terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Brasil: Jungmann troca comando da PF

Nesta terça-feira, 27, o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann decidiu trocar o comando da PF. Quem assume o cargo de diretor-geral é o atual secretário nacional de Segurança Pública, Rogério Galloro. Ele substitui o delegado da PF Fernando Segovia.

Galloro foi apontado como o preferido do ministro Torquato Jardim e da própria classe para a sucessão no comando da corporação. Ele, porém, foi preterido e Temer decidiu nomear Segovia

ASSÚ: em razão do reajuste salarial do Magistério, prefeitura redefiniu data de pagamento da folha

Em Nota, a prefeitura do Assú informa que não cumprirá o calendário de pagamento do funcionalismo municipal, por ela mesma confeccionado, no mês inspirado em Fébruo.

Leia a Nota:
Por força da inserção dos valores correspondentes ao reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério, em Assú, o que levou à necessidade de incluir o impacto financeiro dele decorrente na folha de pessoal relativa ao mês de fevereiro/2018, a Prefeitura Municipal do Assú redefiniu para a próxima quinta-feira, dia 1º de março, a liberação do citado desembolso funcional.

A atualização da grade de vencimentos concernente ao piso acima 
mencionado foi materializada com a sanção do prefeito Gustavo Montenegro Soares à Lei Complementar nº 155, de 26 de fevereiro de 2018, aprovada pela Câmara de Vereadores, publicada na mesma data através do Diário Oficial do Município – DOM.

Em razão de tal circunstância, o setor responsável pela confecção da folha de pagamento da municipalidade teve que providenciar sua devida reconstituição, o que motivou a transferência do numerário para a conta bancária dos funcionários desta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, para a próxima quinta-feira, dia 1º de março.

sábado, 24 de fevereiro de 2018

BNB: Inscrições para o Prêmio de Jornalismo são prorrogadas até 23 de março

As inscrições para o Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional 2018 estão prorrogadas. Profissionais de imprensa e estudantes de Jornalismo de todo o país têm até o dia 23 de março para enviar matérias que retratem iniciativas de desenvolvimento na área de atuação do BNB, que inclui os Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e concorrer a R$ 191 mil em prêmios.

Os materiais podem ser inscritos pela internet ou pelos Correios, no caso de material televisivo. O site do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo é www.bnb.gov.br/web/premio-banco-do-nordeste-de-jornalismo. O regulamento está lá e ele explica que os concorrentes disputam dez prêmios, nas categorias mídia impressa, rádio, TV e internet. As matérias devem ter sido publicadas em 2017, em veículos de imprensa ou mídias-laboratório.

Para o Prêmio, o tema desenvolvimento regional abrange mais do que a vertente econômica. Também são consideradas produções que abordem iniciativas como as sociais, culturais e ambientais, que promovam a melhoria na qualidade de vida das pessoas da Região. São exemplos de subtemas: expansão de crédito; empreendedorismo; geração de empregos, ocupação e renda; tecnologia e inovação; responsabilidade socioambiental; e manifestações culturais.

O Grande Prêmio Nacional da edição 2018 tem o tema "O papel das cidades médias para o desenvolvimento regional" e pagará a maior premiação: R$ 38 mil. Os vencedores das categorias mídias impressa, rádio, TV e internet do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional receberão R$ 22 mil cada. Os ganhadores das quatro categorias regionais serão reconhecidos com R$ 15 mil e o melhor trabalho universitário receberá R$ 5 mil.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

IFRN oferta curso para reforçar aprendizagem de estudantes de escolas públicas

IFRN oferta curso para reforçar aprendizagem de estudantes de escolas públicasO IFRN, através da Coordenação de Acesso Discente, lançou nesta  o Edital 8/2018, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). O Programa tem o objetivo de promover o aprofundamento da aprendizagem de estudantes da rede pública de ensino, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania. 

Os interessados devem se inscrever no período de 15 de fevereiro, a partir das 15h, até as 18h do dia 12 de março, no Portal do Candidato (http://processoseletivo.ifrn.edu.br).

