegura a titularidade das terras aos agricultores que compõem o distrito. Eles aguardam há 20 anos por este ato, que permitirá a formalização e o consequente acesso ao crédito rural.

O projeto de lei finalmente irá regulamentar a titularidade dos lotes de 110 agricultores que investiram no negócio. Atualmente 350 famílias são beneficiadas com o Distrito Irrigado do Baixo Açu. São seis mil hectares no total, sendo que 2,5 mil hectares estão funcionando e o restante deverá passar a operar depois que a lei for sancionada pelo Governo do Estado e as escrituras forem entregues. O polo de produção gera hoje 3,5 mil empregos diretos e beneficia 110 agricultores. No total, são 40 lotes empresariais e 170 lotes de pequenos produtores.

Com a regularização fundiária tão sonhada, o Diba pode até dobrar a área irrigada do projeto em um prazo de dois anos, gerando mais 3,5 mil empregos e investimentos que podem chegar a R$ 60 milhões por parte das empresas, em equipamentos de irrigação, tratores, máquinas, implementos, cerca, galpões e plantações.

O projeto do Distrito Irrigado do Baixo Açu começou a ser implantado na década de 80 em conjunto com vários outros perímetros do Nordeste. A ideia era transformar o Vale do Açu em um grande centro da agroindústria no Rio Grande do Norte, a partir do transporte de água da recém-inaugurada barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em 1983, para libertar os agricultores da dependência dos fenômenos naturais de seca e chuva.

Parnamirim: Semas encerra conferência com o arraiá do idoso

Muita animação e alegria marcaram o encerramento da II Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa ontem, 15, na Escola Municipal Maria do Céu com o Arraiá do Idoso.

A festa contou com a participação de mais de 400 idosos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), responsável pela organização e realização do Arraiá. A confraternização junina trouxe diversas comidas típicas, brincadeiras, apresentações culturais, trajes matutos e foi animada pela banda Forró Brasileirão. A quadrilha Pé Quente, da Fundação Esperança fez a abertura da festa com 35 casais de idosos entre 60 e 80 anos que abrilhantaram o festejo com organização e harmonia. Os idosos dançaram com muita integração e descontração e deram um show de disposição e saúde.

A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Kátia Cristina, enfatizou a importância desses eventos para os idosos, declarando que eles se sentem valorizados e incentivados a participarem das diversas atividades desenvolvidas pelo SCFV.

Chacina de Mulheres em Itajá: Nota da Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio das deputadas estaduais Márcia Maia e Cristiane Dantas, manifesta publicamente indignação e repúdio pelo assassinato brutal de cinco mulheres, na cidade de Itajá, região do Vale do Assu, na madrugada da quarta-feira (15).

Este novo ato de violência contra mulheres potiguares é mais uma afronta aos direitos fundamentais e individuais das mulheres, na figura de cidadãs. O feminícidio, independente da condição social, opção sexual ou mesmo a profissão, é injustificável sob qualquer aspecto.

É impensável que o fato de as cinco vítimas praticarem a prostituição seja argumento plausível para abonar qualquer ato de violência, seja qual for o caráter ou intensidade da agressão. Nunca, sob qualquer circunstância, haverá justificativa para um crime.

O número de crimes violentos contra mulheres cresceu em 39% entre 2011 e 2014 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Observatório da Violência do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania – Coedhuci.

A torrente da violência de gênero engrena uma crescente nos últimos anos em que, considerando apenas os índices de crescimento dessa barbárie, torna-se possível prever que, até 2050, caso nada se altere em termos de prevenção, teremos mais de 330 mil mortes entre a população feminina.

Neste sentido, a defesa de uma política pública de inclusão social e de gênero urge. De imediato, com a presença de um policiamento ostensivo que ofereça a sensação de segurança ao potiguar e venha a inibir a ação dos criminosos. E, em médio e longo prazo, a promoção de uma ação coordenada para implantação de uma política de estado consistente contra a violência de gênero que encerre o pesadelo diário da morte de mulheres no Rio Grande do Norte.

A sociedade, em especial as mulheres de todo o estado, exigem das autoridades que o caso seja tratado com a importância simbólica que detém e que os responsáveis sejam logo identificados e punidos com o rigor da Lei.

Esta Casa Legislativa oferece as condolências e a solidariedade à família, e defende de maneira incondicional o direito inalienável à vida, sem distinções, longe da opressão e violação de direitos mitificadas pela questão de gênero.

Cristiane Dantas
Deputada Estadual
 
Márcia Maia
Deputada Estadual 

Torcedores e dirigentes preparam a casa que receberão os atletas do Camaleão do Vale

Depois de realizar no domingo passado um mutirão de limpeza na Toca do Camaleão, dirigentes e torcedores do ASSU fizeram durante toda essa quarta- feira, dia 15 de julho os reparos na Casa do Atleta que receberá os jogadores do time a partir da próxima segunda- feira. De acordo com informação prestada por Carmésio Carlos Cabral coordenador da equipe assuense além da limpeza os trabalhos se concentraram nas partes elétrica e hidráulica do imóvel localizado próximo ao Estádio Edgarzão no bairro Quinta do Farol. A relação dos atletas e integrantes da comissão técnica deverá ser divulgada até o final da tarde desta quinta- feira (16).
Também já está disponível o modelo da camisa do Camaleão do Vale para a atual temporada nas cores branco e verde.

Segundo Carmésio Cabral ao reservar a camisa o torcedor poderá escolher a cor, e tem ainda, a possibilidade de gravar o nome e indicar o número. O valor à vista está definido em 60 reais. A reserva pode ser feita na Tatutom Sports com previsão de entrega em 15 dias.
 
- Transcrito do Blog de AssuRN

Chacina de mulheres em Itajá: Nota de repúdio da OAB/RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por Sérgio Freire, vem a público manifestar seu veemente repúdio ao assassinato de cinco mulheres ocorrido no município de Itajá, na madrugada desta quarta-feira (15). A OAB/RN lamenta que o Rio Grande do Norte tenha sua história manchada de sangue com um caso que envergonha e amedronta todo o Estado.

A chacina de Itajá não pode ficar impune. A OAB Potiguar não admite esse tipo de atentado à vida e exige uma ação rápida das autoridades de segurança estaduais. Ao mesmo tempo, externa profundo pesar aos parentes das mulheres violentamente assassinadas.

Diante do exposto, a Ordem dos Advogados, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos e da Subseção da OAB em Assú, acompanhará as investigações e espera que sejam tomadas as medidas enérgicas no combate à violência, bem como na apuração dos fatos.

Natal, 15 de julho de 2015.

DER inicia operação Tapa-Buracos nas estradas da região Agreste

Depois de encaminhar diversos requerimentos ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) solicitando recapeamento asfáltico nas principais vias da região Agreste, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) comemorou o atendimento do pleito com o início da operação Tapa-Buracos nesta quarta-feira (15).
 
Os reparos começaram a ser feitos na RN-003, no trecho que vai do município de Várzea até Goianinha. Nesta quinta (16), serão recapeados os trechos entre os municípios de Pedro Velho e Nízia Floresta, além da continuação de Várzea.

Assú: Inscrições para Bolsa Educação terminam amanhã (17)

Os candidatos que desejam participar do Bolsa Educação, programa instituído pela prefeitura do Assú, referente ao segundo semestre do ano de 2015, devem se avexar, o prazo acaba  as 16 horas de amanhã (17).

No semestre letivo 2015.1 a prefeitura do Assú atendeu por meio do Bolsa Educação uma média mensal de 315 estudantes que deslocavam-se de Assú para Angicos, Macau e Mossoró. O desembolso por parte do município é feito mensalmente, atendendo três faixas de valores financeiros conforme a renda familiar do beneficiário, tipo de 80 a 200 reais, por mês, o valor do desembolso municipal.