Parnamirim: Prefeito estuda possibilidade de decretar estado de calamidade

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, estuda a possibilidade de decretar estado de calamidade em alagamentos a fim de buscar recursos federais e, desta forma, realizar obras emergenciais nas lagoas que enfrentaram transtornos causados pelas fortes chuvas que caíram no município. Ao visitar todos os pontos críticos, na manhã deste domingo, 18, o gestor constatou que os danos causados pelas chuvas requerem obras estruturais a longo prazo para evitar problemas de inundações como os ocorridos neste final de semana.

Com um volume de chuva de 410 mm desde o carnaval e 194mm n  sexta-feira e sábado, a situação mais crítica foi observada nas lagoas Aderbal e Antônio Pontes, o que exigiu a colocação de bombas extras para ajudar a baixar o nível das águas. “Estamos com todas as nossas equipes de plantão e trabalhando em um plano emergencial para atender as famílias atingidas. A população de Parnamirim não está sozinha”, disse o prefeito Rosano Taveira durante fiscalização técnica às lagoas.

Apesar dos estragos verificados em vários bairros de Parnamirim, verificou-se que as águas no município baixam rápido. E, com o reforço das equipes que instalaram mais bombas nos pontos críticos e a trégua que a chuva deu na manhã deste domingo, integrantes do comitê instaurado esperam resolver de forma emergencial os problemas que afetam principalmente bairros como Centro, Boa Esperança, Santos Reis e Nova Parnamirim.

Com as equipes de plantão, quem necessitar de apoio do município pode ligar para os números 190; 193 ou 98855.2254

RN: Governo lança edital para fomentar pesquisa

Marcando o início do ano letivo na rede de ensino do RN, nesta segunda-feira (19), o Governo do RN formalizou convênio de cooperação técnica para executar o Programa de Iniciação Científica Júnior, o PIBIC Jr. O edital vai ser publicado no Diário Oficial do RN, no dia 22 de fevereiro.

Com o objetivo de despertar e incentivar o interesse dos jovens nas atividades de pesquisa científica, o programa vai oferecer para os estudantes do ensino médio e de educação profissional, das escolas da Rede Estadual de Educação, 250 bolsas no valor de 100 reais por mês durante 12 meses, e 50 kits ciência no valor de 4 mil reais para cada projeto vinculado à iniciação científica ou tecnológica, conforme prevê o edital. O valor total do convênio é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 

Serão cinquenta projetos selecionados, cada um com cinco quotas de bolsa para os estudantes. Cada projeto será conduzido por um professor orientador, que deve ser vinculado a uma instituição de ensino superior e/ou profissionalizante sediada no Rio Grande do Norte.

O kit ciência, no valor máximo de R$ 4 mil, será entregue após a aprovação do projeto ao professor orientador. O valor é destinado a compra de materiais de laboratório e/ou informática. 

Auxiliando na elaboração do projeto, o professor co-orientador, da rede estadual vai mediar a relação entre os alunos bolsistas com o orientador. 

Os projetos devem enfocar diversas linhas de pesquisa como nanotecnologia, biotecnologia, agronegócio, educação, biotecnologia, infraestrutura urbana, tecnologia de informação, programa espacial, meio ambiente, gestão pública, energias renováveis, têxtil/confecção e turismo. 

Os pesquisadores interessados devem encaminhar as propostas através do formulário disponibilizado na página da FAPERN (www.fapern.rn.gov.br). Após o preenchimento, os professores deverão encaminhar as propostas completas, incluindo documentação complementar, pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR), em 02 (duas) vias impressas e uma versão em formato eletrônico, para o e-mail: fapernpibicjr@.rn.gov.br. 

O primeiro encontro com os 250 alunos bolsistas selecionados vai acontecer durante a Campus Party, maior evento de tecnologia e cultura nerd da América Latina, que acontece de 11 a 14 de abril, em Natal.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

MP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar

A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria.

O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o relator será um deputado. Inicialmente, a ideia era que Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi o relator da reforma na Câmara, também fosse o da MP, mas as conversas não avançaram.

- A edição da MP foi um compromisso do presidente Michel Temer com os senadores, que estavam insatisfeitos com alguns pontos da reforma aprovada na Câmara. O acordo garantiu que o texto fosse aprovado pelo Senado sem alterações, para que a matéria não tivesse de ser analisada mais uma vez pelos deputados, pois o governo tinha pressa.

O atraso na instalação da comissão acontece porque o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), busca garantir que as modificações acertadas com Temer sejam mantidas na MP. Já Marinho indicou anteriormente que não tem esse compromisso, o que causa desconforto.

Saiba quais são os principais pontos da MP:
Trabalho intermitente (executado em períodos alternados de horas, dias ou meses) – A modalidade de contrato garante parcelamento das férias em três vezes, auxílio-doença, salário-maternidade e verbas rescisórias (com algumas restrições), mas proíbe o acesso ao seguro-desemprego ao fim do contrato. A convocação do trabalhador passa de um dia útil para 24 horas. Trabalhador e empregado poderão pactuar o local de prestação do serviço, os turnos de trabalho, as formas de convocação e resposta e o formato de reparação recíproca, em caso de cancelamento do serviço previamente acertado entre as partes. O período de inatividade não será considerado como tempo à disposição do empregador e, portanto, não será remunerado. O trabalhador poderá, durante a inatividade, prestar serviço para outro empregador. Em caso de demissão, ele só poderá voltar a trabalhar para o ex-patrão, por contrato de trabalho intermitente, após 18 meses. Essa restrição vale até 2020.

Grávidas e lactantes – As gestantes serão afastadas de atividade insalubre e exercerão o trabalho em local salubre. Neste caso, deixarão de receber o adicional de insalubridade. Para as lactantes, o afastamento terá de ser precedido de apresentação de atestado médico. O trabalho em locais insalubres de grau médio ou mínimo somente será permitido quando a grávida, voluntariamente, apresentar atestado médico autorizando a atividade.

Jornada 12×36 – Acordo individual escrito para a jornada de trabalho de 12 horas, seguidas de 36 horas de descanso, só poderá ser feito no setor de saúde (como hospitais). Nos demais setores econômicos, essa jornada deverá ser estabelecida por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Contribuição previdenciária – O trabalhador que em um mês receber menos do que o salário mínimo poderá complementar a diferença para fins de contribuição previdenciária. Se não fizer isso, o mês não será considerado pelo INSS para manutenção de qualidade de segurado. A regra atinge todos os empregados, independentemente do tipo de contrato de trabalho.

Negociação coletiva – Acordo ou convenção coletiva sobre enquadramento de trabalho em grau de insalubridade e prorrogação de jornada em locais insalubres poderão prevalecer sobre a legislação, desde que respeitadas as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. Os sindicatos não serão mais obrigados a participar de ação de anulação de cláusula de acordo ou convenção impetrada por trabalhador (ação individual). A participação obrigatória (o chamado “litisconsórcio necessário”) havia sido determinada pela reforma trabalhista.

Trabalhador autônomo – A MP acaba com a possibilidade de o trabalhador autônomo prestar serviço a um só tomador (fim da cláusula de exclusividade). O autônomo poderá ter mais de um trabalho, no mesmo setor ou em outro diferente. Tem o direito de recusar atividade exigida pelo tomador.

Representação em local de trabalho - A comissão de representantes dos empregados, permitida em empresas com mais de 200 empregados, não substituirá a função do sindicato, devendo este ter participação obrigatória nas negociações coletivas.

Prêmios – Aqueles concedidos ao trabalhador (ligados a fatores como produtividade, assiduidade ou outro mérito) poderão ser pagos em duas parcelas.

Gorjetas – Não constituem receita própria dos empregadores, destinando-se aos trabalhadores. O rateio seguirá critérios estabelecidos em normas coletivas de trabalho.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha para 2018

O Tribunal Superior Eleitoral publicou no início de fevereiro as regras sobre prestação de contas para as eleições gerais deste ano, incluída aí a autorização para que os candidatos financiem 100% da própria campanha. O tribunal tem até 5 de março para publicar o conjunto das resoluções em definitivo. Na última sessão de dezembro de 2017, 10 regras foram aprovadas. 