Execução penal é falha e deve ser reformada, diz pesquisa do Ipea

O sistema de execução penal brasileiro e os métodos de cumprimento de pena desrespeitam a legislação em vigor e precisam passar por reforma. É o que revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça para traçar o perfil do reincidente criminal e avaliar se as prisões estão cumprindo tanto a função punitiva quanto ressocializadora, devolvendo cidadãos reintegrados à sociedade.

O estudo conclui que, embora a Lei de Execução Penal (LEP) seja considerada moderna, o Estado não consegue cumpri-la, causando falhas e distorções que agravam a situação dos apenados e abrem caminho para a reincidência. A pesquisa destaca que um dos principais desafios é superar o conceito de prisão apenas como punição, investindo no caráter de reintegração previsto em lei.

Entre as violações encontradas pelos pesquisadores estão a superlotação, descaso com o preso provisório e mistura com os condenados, assim como entre os detidos por diferentes tipos penais.

A pesquisa também indica falta de diálogo entre os atores envolvidos e dificuldades operacionais e de pessoal, como falhas no monitoramento dos regimes semiaberto e aberto e desvalorização e falta de preparo de agentes penitenciários e profissionais de assistência.

O principal problema identificado, no entanto, é a falta de ações efetivas voltadas ao detentos, conforme determina a LEP, e antes disso, políticas preventivas voltadas aos jovens, principal alvo da criminalidade.

A pesquisa sugere que o Estado se empenhe no combate à ociosidade do preso investindo na ampliação de oportunidades de trabalho e estudo (hoje existem, mas faltam vagas) e atue para reduzir o estigma dos ex-condenados junto à sociedade.

Outras sugestões são políticas de reintegração do egresso na sociedade baseadas no tipo de crime cometido, atuação de conselhos de comunidade junto às varas de execução penal, programas e projetos que atentem para condição juvenil do preso e mais informações e avaliações para embasar políticas públicas.

Clique
aqui ver a íntegra da pesquisa.

TJRN lança perfil no whatsApp para difusão de noticias

A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN está lançando um novo serviço para a população: é o TJRN Informa, perfil no aplicativo WhatsApp que irá disponibilizar notícias e informações de utilidade pública por meio de listas de transmissão. Para utilizar o serviço, basta que o usuário adicione o número (84) 98899-8419 como seu contato no aplicativo e peça sua inclusão na lista.

É mais um canal de informação disponível para a população potiguar acompanhar as atividades da Justiça Estadual, com a vantagem da instantaneidade e praticidade da ferramenta, que permite a troca de mensagens de texto e de voz, áudios, fotos e vídeos. 
 
O TJ Informa veiculará também vídeos curtos sobre temas de interesse do usuário da Justiça e do cidadão, envolvendo áreas como funcionamento do Judiciário, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, entre outros.

Parnamirim: Secretaria de Assistência Social promove Conferência do Idoso

Com o auditório da UnP, em Santos Reis, lotado, a Secretaria de Assistência Social, promoveu na manhã de ontem, 15, a abertura da Segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem como tema "O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa: por um Brasil de todas as idades", com a proposta de propiciar reflexão, discussão e avaliação das ações às pessoas da terceira idade, dos espaços de participação e da forma como vem sendo feita a gestão da política de garantia dos direitos.

A secretária Mara Noga explicou que o evento tem como objetivo a avaliação das ações em execução e também a identificação das organizações envolvidas com a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Já a presidente do Conselho do Idoso, Kátia Cristina Soares, mostrou-se muito contente com a participação intensa dos idosos na conferência e em sua fala destacou a importância da sociedade lutar contra a falta de respeito para com os idosos, bem como contra o abandono destes por parte de seus familiares.

Natal: Usuários do Programa de Glaucoma serão recadastrados pela SMS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal inicia, a partir da próxima segunda-feira (20), o recadastramento dos usuários do Programa Glaucoma do Sistema Único de Saúde (SUS). O recadastramento será realizado no Centro de Especialidades Integradas Leste I (Policlínica José Carlos Passos), no Prosus, e começará pelos usuários que moram na zona Norte de Natal da segunda-feira, dia 20, até o dia 23 de julho. O atendimento será feito das 8h às 12h.