O texto com as novas regras define que "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre, devendo observar, no caso de recursos financeiros, o disposto no § 1º do art. 22 desta resolução (Lei no 9.504/1997, art. 23, §1º)".

Os eventuais limites do autofinanciamento foi um ponto bastante discutido durante a reforma política analisada pelo Congresso Nacional em 2017. Passou por idas e vindas entre a discussão no Congresso e a sanção do presidente Michel Temer. Na última mudança, em dezembro de 2017, o Congresso tentou restabelecer um teto para o autofinanciamento. Mas, como a alteração do Congresso foi em dezembro, candidatos continuariam autorizados a usar todo o seu patrimônio para financiar as próprias campanhas.

Para quem disputar a Presidência, por exemplo, esse limite é de R$ 70 milhões. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto do presidente, o que traz de volta um limite às autodoações.

Para as campanhas proporcionais, a situação se mantém. Um candidato que tenha condições de bancar o limite de R$ 2,5 milhões de gastos para a disputa para o cargo de deputado federal poderá fazê-lo. Concorrentes que não tenham os mesmos recursos contarão com a distribuição partidária.

Clique aqui a íntegra da resolução.

Assú: Nota de Esclarecimento

Após noticiar que a noite de segunda feira de carnaval reuniu o maior público já visto em um carnaval na cidade do Assú (mas não conta a fonte da 'contagem'), a edilidade emite nota em que lamenta o homicídio ocorrido durante o evento.

Na Nota, a edilidade aproveita para se equivocar e diz que confia na ação do aparato municipal de segurança pública.

Maaass... que aparato?

Leiam a Nota, na integra:

Com referência ao lamentável episódio ocorrido nesta segunda-feira, dentro da programação do Carnaval 2018, a Prefeitura do Assú vem publicamente repudiar o fato, que destoa da maciça maioria da população que se integrou ao evento com a presença da banda Grafith única e exclusivamente com o propósito de se divertir e brincar sadiamente. 

Prefeitura do Assú abomina o ato de violência que resultou no óbito de um cidadão e feriu outro, e transmite que espera a identificação e captura de quem praticou o ato, confiando na ação com este fim por parte do aparelho de segurança pública no município (Polícia Civil e Polícia Militar). 

A Prefeitura do Assú tranquiliza a sociedade, afirmando que todas as providências sob sua atribuição estão garantidas para que a coletividade possa ter o direito de continuar com o seu Carnaval de maneira ordeira e participativa, lamentando, mais uma vez, que tenha havido este triste e isolado registro.

Assú-RN, 13 de fevereiro de 2018.

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

E viva o Carnaval!!!


segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Cultura: Burburinho no Bosque das Mangueiras

Paraíso do Tuiuti faz desfile histórico e eterniza o golpe na Sapucaí

Michel Temer "vampiro", paneleiros com camisetas do Brasil e patos da Fiesp sendo controlados pela mídia, críticas às reformas trabalhista e da Previdência. Em um desfile histórico, a escola de samba carioca escancarou o golpe e constrangeu a Globo, que tentou abafar o "Fora, Temer" da plateia

Com um desfile corajoso e rico em ironias na madrugada desta segunda-feira (12), a escola de samba Paraíso do Tuiuti (RJ) fez história ao levar para a Sapucaí um Michel Temer “vampiro” e escancarar, em pleno Carnaval, o golpe pelo qual passa o Brasil e sua “nova escravidão”.

Com o enredo “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, sobre os 130 anos da Lei Áurea, a agremiação fez duras críticas ao atual governo e expôs, em uma das alas, como a reforma trabalhista e da Previdência representariam essa nova escravidão no Brasil.

Outra ala de destaque no desfile da Tuiuti foi a dos “manifestantes fantoches”, que ironizou os chamados paneleiros que saíram às ruas com camisetas do Brasil pedindo o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. A escola de samba utilizou mãos gigantes representando a mídia, que controlava esses paneleiros envolvidos por patos amarelos, em referência à campanha da Fiesp contra o aumento de impostos que inflamou a população contra o governo petista.