O recadastramento segue dos dias 24 ao dia 27 de julho para os usuários moradores da zona Oeste de Natal. Os moradores da zona Sul terão que comparecer a Policlínica José Carlos Passos nos dias 28 e 29 de julho. Por fim, nos dias 30 e 31 de julho, será a vez dos moradores da zona Leste de Natal.

Os usuários devem comparecer à unidade com a Identidade, CPF, comprovante de residência, Cartão SUS, o laudo e a prescrição emitida por um oftalmologista.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

George Soares presta solidariedades às famílias das cinco jovens mortas em Itajá

O deputado estadual George Soares (PR) participou da sessão ordinária desta quarta, 15, na Assembleia Legislativa e em pronunciamento, externou sua solidariedade às famílias das 5 jovens mulheres que foram violentamente assassinadas a tiros no município de Itajá, região do Vale do Açu, nessa madrugada.

“Ficamos consternados com esta notícia trágica que aconteceu em Itajá. Prestamos nossas solidariedades às famílias e vamos tomar as providências necessárias, cobrando empenho do Governo, das polícias Civil e Militar, através de uma força tarefa, para solucionar esse bárbaro crime que aconteceu na nossa região.” Afirmou o deputado George no plenário da AL-RN.
 
- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

Chocolate: Loja Cacau Show-Assú confirma temporada de promoções em vários produtos

Proprietária da franquia Cacau Show na cidade do Assú, a empresária Ádria Barreto comunica que a loja continua com sua temporada de deliciosas promoções para todos os clientes da cidade e região.

“Queremos convidar a todos do Vale do Açu e região a visitar a loja e ver de perto os produtos Cacau Show, com qualidade de excelência e preços que cabem no bolso de todos indistintamente, inclusive com vários produtos em promoção”, declarou a empresária.

Dentre itens em promoção na Cacau Show-Assú constam: duas caixas Montebello por R$ 10,00; quatro tabletes por R$ 5,00; três trufas grandes por R$ 5,00; cinco trufinhas por R$ 5,00; e, dois tabletes de 100 gramas por R$ 10,00.

“Além disso temos todos os outros chocolates com o sabor incomparável que só o padrão Cacau Show oferece”, completou Ádria Barreto.

A Cacau Show-Assú está localizada à Rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra, nº 1080, centro de Assú.

O telefone é o (84) 3331-7333.
 
- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio

Parnamirim: Habitação convoca beneficiários do Residencial Ilhas do Atlântico

A Prefeitura de Parnamirim, a Caixa Econômica e a Funcern irão promover no próximo dia 20, às 8hs, no Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN), o I Seminário de Integração do Residencial Ilhas do Atlântico. Todos os 496 beneficiários devem comparecer ao evento porque, na ocasião, será informado o cronograma de vistoria do empreendimento.

Na ocasião, a Secretaria de Habitação irá apresentar aos beneficiários todos os serviços públicos oferecidos na região da Liberdade, onde encontra-se o conjunto habitacional. Os representantes da Caixa irão informar os beneficiados sobre os direitos e deveres de cada um e sobre a legalidade dos contratos. A Funcern irá apresentar a equipe e o trabalho técnico social.

O Residencial Ilhas do Atlântico apresenta 496 apartamentos, divididos em 11 blocos. Desse total, 15 apartamentos são totalmente adaptados para portadores de necessidades especiais.

Chacina de mulheres em Itajá: Nota da Marcha Mundial das Mulheres do RN

A Marcha Mundial das Mulheres no Rio Grande do Norte vem a público manifestar sua indignação e repúdio à execução de cinco mulheres na madrugada desta quarta-feira (15), em uma casa de prostituição no município potiguar de Itajá, Região do vale do Açú. A MMM também se solidariza com famílias das vítimas.

Não restam dúvidas de que se trata de um crime de feminicídio. É evidente que este caso não se trata de uma violência como outra qualquer, mas motivada principalmente pela condição de mulher das vítimas. Nós mulheres estamos constantemente expostas a muitas violências, doméstica, patrimonial, sexista, psicológica. E as mulheres em condição de prostituição são ainda mais expostas a violências em seu dia a dia.

A prostituição é parte constitutiva desse sistema capitalista patriarcal e se configura como uma das principais formas de opressão das mulheres pela manutenção da supremacia masculina, na qual o corpo e a vida das mulheres são tratados como mercadorias. A prostituição é a mais extrema relação de poder entre os sexos. Dizemos não a exploração sexual das mulheres.

Nenhuma mulher é menos vítima por estar em condição de prostituição, ao contrário, são duplamente vítimas: da exploração do patriarcado e, por fim, da violência que ceifa suas vidas todos os dias.

Exigimos que os culpados por essa barbárie sejam identificados e punidos. E que se tenha com urgência políticas públicas para as mulheres em situação de prostituição e ao mesmo tempo que o Estado exerça seu papel para promover o bem-estar das cidadãs, para que as mulheres consigam viver sem violência, capazes de exercer sua autonomia.

Marcha Mundial das Mulheres no Rio Grande do Norte.

Homenagem: Assembleia Legislativa homenageará Agnelo Alves, amanhã, em sessão solene


Polícia divulga nomes das vítimas de chacina em bordel de Itajá

A Polícia Civil identificou as cinco vítimas da chacina em um bordel no município de Itajá, na região Oeste. Durante a manhã, apenas a proprietária do estabelecimento e uma das mortas, Patrícia Regina Nunes, de 37 anos, havia tido o nome divulgado.

De acordo com a Delegacia Geral de Polícia (Degepol), as vítimas são: Maria da Conceição Pedrosa, 21 anos, Cássia Rayane Santiago Silva, 17 anos e Maria Daiane Batista, 20 anos, naturais de Assu, e Antônia Francisca Bezerra Vicente, 32 anos, natural da cidade de Upanema.

O crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15) em um bordel. Segundo a polícia, os suspeitos seriam vários homens que invadiram o local com armas de diversos calibres e tinham como alvo principal a dona do estabelecimento, Patrícia, conhecida como "Patrícia Sapatão".

A Delegacia Geral Polícia Civil (Degepol) criou uma ação conjunta, constituída pela Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró, 2ª. Delegacia Regional de Mossoró, Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) e Delegacias de Polícia de Angicos e Assu para investigar a chacina.

De acordo com o delegado Denys Carvalho, da 2ª DRP de Mossoró, todos os disparos foram efetuados nas cabeças das vítimas. Uma das linhas de investigação é de que Patrícia teria discutido com um cliente por causa de um serviço prestado e a outra é de envolvimento com tráfico de drogas.

Festa do Sabugo começa as 19 horas de amanhã, em Parnamirim

Ezequiel Ferreira propõe isenção do ICMS para construção de poços em condomínios e residências

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou Projeto de Lei que prevê isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e taxas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para construção de poços artesianos e semi-artesianos em condomínios residenciais e residências particulares.

O Projeto de Lei visa incentivar a construção de poços artesianos e semi-artesianos que certamente colaborarão para reduzir o consumo de água, bem como legalizar suas perfurações privadas, principalmente nas localidades de difícil acesso, para que assim seja mais fácil controlar e fiscalizar, evitando a poluição do lençol freático.

Ezequiel enfatiza ainda que a renúncia tributária neste caso é ínfima, comparando-se com o fato de que esses sistemas autônomos perfurados amenizam a alta vazão de água para o abastecimento.

Femurn: prefeitos da região oeste discutirão temas relativos a saúde e segurança

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza, nesta sexta-feira (17), o III Encontro Regional de Prefeitos, no município de Itaú, a partir das 8h30, no Clube Acri.
 
O evento está sendo promovido em parceria com a Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) e deve contar com a participação de 49 gestores municipais, além de equipes de gestão, que priorizarão o debate sobre os temas Saúde e Segurança, determinados pelos prefeitos.