A passagem das últimas alas e alegorias levou a plateia ao delírio, que aplaudiu e respondeu à agremiação com um “Fora, Temer”, 

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Natal: Câmara Municipal de Natal amplia parceria com Escola da Assembleia

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, recebeu o diretor da Escola da Assembleia Legislativa do RN, Carlos Russo, para ampliar a parceria educacional existente estre as duas instituições. Na ocasião, ficou acertada a reserva de vagas para funcionários do Legislativo natalense nos cursos de pós-graduação ofertados pela Escola da Assembleia; a captação dos alunos será realizada através da Escola do Legislativo da Câmara.

De acordo com o diretor Carlos Russo, a Assembleia Legislativa do RN promove, atualmente, 21 cursos de pós-graduação, sendo 4 de mestrado e 17 de especialização. 

Já a professora Michelle Paulista, diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, falou que vai buscar conjugar mais ações que possam ser efetuadas em parceria com a Assembleia. 

Educação: Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica tem inscrições abertas

Já estão abertas as inscrições para a 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). A competição é aplicada em 13 mil escolas para alunos dos ensinos fundamental e médio. Os participantes da olimpíada recebem certificado e concorrem a 40 mil medalhas. 

As escolas interessadas em participar da competição podem se inscrever até 18 de março no site oficial da olimpíada. As instituições de ensino que já participaram da edição passada da competição não precisam realizar um novo cadastro. A competição será marcada para o dia 18 de maio e selecionará os representantes do Brasil na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). 

No mesmo dia do torneio, ocorrerá a Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). As provas estão divididas em quatro níveis: três para os alunos do ensino fundamental e um para os do ensino médio. A avaliação tem dez perguntas em cada etapa: três de astronáutica e sete de astronomia. A maioria delas, porém, exige apenas raciocínio lógico. As medalhas são distribuídas de acordo com a classificação em cada um dos níveis. Cerca de 60 alunos serão selecionados para participar da Jornada Espacial. 

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Carnaval 2018: Parnamirim

Prévias:
Dia 3/2 - Coophab, com o Bloco Pulo do Gato
Dia 4/2 - Em Pirangi do Norte, na Programação do Verão Pirangi
Dia 4/2 - na Feira da Diversidade, no Porão das Artes

Programação Rua da Aurora (Pium)
Dia 9/2
22h – Bando das Brenha
Dia 10/2
00h – Yranh Barreto
2h – Dodora Cardoso
5h – Saída do Bloco Aurora na Rua para a Feirinha de Frutas do Pium ao som da Orquestra Trampolim da Vitória.

Trios Elétricos
Sábado
Burro Elétrico - 19h
Márcia Freire - 20h
Giannini Alencar -21h

Domingo
Henry Freitas - 19H
Banda Detroid - 20H

Segunda-feira
Pedrinho Pegação - 21h
José Orlando - 20H
Detroid - 19h

Terça-feira
Serginho - ex-Pimenta nativa - 19H
Aduilio Mendes - 20H
Palco Praça São Sebastião

Sábado – 10/02
18h – Familia Pádua
20h – Sandra Belê
22h – Orquestra Metamorfose
23h50 – Isaque Galvão

Domingo – 11/02
18h – Sueldo Soares
20h – Priscila Braw
22h – João Batista
23h50 – Oz Balas da Bahia

Segunda-feira – 12/02
18h – Panka de Bacana
20h – Nara Costa
22h – Jaina Elne
23h50 – Luizinho Nobre

Terça-feira – 13/02
18h – Kelly Wange
20h – As Nordestinas
22h – Pedro Mendes
23h50 – Perfume de Gardênia

Palco praia
Sábado - 10/02
11h – Rosa de Pedra
13h – Skarimbó
15h – Orquestra Greiosa

Domingo - 11H02
11h – Pretta
13h – Bernardo Louis
15h – Tania Soares

Segunda-feira - 12/02
11h – Luisa & Os Alquimistas
13h – DuSouto
15h – Arthur Soares

Terça-feira - 13/02
11h – Ismael Dumangue
13h – Stácio Lee
15h – Newise

Carnaval 2018: Ipanguaçu

Carnaval 2018: Assú