A programação do Encontro de Prefeitos da Região Oeste será iniciada às 9 da matina.

Assembleia aprova Lei que obriga websites a disponibilizarem informações aos consumidores

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que obriga os websites com produtos e serviços no âmbito do estado a oferecerem endereço, telefone, CNPJ e razão social da empresa na página principal.

Estão incluídos na legislação os sites de compras coletivas, de produtos e serviços, assim como as lojas virtuais que colocam no mercado de consumo e contratam com o consumidor a venda de produtos e serviços fornecidos por terceiros.

A Lei segue agora para a sanção do governador Robinson Faria (PSD). Caso não seja sancionada nem vetada em 30 dias, será automaticamente promulgada pela Casa.

Correios apresenta nova estrutura e modelo empresarial

Os Correios divulgaram a todos os seus trabalhadores nesta quarta-feira (15), a nova estrutura organizacional da empresa. A nova estrutura dos Correios visa atender as necessidades causadas pelo processo de revitalização da empresa e pela diversificação de suas atividades, decorrentes da sanção da lei 12.490/11 — que ampliou o escopo de atuação da estatal. O novo modelo dá enfoque a unidades estratégicas voltadas aos negócios e aos clientes (Rede e Varejo, Postal, Logística, Encomendas). Também conta com unidades estratégicas meio (Finanças e Controle, Gestão de Pessoas, Corporativa, Serviços), comitês e a subsidiária CorreiosPar, criada para gerir as participações acionárias estratégicas dos Correios.

O novo modelo, que será implantando gradualmente a partir de agora, resulta de diagnóstico realizado pela consultoria Ernst &Young, posteriormente avaliado por trabalhadores dos Correios, em um trabalho que durou cerca de um ano e meio.

Na contramão: Câmara de Caicó derruba veto à emenda que retirava referência à ideologia de gênero do PME

Diante de um plenário lotado, a Câmara Municipal de Caicó apreciou a apreciação ao veto integral do prefeito Roberto Germano à emenda supressiva, de autoria do vereador Leleu Fontes, ao projeto de lei nº 060/2015, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME).

Por nove votos a cinco, os vereadores derrubaram o veto de Germano à emenda supressiva que retirava do PME referência à ideologia de gênero.

domingo, 12 de julho de 2015

Mortalidade de jovens e evasão escolar são desafios do ECA

Passados 25 anos da sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação tem como principais desafios, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a ampliação de recursos a serem investidos na garantia dos diretos das crianças e dos adolescentes a fim de reverter indicadores como o de mortalidade de adolescentes entre 16 e 18 anos e o de evasão escolar de jovens no ensino médio.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o número de assassinatos de jovens adolescentes no Brasil passou de aproximadamente três, em 1990, para mais de 24 por dia no ano passado.

Situação semelhante é verificada em relação à educação das crianças e dos adolescentes. Após o início da vigência do ECA, o percentual de crianças matriculadas no ensino fundamental saltou de 80% para mais de 98%, segundo dados do Ministério da Educação, compilados pelo Unicef. No ensino médio, entretanto, cerca de 50% dos adolescentes entre 15 e 17 não estão no banco escolar.

- De acordo com o Unicef, o ECA ainda precisa ser aprimorado para incluir dispositivos relacionados aos crimes cometidos por meio da internet.

“Depois do Marco Civil da Internet, precisamos fazer uma alteração sobre os temas relacionados ao uso da internet. Esse é um tema que não está no estatuto e que precisa ser discutido. A internet é um espaço fantástico de socialização, de comunicação, de entretenimento, mas também de risco, abuso, pedofilia, homofobia, racismo”, observou o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef, Mário Volpi.

Assú: Torcedores e dirigentes realizam mutirão na ‘Toca do Camaleão’

Torcedores e dirigentes do ASSU abriram mão do seu descanso e/ou lazer dominical para dar a sua parcela de colaboração no mutirão de limpeza objetivando deixar a ‘Toca do Camaleão’ em condições de receber as atividades da equipe alviverde. A tarefa foi apoiada pela empresa AF Serviços e pelos integrantes do 55º Grupo de Escoteiros José Nazareno Fernandes.
 
Foi um domingo diferente que fez muita gente reviver os bons tempos de mutirão para a construção do templo máximo do futebol assuense, o Edgarzão. “Trabalhei na construção do Edgarzão e agora estou aqui na ‘Toca do Camaleão’", disse o entusiasmado torcedor Antônio Guilherme.

A ‘Toca do Camaleão’ é um espaço cedido pelo empresário Ruy Neto, com a finalidade de transformar o local num centro de treinamento do Camaleão e assim, possibilitar, subsidiariamente, o fortalecimento das categorias de base do clube.
 
A 'Toca do Camaleão' fica na entrada no Entre Rios.

Viagem custeada: beneficiário de 600 reais em diárias, vereador sorri em foto

Num é que o nobre edil e presidente da Câmara de vereadores de Assú, Breno Lopes, andou viajando a capitá potiguar para discutir assuntos políticos (de interesse pessoal) e para tanto fez jus a 600 reais de diárias, pagas com o rico dinheirinho do contribuinte!

- O nobre edil/presidente anda querendo viabilizar seu nome como candidato a prefeito do Assú, na base situacionista, a qual é liderada por seu primo, Ivan Lopes Júnior e no meio desta tentativa, está a possibilidade de ter em mãos, mais um partido: o PSB.

Pois ééé... o nobre edil/presidente esteve em Natal para resolver estas querelas e tirar fotos para divulgação e... num é que a Câmara do Assú ainda custeou tão nobres desejos!

Né brinquedo não!

Maaass, o nobre edil assuense Waldson Bezerra, que acompanhou o mais nobre edil/presidente, não teve direito a diárias não. Tipo... ao rei, tudo!
 
Aaah, o nobre edil/presidente anda anunciando aos quatro cantos que tem um tcham diferente. Segundo os anúncios, meio mundo de partidos estão caindo aos seus pés. E como ele não é menino fácil, está observando qual o que tem condições de lhe propiciar um futuro promissor.

Aaaff, quantos outros 600 reais ainda serão "investidos" pela Câmara (money do contribuinte), até que o nobre edil/presidente decida qual a noiva que merecerá sua companhia?

Fim de casamento ou união estável abre debate sobre compensação econômica


Quando o casamento ou a união estável chega ao fim, afloram os conflitos patrimoniais. A depender do regime de bens, a sensação de perda de cada um é acrescida do impulso de manter as condições materiais que o casal desfrutava. Essa é uma equação difícil de ser resolvida, ante a inevitabilidade da partilha do patrimônio total.

Em algumas circunstâncias, a percepção de empobrecimento de um dos cônjuges ou companheiros pode ser atenuada se houver razoável compensação econômica que o contemple.

Além do regime de bens adotado, podem ser considerados o longo afastamento temporal do mercado de trabalho ou de atividades profissionais, que aprofundarão os desníveis de vida, e a contribuição, ainda que indireta, para incremento patrimonial do outro (exemplos: participação financeira para aquisição de imóvel, em nome de um dos noivos, antes do casamento sob regime de comunhão parcial, uma vez que esse bem permanecerá particular do adquirente; ou ajuda ou participação na administração de empresa do outro, durante o casamento ou a união estável).

A doutrina jurídica brasileira foi buscar a solução para esse delicado problema na expansão do dever de alimentos. Surgiram, então, os denominados “alimentos compensatórios”, com forte repercussão na jurisprudência dos tribunais.

Essa denominação e esse enquadramento conceitual (alimentos) não são apropriados. A pretensão compensatória tem finalidades distintas da pretensão a alimentos. Por essa razão, o Código Civil francês, com a redação dada por lei de 2010 ao art. 271, optou pela denominação “prestação compensatória”, enquanto que o Código Civil argentino de 2014 (art. 524) utiliza “compensação econômica”, que ganha preferência no direito contemporâneo.

Os alimentos, quando são devidos, destinam-se às efetivas necessidades do credor “para viver de modo compatível com sua condição” e para sua educação, de acordo com as possibilidades do devedor, segundo a regra geral do art. 1694 do Código Civil.

O Código Civil incluiu o cônjuge ou o companheiro como possível credor do outro por alimentos, quando houver dissolução do casamento ou da união estável, diferentemente da legislação anterior. Porém, os tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, passaram a fixar tempo determinado (tantos anos, por exemplo), para o cônjuge ou companheiros credores, quando estes estejam ainda em idade e saúde que lhes permitam reinserção no mercado de trabalho.

De diferente natureza é a compensação econômica de que se cogita. Sua finalidade não é satisfazer as necessidades de vida e educação do cônjuge ou companheiro que a pretende, mas a compensação equitativa dos ganhos e perdas vivenciados durante a união familiar. Sua natureza é indenizatória, ao contrário dos alimentos.

Os fundamentos da compensação econômica são outros. De um lado, é a vedação do enriquecimento sem causa, cujas regras gerais aplicam-se, igualmente, às relações de família. O enriquecimento sem causa é o que se dá sem origem jurídica, em prejuízo de outrem. O que separa o enriquecimento juridicamente permitido (fundado em fato jurídico lícito) do enriquecimento sem causa é a licitude. A causa é condição de licitude do enriquecimento. A falta de causa lícita para o enriquecimento, no direito brasileiro, pode ocorrer já na constituição do ato ou fato ou após estes. O art. 885 do Código Civil explicita que a restituição é também devida se a causa “deixou de existir”.

De acordo com o princípio da subsidiariedade do enriquecimento sem causa, o empobrecido só poderá recorrer à ação de enriquecimento quando a lei não lhe faculte outro meio para cobrir seus prejuízos Por exemplo, no que concerne à participação financeira para reforma substancial de imóvel particular do outro, após o casamento sob regime de comunhão parcial, a lei oferece solução: entra na comunhão (art. 1.660, IV, do Código Civil).

Outro fundamento da compensação econômica é o desequilíbrio manifesto, que signifique piora significativa da situação econômica de um dos cônjuges ou companheiros e equivalente vantagem para o outro, com causa adequada na dissolução da união familiar.

O Projeto de Lei do Senado 470/2013, que institui o “Estatuto das Famílias”, presume o enriquecimento sem causa, pois seu art. 120 estabelece que os cônjuges ou companheiros têm direito a adicionalmente pedir, a título indenizatório, compensação econômica (essa é a denominação corretamente adotada), em razão de comprovado decréscimo de sua condição socioeconômica, provocada pela separação de fato ou pela dissolução do casamento ou união estável.

Não é qualquer decréscimo da condição socioeconômica que legitima a pretensão à compensação econômica. Há de se comprovar que houve, em contrapartida, acréscimo equivalente da condição socioeconômica do outro.

O PLS 470/2013 exige que, na fixação do valor será levado em conta, dentre outros aspectos relevantes que emergirem dos fatos, o desequilíbrio significativo no padrão econômico, a frustração das legítimas expectativas, as condições e a duração da comunhão de vida, a garantia de um mínimo existencial compatível com a dignidade da pessoa.

O valor correspondente à compensação econômica pode consistir em única prestação ou prestações temporárias ou permanentes. As prestações, que resultarem do acordo ou da decisão judicial, não se confundem com os alimentos, mas sim da dilação do valor da compensação econômica ao longo do tempo. Na legislação francesa não pode ultrapassar oito anos; na Argentina, não pode ser superior à duração da união convivencial.

Quando a compensação econômica consistir em única prestação pode ser cumprida em dinheiro ou bem patrimonial móvel ou imóvel. Ou ainda de instituição de direitos reais temporários (direito de superfície, uso, habitação, usufruto, concessão de uso especial para fins de moradia ou cessão de direito real de uso) em favor do cônjuge ou companheiro.
 
- Transcrito do site Conjur